Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista de direitos e garantias fundamentais Vol. 24, n. 2 (maio/ago. 2023), p. 67-96 |
| Ano: | 2023 |
| Assuntos: | Direitos e garantias individuais, brasil. Função social, brasil. Integridade, brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Sustentabilidade ambiental, brasil. Empresa, aspectos jurídicos, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/183559 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Considerações a respeito do novo Código civil, sob o ponto de vista ambiental
door: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Gepubliceerd in: (2003)
door: Attanasio, Gabriela Müller Carioba
Gepubliceerd in: (2003)
Loteamento irregular em aterro sanitário, com risco concreto à integridade física, permite o poder judiciário exigir da administração pública a realização de medidas assecuratórias
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendes, Vitória Leopoldina Gomes
Gepubliceerd in: (2023)
A cláusula dos bons costumes como limitador dos atos de disposição do próprio corpo
door: Dumet, Carolina
Gepubliceerd in: (2024)
door: Dumet, Carolina
Gepubliceerd in: (2024)
Direito e agroecologia : regime jurídico e os limites ecológicos da exploração agrícola da natureza
door: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Gepubliceerd in: (2008)
door: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
Gepubliceerd in: (2008)
Política de integridade pública em licitações
door: Magalhães, João Marcelo Rego
Gepubliceerd in: (2014)
door: Magalhães, João Marcelo Rego
Gepubliceerd in: (2014)
Multiculturalismo e meio ambiente : a dimensão pluralista: as determinações constitucionais vistas de um ângulo plural
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (2006)
door: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Gepubliceerd in: (2006)
Curso de direitos humanos
door: Beltramelli Neto, Silvio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Beltramelli Neto, Silvio
Gepubliceerd in: (2021)
O programa de integridade ambiental regulatório da atividade econômica como forma de prevenção de litígios ambientais : a democracia deliberativa na seara administrativa
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2020)
Programas de integridade anticorrupção : autonomia e heteronomia
door: Edinger, Carlos
Gepubliceerd in: (2017)
door: Edinger, Carlos
Gepubliceerd in: (2017)
Princípios de governança corporativa
door: Lobo, Jorge Joaquim
Gepubliceerd in: (2006)
door: Lobo, Jorge Joaquim
Gepubliceerd in: (2006)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
door: Amorim, João
Gepubliceerd in: (2018)
door: Amorim, João
Gepubliceerd in: (2018)
Reprodução heteróloga : uma análise sobre as repercussões na filiação
door: Amorim, João
Gepubliceerd in: (2018)
door: Amorim, João
Gepubliceerd in: (2018)
A justiça ambiental como instrumento de garantia dos direitos fundamentais sociais e ambientais no estado transnacional
door: Carvalho, Sonia Aparecida de
Gepubliceerd in: (2013)
door: Carvalho, Sonia Aparecida de
Gepubliceerd in: (2013)
Grandes acidentes do trabalho no Brasil : repercussões jurídicas e abordagem multidisciplinar
door: Souza, Adriana Augusta de Moura
Gepubliceerd in: (2021)
door: Souza, Adriana Augusta de Moura
Gepubliceerd in: (2021)
A CONSTRUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ANIMAL NO BRASIL: uma análise sobre os direitos dos animais sob o ponto de vista ético, jurídico e social
door: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
door: Menezes Filho, Arnaldo de Souza
Gepubliceerd in: (2015)
Efetividade da tutela penal do meio ambiente : a busca do "ponto de equilíbrio" em direito penal ambiental
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
door: Calhau, Lélio Braga
Gepubliceerd in: (2005)
Vitimização corporativa, justiça restaurativa e desastres socioambientais no Brasil
door: Saad-Diniz, Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
door: Saad-Diniz, Eduardo
Gepubliceerd in: (2020)
A natureza jurídica da pandemia covid-19 como um desastre biológico : um ponto de partida necessário para o direito
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2020)
(In) constitucionalidade do sacrifício de animais : conflito de garantias fundamentais análise do Recurso extraordinário 494.601 perspectiva casos internacionais
door: Pinho, Mariane Estrela
Gepubliceerd in: (2018)
door: Pinho, Mariane Estrela
Gepubliceerd in: (2018)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
door: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Gepubliceerd in: (2023)
Processos pluriversaiscomo garantia de direitos fundamentais e direitos da natureza
door: Freitas, Helena Patrícia
Gepubliceerd in: (2023)
door: Freitas, Helena Patrícia
Gepubliceerd in: (2023)
Green bonds : relevância perante o meio ambiente e a governança corporativa
door: Kölling, Gabrielle Jacobi
Gepubliceerd in: (2022)
door: Kölling, Gabrielle Jacobi
Gepubliceerd in: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
door: Pimentel, Cácia
Gepubliceerd in: (2022)
door: Pimentel, Cácia
Gepubliceerd in: (2022)
Caminhos jurídicos e regulatórios para a descarbonização no Brasil
door: Pimentel, Cácia
Gepubliceerd in: (2021)
door: Pimentel, Cácia
Gepubliceerd in: (2021)
O princípio da integridade ecológica em Rachel Carson e a gestão descentralizada de recursos hídricos
door: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pompeu, Gina Vidal Marcílio
Gepubliceerd in: (2024)
Sustentabilidade no trabalho e governança corporativa : como podemos ter a junção de ambos?
