Princípio da precaução : a incerteza como prerrogativa de segurança da cadeia agroalimentar
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Silva, Layani Ramalho Lopes |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de doutrina e jurisprudência / Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vol. 107, n. 2 (jan./jun. 2016), p. 390-397 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Análise de riscos, brasil. Princípio da precaução, brasil. Produção agrícola, brasil. Produto transgênico, brasil. Segurança alimentar, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110571 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Autor: Grassi Neto, Roberto
Vydáno: (2013)
Autor: Grassi Neto, Roberto
Vydáno: (2013)
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Autor: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Vydáno: (2013)
Autor: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Vydáno: (2013)
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2022)
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2022)
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2014)
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2014)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Autor: Jambor, Daniela Guarita
Vydáno: (2022)
Autor: Jambor, Daniela Guarita
Vydáno: (2022)
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Autor: Jambor, Daniela Guarita
Vydáno: (2022)
Autor: Jambor, Daniela Guarita
Vydáno: (2022)
Aspectos jurídicos do cultivo de vegetais geneticamente modificados no Brasil : as incertezas da sociedade moderna e a necessidade de produzir alimentos
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2015)
Autor: Marques, José Roque Nunes
Vydáno: (2015)
Segurança alimentar e produção agrícola : reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Autor: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Vydáno: (2015)
Autor: Brauner, Maria Cláudia Crespo
Vydáno: (2015)
Transgênicos : alguns aspectos
Autor: Viana, Flávia Batista
Vydáno: (2009)
Autor: Viana, Flávia Batista
Vydáno: (2009)
Difusão biotecnológica : a adoção dos transgênicos na agricultura
Autor: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Vydáno: (2014)
Autor: Vieira Filho, José Eustáquio Ribeiro
Vydáno: (2014)
Desenvolvimento rural sustentável : base de segurança alimentar
Autor: Oliveira, Doglas Nogueira de
Vydáno: (2015)
Autor: Oliveira, Doglas Nogueira de
Vydáno: (2015)
Alimentos transgênicos
Autor: Teixeira, Luciano Custódio
Vydáno: (2011)
Autor: Teixeira, Luciano Custódio
Vydáno: (2011)
Biotecnologia na produção de alimentos geneticamente modificados : manipulação genética e bioética
Autor: Paz, Viviane Candeia
Vydáno: (2014)
Autor: Paz, Viviane Candeia
Vydáno: (2014)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2020)
Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs) : instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2014)
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2014)
Princípio da precaução versus princípio da equivalência substancial e a polêmica em torno da liberação dos transgênicos no Brasil
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)
Autor: Vieira, David Laerte
Vydáno: (2007)
O princípio da precaução visto no âmbito das relações de consumo dos organismos geneticamente modificados
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)
Autor: Souza, Júpiter Palagi de
Vydáno: (2009)
A Convenção de Estocolmo sobre poluentes orgânicos persistentes corresponde a uma política pública do Estado brasileiro?
