Empresa agrária, concepção econômica e estruturação jurídica
Gorde:
| Egile nagusia: | Duque Corredor, Roman J |
|---|---|
| Formatua: | Folheto |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 1983 |
| Editora: | Brasília CNPq |
| Assuntos: | Empresa rural. Reforma agrária. Direito agrário, américa latina. |
| Sarrera elektronikoa: | https://dspace.mj.gov.br/handle/1/14335 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica. |
Antzeko izenburuak
Empresa agrária e Estado Democrático Social de Direito
nork: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Argitaratua: (2015)
nork: Silva, Walfrido Vianna Vital da
Argitaratua: (2015)
As normas constitucionais de Direito agrário no Brasil e os desafios da reforma agrária após a constituição de 1988
nork: Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Direito agrário e reforma agrária : bibliografia.
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
nork: Brasil
Argitaratua: (1997)
Justiça agrária e cidadania
nork: Costa, Cristina
Argitaratua: (2005)
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A estrutura agrária sem limites exacerba a questão agrária
nork: Delgado, Guilherme Costa
Argitaratua: (2013)
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A agroindústria no sistema de assentamentos rurais e a reforma agrária
nork: Bampi, Gilberto
Argitaratua: (2009)
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Argitaratua: (2009)
A reforma agrária como modalidade de concretização dos direitos econômicos, sociais, culturais e ambientais
nork: Alfonsin, Jacques Távora
Argitaratua: (1997)
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Argitaratua: (1997)
O risco biológico e a empresa agrária
nork: Saraiva, Luciana de Andrade
Argitaratua: (2002)
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Argitaratua: (2002)
Justiça agraria, paz social e desenvolvimento economico
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1977)
nork: Mendonça, Otávio
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Direito agrário e reforma agrária
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2004)
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Argitaratua: (2004)
Ordenamento fundiário na sociedade moderna
nork: Kroeschell, Karl
Argitaratua: (1983)
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Argitaratua: (1983)
O direito agrário na Constituição de 88
nork: Mendonça, Otávio
Argitaratua: (1989)
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Argitaratua: (1989)
Eddie Mabo e a Namíbia : reforma agrária e direitos pré-coloniais à posse da terra
nork: Horn, Nico
Argitaratua: (2005)
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Argitaratua: (2005)
Assentamentos rurais na Amazônia : por uma nova reforma agrária
nork: Dantas, Dandara Viégas
Argitaratua: (2018)
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Reflexos do discurso liberal do direito de propriedade nas decisões judiciais proferidas em ações de desapropriação agrária
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2014)
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Meio ambiente e desapropriação agrária
nork: Castilho, Manoel Lauro Volkmer de
Argitaratua: (1999)
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Argitaratua: (1999)
O art. 185 da Constituição federal e os direitos metaindividuais
nork: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Argitaratua: (2000)
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O estatuto da terra e o direito agrário
nork: Andrade, Tadeu Luciano Siqueira
Argitaratua: (2013)
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Argitaratua: (2013)
Lei nº 8.629/1993 : comentada por procuradores federais
nork: Fideles, Junior Divino
Argitaratua: (2018)
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Terras.
nork: Brasil
Argitaratua: (2015)
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Justiça agrária
nork: Tenório, Igor
Argitaratua: (1981)
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Direito agrário
nork: Havrenne, Michel François Drizul
Argitaratua: (2022)
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A efetivação dos direitos sociais na América Latina e a escassez de recursos : integração regional e responsabilidade social das empresas
nork: Leal Junior, João Carlos
Argitaratua: (2013)
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Uma análise acerca da possibilidade de dedução do passivo ambiental nos casos de desapropriação para reforma agrária
nork: Machado, Anna Maria Nunes
Argitaratua: (2017)
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Os deserdados da terra : a fronteira como tragédia
nork: Pinto, Lucio Flavio
Argitaratua: (2012)
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
nork: Menezes, Julia Gomes
Argitaratua: (2021)
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O principio da justa indenização nas desapropriações para fins de reforma agrária
nork: Florencio, Madja de Sousa Moura
Argitaratua: (2015)
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Legislação ambiental e a criação de assentamentos rurais: os dilemas dos projetos de assentamento Emiliano Zapata e Flávia Nunes, Uberlândia-MG
nork: Oliveira, Luiz Carlos de
Argitaratua: (2016)
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Reforma agrária e sustentabilidade na Amazônia : uma análise sobre os assentamentos ambientalmente diferenciados
nork: Rocha, Ana Luisa Santos
Argitaratua: (2019)
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O licenciamento ambiental em áreas de assentamento de reforma agrária no estado do ceará
nork: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Argitaratua: (2008)
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Questão ambiental e teoria crítica direitos humanos : por uma leitura em Enrique Dussel
nork: Costa, César Augusto
Argitaratua: (2023)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
nork: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2017)
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Sociobiodiversidade como base para uma nova gramática de direitos humanos na América Latina e por um novo modelo de desenvolvimento : um novo panorama para a questão indígena
nork: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Argitaratua: (2016)
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A "Casa Comum" : por uma epistemologia do cuidado e da justiça para a América Latina
nork: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de
Argitaratua: (2017)
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Constitucionalismo latino-americano e o bem viver : os objetivos de desenvolvimento sustentável como diretrizes para a concessão de serviços de saneamento
nork: Carvalho, Luiz Guilherme
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Petróleo ou biodiversidade? : o neoconstitucionalismo latino-americano, a iniciativa Yasuní e a Pachamama enfraquecida
nork: Thomé, Romeu
Argitaratua: (2019)
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Entre igualdade e pluralismo : o constitucionalismo da diversidade na América Latina
nork: Burckhart, Thiago Rafael
Argitaratua: (2019)
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A influência do constitucionalismo andino contemporâneo na formação de um paradigma acerca da agroecologia
nork: Wolkmer, Antonio Carlos
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Pesquisa qualitativa na produção científica do campo da bioética
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Poder de polícia ambiental na América Latina e inovações na jurisprudência
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Argitaratua: (1994)
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