Imagem da capa

Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Silva, Layani Ramalho Lopes
Tipo de documento:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 107, n. 2 (jan./jun. 2016), p. 390-397
Ano:	2016
Assuntos:	Análise de riscos, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produção agrícola, brasil. Produto transgênico, brasil. Segurança alimentar, brasil. Proteção ambiental, brasil.
Link de acesso:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110571
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registros relacionados

Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
por: Grassi Neto, Roberto
Publicado em: (2013)

A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
por: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Publicado em: (2013)

Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
por: Sturza, Janaína Machado
Publicado em: (2022)

Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2014)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado em: (2022)

Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
por: Jambor, Daniela Guarita
Publicado em: (2022)

Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
por: Marques, José Roque Nunes
Publicado em: (2015)

Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
por: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Publicado em: (2015)

Transgênicos : alguns aspectos
por: Viana, Flávia Batista
Publicado em: (2009)

Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
por: Oliveira, Doglas Nogueira de
Publicado em: (2015)

Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
por: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Publicado em: (2014)

Alimentos transgênicos
por: Teixeira, Luciano Custódio
Publicado em: (2011)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2020)

Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
por: Pozzetti, Valmir César
Publicado em: (2014)

Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
por: Paz, Viviane Candeia
Publicado em: (2014)

O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
por: Souza, Júpiter Palagi de
Publicado em: (2009)

Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
por: Vieira, David Laerte
Publicado em: (2007)

A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
por: Albuquerque, Letícia
Publicado em: (2004)

O Brasil e o regime internacional de segurança química
por: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Publicado em: (2014)

Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
por: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicado em: (2016)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
por: Pope, Kamila
Publicado em: (2020)

Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
por: Mendes, Pedro Puttini
Publicado em: (2013)

Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
por: Camargo, Adriana Valim
Publicado em: (2018)

O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
por: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Publicado em: (2009)

Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
por: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Publicado em: (2018)

Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
por: Silveira, Paula Galbiatti
Publicado em: (2017)

Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
por: Messias, Marcos Perez
Publicado em: (2009)

Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
por: Garcia, Junior Ruiz
Publicado em: (2014)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
por: Soler, Jonathas Lima
Publicado em: (2015)

"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
por: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Publicado em: (2020)

A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
por: Andrade, Adriano
Publicado em: (2011)

Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
por: Oliveira, Celso
Publicado em: (2004)

Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
por: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publicado em: (2012)

Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
por: Abramovay, Ricardo
Publicado em: (2008)

Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2014)

Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
por: Maciel, Karina Teresa da Silva
Publicado em: (2015)

Alimentos geneticamente modificados : o princípio da precaução em face das inovações tecnológicas no direito internacional
por: Barbosa, Danielle Caroline
Publicado em: (2019)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
por: Milkiewicz, Larissa
Publicado em: (2020)

O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
por: Lima, Claudemir Torrente
Publicado em: (2023)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
por: Santilli, Juliana
Publicado em: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso