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A política ambiental e criminal no estado ambiental

Tallennettuna:

Bibliografiset tiedot
Päätekijä:	Weber, Cristiano
Aineistotyyppi:	Artigo de Revista
Kieli:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 113-142
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Política criminal, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Linkit:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Samankaltaisia teoksia

Política ambiental e política criminal
Tekijä: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Julkaistu: (1995)

Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
Tekijä: Dotti, René Ariel
Julkaistu: (2006)

A investigação criminal e o dano ambiental
Tekijä: Conceição, Ana Raquel
Julkaistu: (2010)

O juizado especial criminal e os crimes ambientais
Tekijä: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Julkaistu: (2010)

A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
Tekijä: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Julkaistu: (2006)

A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
Tekijä: Batista, Roberto Carlos
Julkaistu: (1998)

Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
Tekijä: Honorato, Marcelo
Julkaistu: (2013)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Tekijä: Schiocchet, Taysa
Julkaistu: (2012)

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
Tekijä: Shafer, Jairo Gilberto
Julkaistu: (2000)

Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental
Tekijä: Padilha, Norma Sueli
Julkaistu: (2019)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
Tekijä: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Julkaistu: (2013)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
Tekijä: Budó, Marília de Nardin
Julkaistu: (2024)

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
Tekijä: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Julkaistu: (1999)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
Tekijä: Sell, Cleiton Lixieski
Julkaistu: (2015)

Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
Tekijä: Santos, Kathiuscia Gil
Julkaistu: (2020)

Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
Tekijä: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Julkaistu: (2022)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
Tekijä: Eisenbarth, Peter
Julkaistu: (2014)

Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
Tekijä: Chianca, Maria Helena da Costa
Julkaistu: (2018)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
Tekijä: Pinheiro, Cristiano Cota
Julkaistu: (2008)

Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Tekijä: Lehfeld, Lucas de Souza
Julkaistu: (2014)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
Tekijä: Gomes, Daniela
Julkaistu: (2018)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
Tekijä: Sellmann, Milena Zampieri
Julkaistu: (2020)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
Tekijä: Benjamin, Antônio Herman V
Julkaistu: (2008)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
Tekijä: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Julkaistu: (2015)

O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
Tekijä: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Julkaistu: (2023)

Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
Tekijä: Braga Filho, Edson de Oliveira
Julkaistu: (2011)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
Tekijä: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Julkaistu: (2000)

Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
Tekijä: Tawfeiq, Reshad
Julkaistu: (2024)

Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
Tekijä: Brasil
Julkaistu: (2003)

Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
Tekijä: Derani, Cristiane
Julkaistu: (2013)

A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
Tekijä: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Julkaistu: (2014)

A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
Tekijä: Andrade, Flávio da Silva
Julkaistu: (2009)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
Tekijä: Gomes, Davi Moreira Pereira
Julkaistu: (2023)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
Tekijä: Almeida, Isaac Nogueira de
Julkaistu: (2010)

Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
Tekijä: Martins, Cristiano Zanin
Julkaistu: (2025)

Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
Tekijä: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Julkaistu: (2016)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
Tekijä: Nogueira, Alexandre de Castro
Julkaistu: (2013)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
Tekijä: Silva, Marcela Simões
Julkaistu: (2019)

Brasil em desenvolvimento 2014 : Estado, planejamento e políticas públicas
Tekijä: Monasterio, Leonardo
Julkaistu: (2014)

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