Зображення обкладинки

A política ambiental e criminal no estado ambiental

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Weber, Cristiano
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 11, n. 22 (jul./dez. 2014), p. 113-142
Ano:	2014
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, legislação, brasil. Política ambiental, brasil. Política criminal, brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Онлайн доступ:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/issue/view/34/showToc
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

Política ambiental e política criminal
за авторством: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубліковано: (1995)

Política criminal ambiental na Amazônia : preservação do ambiente e sobrevivência humana
за авторством: Dotti, René Ariel
Опубліковано: (2006)

A investigação criminal e o dano ambiental
за авторством: Conceição, Ana Raquel
Опубліковано: (2010)

O juizado especial criminal e os crimes ambientais
за авторством: Pinto, Oriana Piske de Azevedo Magalhães
Опубліковано: (2010)

A perícia criminal de meio ambiente na Polícia Federal : resultados do III Seminário de Perícias de Crimes Ambientais
за авторством: Cruz, Emílio Lenine Carvalho Catunda da
Опубліковано: (2006)

A Superação dos métodos tradicionais de controle pelo direito penal e o papel da Lei 9.099/95
за авторством: Batista, Roberto Carlos
Опубліковано: (1998)

Soltura de "balões sem fogo" : a inconstitucionalidade de leis municipais que autorizam essa prática e a tipicidade criminal da conduta
за авторством: Honorato, Marcelo
Опубліковано: (2013)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
за авторством: Schiocchet, Taysa
Опубліковано: (2012)

Juizado especial criminal no âmbito da justiça federal : uma experiência relativa ao procedimento dos crimes ambientais de menor potencial ofensivo
за авторством: Shafer, Jairo Gilberto
Опубліковано: (2000)

Retrocessos nas políticas ambientais brasileiras e as metas dos objetivos do desenvolvimento sustentável : estratégias e indicadores para implementação do estado de direito ambiental
за авторством: Padilha, Norma Sueli
Опубліковано: (2019)

O bem jurídico-penal como padrão crítico e critério legitimador das incriminações ambientais
за авторством: Papa, Douglas de Barros Ibarra
Опубліковано: (2013)

A política criminal do ecocídio no Brasil : propostas de criminalização entre subversão e reprodução da modernidade/colonialidade penal
за авторством: Budó, Marília de Nardin
Опубліковано: (2024)

O impacto da lei 9.605/98: uma breve reflexão de seu primeiro ano de vigência e propostas para aperfeiçoamento de sua eficácia na área penal
за авторством: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Опубліковано: (1999)

O estado democrático sob uma perspectiva do direito ambiental
за авторством: Sell, Cleiton Lixieski
Опубліковано: (2015)

Justiça restaurativa e criminal compliance como instrumentos da tutela ambiental: a autorregulação regulada do Estado nas empresas
за авторством: Santos, Kathiuscia Gil
Опубліковано: (2020)

Cidades e a política nacional do meio ambiente : desafios e perspectivas urbano-ambientais
за авторством: Cardoso, Giselle Maria Custódio
Опубліковано: (2022)

Direito ambiental infraconstitucional e a cláusula pétrea
за авторством: Eisenbarth, Peter
Опубліковано: (2014)

Licenciamento ambiental e a política pública ambiental
за авторством: Chianca, Maria Helena da Costa
Опубліковано: (2018)

A inserção dos biocombustíveis na matriz energética brasileira como política de baixo carbono : uma análise crítica
за авторством: Pinheiro, Cristiano Cota
Опубліковано: (2008)

Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
за авторством: Lehfeld, Lucas de Souza
Опубліковано: (2014)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
за авторством: Gomes, Daniela
Опубліковано: (2018)

Estado socioambiental de direito e as violações à proteção ao meio ambiente
за авторством: Sellmann, Milena Zampieri
Опубліковано: (2020)

O meio ambiente na Constituição federal de 1988
за авторством: Benjamin, Antônio Herman V
Опубліковано: (2008)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
за авторством: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Опубліковано: (2015)

Licitações e contratações públicas sustentáveis
за авторством: Barki, Teresa Villac Pinheiro
Опубліковано: (2015)

O buen vivir como ponto de partida para criação de políticas públicas ambientais na região da Amazônia Legal
за авторством: Oliveira, Carla Renata Milhomem de
Опубліковано: (2023)

Os 30 anos da Política Nacional de Meio Ambiente : avanços e retrocessos : uma análise crítica
за авторством: Braga Filho, Edson de Oliveira
Опубліковано: (2011)

A relevância da política agrícola como instrumento de proteção ao meio ambiente na ordem econômica constitucional
за авторством: Lanfredi, Geraldo Ferreira
Опубліковано: (2000)

Incompatibilidades do agronegócio face à ordem ambiental constitucional
за авторством: Tawfeiq, Reshad
Опубліковано: (2024)

Livro do cidadão : as leis do seu cotidiano: Constituição de 1988, Código civil de 2002, Estatuto da criança e do adolescente, Código de defesa do consumidor, Código de trânsito brasileiro, processo administrativo na administração pública federal, juizados especiais, registros públicos, meio ambiente.
за авторством: Brasil
Опубліковано: (2003)

Instrumentos econômicos na política nacional do meio ambiente : por uma economia ecológica
за авторством: Derani, Cristiane
Опубліковано: (2013)

A sustentabilidade como paradigma na construção do Estado contemporâneo e da sociedade civil na contemporaneidade
за авторством: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Опубліковано: (2014)

A competência criminal federal para julgamento de delitos ambientais
за авторством: Andrade, Flávio da Silva
Опубліковано: (2009)

Estado fiscal e desenvolvimento sustentável : a extrafiscalidade como meio de promoção das energias renováveis
за авторством: Gomes, Davi Moreira Pereira
Опубліковано: (2023)

A proteção da flora como forma de garantir um ecossistema nacional sustentado
за авторством: Almeida, Isaac Nogueira de
Опубліковано: (2010)

Reflexões sobre o direito ao meio ambiente equilibrado
за авторством: Martins, Cristiano Zanin
Опубліковано: (2025)

Veículos elétricos : em busca de um novo paradigma de sustentabilidade para o trânsito viário terreste
за авторством: Cabette, Eduardo Luiz Santos
Опубліковано: (2016)

A (in)aplicabilidade do princípio a proibição de retrocesso ambiental no direito brasileiro
за авторством: Nogueira, Alexandre de Castro
Опубліковано: (2013)

A Constituição federal de 1988 e a política urbana : uma análise sobre as potencialidades e limites do poder público municipal na garantia do direito à cidade sustentável
за авторством: Silva, Marcela Simões
Опубліковано: (2019)

Brasil em desenvolvimento 2014 : Estado, planejamento e políticas públicas
за авторством: Monasterio, Leonardo
Опубліковано: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso