Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 24, n. 2 (maio/ago. 2023), p. 67-96 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Função social, brasil. Integridade, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Empresa, aspectos jurídicos, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
מאת: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
יצא לאור: (2003)
מאת: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
יצא לאור: (2003)
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
יצא לאור: (2023)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
מאת: Dumet, Carolina
יצא לאור: (2024)
מאת: Dumet, Carolina
יצא לאור: (2024)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2008)
מאת: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
יצא לאור: (2008)
Política de integridade pública em licitações
מאת: Magalhães, João Marcelo Rego
יצא לאור: (2014)
מאת: Magalhães, João Marcelo Rego
יצא לאור: (2014)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (2006)
מאת: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
יצא לאור: (2006)
Curso de direitos humanos
מאת: Beltramelli Neto, Silvio
יצא לאור: (2021)
מאת: Beltramelli Neto, Silvio
יצא לאור: (2021)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
מאת: Gomes, Magno Federici
יצא לאור: (2020)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
מאת: Edinger, Carlos
יצא לאור: (2017)
מאת: Edinger, Carlos
יצא לאור: (2017)
Princípios de governança corporativa
מאת: Lobo, Jorge Joaquim
יצא לאור: (2006)
מאת: Lobo, Jorge Joaquim
יצא לאור: (2006)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
מאת: Amorim, João
יצא לאור: (2018)
A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no estado transnacional
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2013)
מאת: Carvalho, Sonia Aparecida de
יצא לאור: (2013)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
מאת: Souza, Adriana Augusta de Moura
יצא לאור: (2021)
מאת: Souza, Adriana Augusta de Moura
יצא לאור: (2021)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
מאת: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
יצא לאור: (2015)
מאת: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
יצא לאור: (2015)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
מאת: Calhau, Lélio Braga
יצא לאור: (2005)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
מאת: Saad-Diniz, Eduardo
יצא לאור: (2020)
מאת: Saad-Diniz, Eduardo
יצא לאור: (2020)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
מאת: Carvalho, Délton Winter de
יצא לאור: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
מאת: Pinho, Mariane Estrela
יצא לאור: (2018)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
מאת: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
יצא לאור: (2023)
מאת: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
יצא לאור: (2023)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
מאת: Freitas, Helena Patrícia
יצא לאור: (2023)
מאת: Freitas, Helena Patrícia
יצא לאור: (2023)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
מאת: Kölling, Gabrielle Jacobi
יצא לאור: (2022)
מאת: Kölling, Gabrielle Jacobi
יצא לאור: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2022)
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2021)
מאת: Pimentel, Cácia
יצא לאור: (2021)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
מאת: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
יצא לאור: (2024)
מאת: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
יצא לאור: (2024)
Sustentabilidade no trabalho e governança corporativa : como podemos ter a junção de ambos?
מאת: Pretti, Gleibe
יצא לאור: (2023)
מאת: Pretti, Gleibe
יצא לאור: (2023)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
מאת: Brisola, Anna Karla da Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Brisola, Anna Karla da Silva
יצא לאור: (2021)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
מאת: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
יצא לאור: (2019)
מאת: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
יצא לאור: (2019)
Política e requisitos regulatórios para biossegurança e bioproteção laboratorial no Brasil
מאת: Mendonça, André de Oliveira
יצא לאור: (2023)
מאת: Mendonça, André de Oliveira
יצא לאור: (2023)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
מאת: Ribeiro, Mauro Lambert
יצא לאור: (2018)
מאת: Ribeiro, Mauro Lambert
יצא לאור: (2018)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
מאת: Sales, Patrícia da Cruz
יצא לאור: (2014)
מאת: Sales, Patrícia da Cruz
יצא לאור: (2014)
Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG
מאת: Valdívia, Heloísa
יצא לאור: (2024)
מאת: Valdívia, Heloísa
יצא לאור: (2024)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
מאת: Lancellotti, Renata Weingrill
יצא לאור: (2021)
מאת: Lancellotti, Renata Weingrill
יצא לאור: (2021)
A sustentabilidade corporativa e sua relação com o direito, impactos jurídicos
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
מאת: Braga Filho, Edson de Oliveira
יצא לאור: (2010)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
מאת: Pinheiro, Caroline da Rosa
יצא לאור: (2024)
מאת: Pinheiro, Caroline da Rosa
יצא לאור: (2024)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2018)
מאת: Maia, Leonardo Castro
יצא לאור: (2018)
Competências constitucionais em matéria ambiental
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (1992)
מאת: Greco, Leonardo
יצא לאור: (1992)
A Amazônia e a integridade do Brasil
מאת: Reis, Arthur Cezar Ferreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Reis, Arthur Cezar Ferreira
יצא לאור: (2001)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
מאת: Régio, Beatriz de Araújo
יצא לאור: (2022)
מאת: Régio, Beatriz de Araújo
יצא לאור: (2022)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)
מאת: Leuzinger, Márcia Dieguez
יצא לאור: (2008)