door: Pretti, Gleibe
Gepubliceerd in: (2023)
door: Pretti, Gleibe
Gepubliceerd in: (2023)
A estreita relação entre tributação e responsabilidade social corporativa das empresas multinacionais
door: Brisola, Anna Karla da Silva
Gepubliceerd in: (2021)
door: Brisola, Anna Karla da Silva
Gepubliceerd in: (2021)
Cidadania corporativa e responsabilidade social : interfaces do envolvimento empresarial com a sociedade
door: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Gepubliceerd in: (2019)
door: Torres, Glaucia Cardoso Teixeira
Gepubliceerd in: (2019)
Política e requisitos regulatórios para biossegurança e bioproteção laboratorial no Brasil
door: Mendonça, André de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
door: Mendonça, André de Oliveira
Gepubliceerd in: (2023)
Integridade ecológica e sustentabilidade : artigo subsídios à proteção aos ecossistemas aquáticos e à segurança hídrica no Distrito Federal
door: Ribeiro, Mauro Lambert
Gepubliceerd in: (2018)
door: Ribeiro, Mauro Lambert
Gepubliceerd in: (2018)
Licenciamento ambiental e povos indígenas no Brasil : em busca da conciliação entre o desenvolvimento econômico e a garantia dos direitos fundamentais : caso da UHE de Belo Monte
door: Sales, Patrícia da Cruz
Gepubliceerd in: (2014)
door: Sales, Patrícia da Cruz
Gepubliceerd in: (2014)
Governança de privacidade na responsabilidade corporativa : integração com os pilares ESG
door: Valdívia, Heloísa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Valdívia, Heloísa
Gepubliceerd in: (2024)
Investimentos ESG e seus aspectos constitucionais
door: Lancellotti, Renata Weingrill
Gepubliceerd in: (2021)
door: Lancellotti, Renata Weingrill
Gepubliceerd in: (2021)
A sustentabilidade corporativa e sua relação com o direito, impactos jurídicos
door: Braga Filho, Edson de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
door: Braga Filho, Edson de Oliveira
Gepubliceerd in: (2010)
ESG, vinculação e responsabilidade corporativa : reflexões a partir do PL nº 572/2022
door: Pinheiro, Caroline da Rosa
Gepubliceerd in: (2024)
door: Pinheiro, Caroline da Rosa
Gepubliceerd in: (2024)
Áreas sujeitas a restrição de uso, com vistas à proteção dos recursos hídricos
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2018)
door: Maia, Leonardo Castro
Gepubliceerd in: (2018)
Competências constitucionais em matéria ambiental
door: Greco, Leonardo
Gepubliceerd in: (1992)
door: Greco, Leonardo
Gepubliceerd in: (1992)
A Amazônia e a integridade do Brasil
door: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Gepubliceerd in: (2001)
door: Reis, Arthur Cezar Ferreira
Gepubliceerd in: (2001)
A divulgação de práticas corporativas voltadas para a inclusão da população LGBTI
door: Régio, Beatriz de Araújo
Gepubliceerd in: (2022)
door: Régio, Beatriz de Araújo
Gepubliceerd in: (2022)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2008)