A política ambiental e criminal no estado ambiental
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 113-142 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Política criminal, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
Política ambiental e política criminal
: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Հրապարակվել է: (1995)
: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Հրապարակվել է: (1995)
Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (2006)
: Dotti, René Ariel
Հրապարակվել է: (2006)
A investigação criminal e o dano ambiental
: Conceição, Ana Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
: Conceição, Ana Raquel
Հրապարակվել է: (2010)
O juizado especial criminal e os crimes ambientais
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2010)
: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Հրապարակվել է: (2010)
A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Հրապարակվել է: (2006)
: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Հրապարակվել է: (2006)
A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
: Batista, Roberto Carlos
Հրապարակվել է: (1998)
: Batista, Roberto Carlos
Հրապարակվել է: (1998)
Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
: Honorato, Marcelo
Հրապարակվել է: (2013)
Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
: Schiocchet, Taysa
Հրապարակվել է: (2012)
: Schiocchet, Taysa
Հրապարակվել է: (2012)
Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
: Shafer, Jairo Gilberto
Հրապարակվել է: (2000)
: Shafer, Jairo Gilberto
Հրապարակվել է: (2000)
Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental
: Padilha, Norma Sueli
Հրապարակվել է: (2019)
: Padilha, Norma Sueli
Հրապարակվել է: (2019)
O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Հրապարակվել է: (2013)
: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Հրապարակվել է: (2013)
A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2024)
: Budó, Marília de Nardin
Հրապարակվել է: (2024)
O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Հրապարակվել է: (1999)
: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Հրապարակվել է: (1999)
O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2015)
: Sell, Cleiton Lixieski
Հրապարակվել է: (2015)
Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
: Santos, Kathiuscia Gil
Հրապարակվել է: (2020)
: Santos, Kathiuscia Gil
Հրապարակվել է: (2020)
Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Հրապարակվել է: (2022)
: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Հրապարակվել է: (2022)
Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
: Eisenbarth, Peter
Հրապարակվել է: (2014)
: Eisenbarth, Peter
Հրապարակվել է: (2014)
Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
: Chianca, Maria Helena da Costa
Հրապարակվել է: (2018)
: Chianca, Maria Helena da Costa
Հրապարակվել է: (2018)
A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2008)
: Pinheiro, Cristiano Cota
Հրապարակվել է: (2008)
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
: Lehfeld, Lucas de Souza
Հրապարակվել է: (2014)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
: Sellmann, Milena Zampieri
Հրապարակվել է: (2020)
: Sellmann, Milena Zampieri
Հրապարակվել է: (2020)
O meio ambiente na Constituição federal de 1988
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
: Benjamin, Antônio Herman V
Հրապարակվել է: (2008)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
Licitações e contratações públicas sustentáveis
: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Հրապարակվել է: (2015)
O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Հրապարակվել է: (2023)
: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Հրապարակվել է: (2023)
Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
: Braga Filho, Edson de Oliveira
Հրապարակվել է: (2011)
A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Հրապարակվել է: (2000)
: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Հրապարակվել է: (2000)
Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
: Tawfeiq, Reshad
Հրապարակվել է: (2024)
: Tawfeiq, Reshad
Հրապարակվել է: (2024)
Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
: Brasil
Հրապարակվել է: (2003)
: Brasil
Հրապարակվել է: (2003)
Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2013)
: Derani, Cristiane
Հրապարակվել է: (2013)
A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Հրապարակվել է: (2014)
: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Հրապարակվել է: (2014)
A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
: Andrade, Flávio da Silva
Հրապարակվել է: (2009)
: Andrade, Flávio da Silva
Հրապարակվել է: (2009)
Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Davi Moreira Pereira
Հրապարակվել է: (2023)
A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
: Almeida, Isaac Nogueira de
Հրապարակվել է: (2010)
: Almeida, Isaac Nogueira de
Հրապարակվել է: (2010)
Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
: Martins, Cristiano Zanin
Հրապարակվել է: (2025)
: Martins, Cristiano Zanin
Հրապարակվել է: (2025)
Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2016)
: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Հրապարակվել է: (2016)
A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
: Nogueira, Alexandre de Castro
Հրապարակվել է: (2013)
: Nogueira, Alexandre de Castro
Հրապարակվել է: (2013)
A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
: Silva, Marcela Simões
Հրապարակվել է: (2019)
: Silva, Marcela Simões
Հրապարակվել է: (2019)
Brasil em desenvolvimento 2014 : Estado, planejamento e políticas públicas
: Monasterio, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)
: Monasterio, Leonardo
Հրապարակվել է: (2014)