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Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Melo, Luiz Carlos Figueira de
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196
Ano:	2019
Assuntos:	Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Autor: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Vydáno: (2020)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2022)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Autor: Gandara, Leonardo André
Vydáno: (2022)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Autor: Loures, Juliana Imperatori
Vydáno: (2021)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Autor: Lima, Lucas Azevedo de
Vydáno: (2019)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2019)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Autor: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Vydáno: (2021)

Clones reflorestam Brumadinho
Autor: Zaparolli, Domingos
Vydáno: (2022)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Autor: Araújo, Luciane Martins de
Vydáno: (2021)

A morte presumida na lama de Brumadinho
Autor: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Vydáno: (2019)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Autor: Faria, Edimur Ferreira de
Vydáno: (2019)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Autor: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Vydáno: (2024)

A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
Autor: Carvalho, Ana Paula Mendes
Vydáno: (2020)

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
Autor: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Vydáno: (2020)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Autor: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Vydáno: (2021)

Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
Autor: Noal, Débora da Silva
Vydáno: (2020)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Autor: Campante, Rubens Goyatá
Vydáno: (2019)

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Autor: Nunes, Danilo Henrique
Vydáno: (2023)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Autor: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Vydáno: (2021)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Autor: Souza, Marco Antônio de
Vydáno: (2022)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Autor: Bochenek, Antônio César
Vydáno: (2023)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Autor: Oliveira, Márcio Luís de
Vydáno: (2020)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Autor: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Vydáno: (2023)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Autor: Lara, Marco Aurélio Souza
Vydáno: (2020)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Autor: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Vydáno: (2022)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Autor: Leite, Geraldo
Vydáno: (2023)

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
Autor: Galvão, Daniel de Faria
Vydáno: (2023)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Autor: Martins, Valkiria Silva Santos
Vydáno: (2013)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
Autor: Cavalcanti, Klester
Vydáno: (2020)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
Autor: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Vydáno: (2018)

Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
Autor: Kokke, Marcelo
Vydáno: (2019)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Autor: Reis, Émilien Vilas Boas
Vydáno: (2020)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Autor: Pivetta, Luize Duarte
Vydáno: (2020)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
Autor: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Vydáno: (2018)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2010)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Autor: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Vydáno: (2019)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Autor: Rigolin, Ivan Barbosa
Vydáno: (2019)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2019)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Autor: Costa, Frederico Cunha
Vydáno: (2022)

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