Autor: Albuquerque, Letícia
Vydáno: (2004)
Autor: Albuquerque, Letícia
Vydáno: (2004)
Royalties da soja sem patente : o caso da empresa Monsanto
Autor: Mendes, Pedro Puttini
Vydáno: (2013)
Autor: Mendes, Pedro Puttini
Vydáno: (2013)
O Brasil e o regime internacional de segurança química
Autor: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Vydáno: (2014)
Autor: Vasconcellos, Rui Antonio Jucá Pereira de
Vydáno: (2014)
Comercialização e produção de transgênicos : importância da rotulagem e atuação da CTNBIO e IDEC
Autor: Camargo, Adriana Valim
Vydáno: (2018)
Autor: Camargo, Adriana Valim
Vydáno: (2018)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
Autor: Pope, Kamila
Vydáno: (2020)
Autor: Pope, Kamila
Vydáno: (2020)
Alimentos transgênicos em sociedade de risco : além da responsabilidade civil, a importância da rotulagem
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2016)
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2016)
O princípio da precaução e sua aplicação no direito do consumidor : dever de informação
Autor: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Vydáno: (2009)
Autor: Hartmann, Ivar Alberto Martins
Vydáno: (2009)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Autor: Soler, Jonathas Lima
Vydáno: (2015)
Autor: Soler, Jonathas Lima
Vydáno: (2015)
Reflexões sobre o papel da política agrícola brasileira para o desenvolvimento sustentável
Autor: Garcia, Junior Ruiz
Vydáno: (2014)
Autor: Garcia, Junior Ruiz
Vydáno: (2014)
Meio ambiente. Liminar. Autorização para plantio de soja geneticamente modificada próximo à área de conservação. Inadmissibilidade. Razoabilidade em aguardar o trâmite regular do processo, uma vez que a questão é complexa e os benefícios para o meio ambiente são questionáveis. Impossibilidade de afastar, em cognição sumária, ademais, a validade das normas que regem a o tema. Princípio da precaução que se evidencia
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2017)
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2017)
Direito do consumidor, Medida Provisória nº 131 e os produtos transgênicos
Autor: Oliveira, Celso
Vydáno: (2004)
Autor: Oliveira, Celso
Vydáno: (2004)
"Pacote do veneno" : poder do agronegócio e violações aos direitos à saúde, à segurança alimentar e ao meio ambiente
Autor: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Vydáno: (2020)
Autor: Zanuto, Lauren Caroline Rodrigues
Vydáno: (2020)
A soja transgênica e o princípio da precaução : aspectos da sociedade do risco no Brasil
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2011)
Autor: Andrade, Adriano
Vydáno: (2011)
Direito alimentar e risco na sociedade moderna : a Amazônia e o agronegócio
Autor: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Vydáno: (2018)
Autor: Zuin, Aparecida Luzia Alzira
Vydáno: (2018)
Evolução das regras de utilização da soja transgênica no Brasil : análise por meio de uma abordagem sistêmica da governança
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2014)
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (2014)
A falta de informação sobre os organismos geneticamente modificados no Brasil
Autor: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Vydáno: (2012)
Autor: Ribeiro, Isabelle Geoffroy
Vydáno: (2012)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2010)
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2010)
Atuais desafios no desenvolvimento do agronegócio : cultivares e biotecnologia em plantas
Autor: Maciel, Karina Teresa da Silva
Vydáno: (2015)
Autor: Maciel, Karina Teresa da Silva
Vydáno: (2015)
Desenvolvimento nacional sustentável : uma discussão a cerca da adoção do princípio jurídico da segurança alimentar e nutricional frente à sustentabilidade
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2012)
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2012)
O processo de liberação de transgênicos no Brasil à luz dos princípios constitucionais da administração pública e da precaução
Autor: Lima, Claudemir Torrente
Vydáno: (2023)
Autor: Lima, Claudemir Torrente
Vydáno: (2023)
Controvérsia científica e mercado contestáveis : o caso dos organismos geneticamente modificados
Autor: Abramovay, Ricardo
Vydáno: (2008)
Autor: Abramovay, Ricardo
Vydáno: (2008)
Rotulagem de alimentos geneticamente modificados e a responsabilidade ambiental
Autor: Messias, Marcos Perez
Vydáno: (2009)
Autor: Messias, Marcos Perez
Vydáno: (2009)
O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Autor: Milkiewicz, Larissa
Vydáno: (2020)
Autor: Milkiewicz, Larissa
Vydáno: (2020)
Podobné jednotky
-
Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária
Autor: Grassi Neto, Roberto
Vydáno: (2013) -
A sociedade de risco e o princípio da informação : uma abordagem sobre a segurança alimentar na produção de transgênicos no Brasil
Autor: Pellanda, Patrícia Santos Précoma
Vydáno: (2013) -
Saúde e narcóticos ecológicos : agrotóxicos como ameaça à segurança alimentar e ao meio ambiente
Autor: Sturza, Janaína Machado
Vydáno: (2022) -
Transgênicos : uma análise à luz dos princípios jurídicos da precaução e da segurança alimentar
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2014) -
Organismos geneticamente modificados : precaução, informação e direitos fundamentais
Autor: Jambor, Daniela Guarita
Vydáno: (2022)