Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Αποθηκεύτηκε σε:
| Κύριος συγγραφέας: | Melo, Luiz Carlos Figueira de |
|---|---|
| Μορφή: | Artigo de Revista |
| Γλώσσα: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Διαθέσιμο Online: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Παρόμοια τεκμήρια
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
από: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Έκδοση: (2020)
από: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Έκδοση: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2022)
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
από: Gandara, Leonardo André
Έκδοση: (2022)
από: Gandara, Leonardo André
Έκδοση: (2022)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
από: Loures, Juliana Imperatori
Έκδοση: (2021)
από: Loures, Juliana Imperatori
Έκδοση: (2021)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2019)
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
από: Feliciano, Guilherme Guimarães
Έκδοση: (2019)
από: Feliciano, Guilherme Guimarães
Έκδοση: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
από: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Έκδοση: (2021)
από: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Έκδοση: (2021)
Clones reflorestam Brumadinho
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2022)
από: Zaparolli, Domingos
Έκδοση: (2022)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
από: Araújo, Luciane Martins de
Έκδοση: (2021)
από: Araújo, Luciane Martins de
Έκδοση: (2021)
A morte presumida na lama de Brumadinho
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2019)
από: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Έκδοση: (2019)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
από: Faria, Edimur Ferreira de
Έκδοση: (2019)
από: Faria, Edimur Ferreira de
Έκδοση: (2019)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
από: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Έκδοση: (2024)
από: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Έκδοση: (2024)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
από: Carvalho, Ana Paula Mendes
Έκδοση: (2020)
από: Carvalho, Ana Paula Mendes
Έκδοση: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
από: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Έκδοση: (2020)
από: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Έκδοση: (2020)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
από: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Έκδοση: (2021)
από: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Έκδοση: (2021)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
από: Noal, Débora da Silva
Έκδοση: (2020)
από: Noal, Débora da Silva
Έκδοση: (2020)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
από: Campante, Rubens Goyatá
Έκδοση: (2019)
από: Campante, Rubens Goyatá
Έκδοση: (2019)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
από: Nunes, Danilo Henrique
Έκδοση: (2023)
από: Nunes, Danilo Henrique
Έκδοση: (2023)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
από: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Έκδοση: (2021)
από: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Έκδοση: (2021)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
από: Souza, Marco Antônio de
Έκδοση: (2022)
από: Souza, Marco Antônio de
Έκδοση: (2022)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
από: Bochenek, Antônio César
Έκδοση: (2023)
από: Bochenek, Antônio César
Έκδοση: (2023)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
από: Oliveira, Márcio Luís de
Έκδοση: (2020)
από: Oliveira, Márcio Luís de
Έκδοση: (2020)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
από: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Έκδοση: (2023)
από: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Έκδοση: (2023)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2019)
από: Carvalho, Délton Winter de
Έκδοση: (2019)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
από: Lara, Marco Aurélio Souza
Έκδοση: (2020)
από: Lara, Marco Aurélio Souza
Έκδοση: (2020)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
από: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Έκδοση: (2022)
από: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Έκδοση: (2022)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
από: Leite, Geraldo
Έκδοση: (2023)
από: Leite, Geraldo
Έκδοση: (2023)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
από: Galvão, Daniel de Faria
Έκδοση: (2023)
από: Galvão, Daniel de Faria
Έκδοση: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
από: Martins, Valkiria Silva Santos
Έκδοση: (2013)
από: Martins, Valkiria Silva Santos
Έκδοση: (2013)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
από: Cavalcanti, Klester
Έκδοση: (2020)
από: Cavalcanti, Klester
Έκδοση: (2020)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
από: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Έκδοση: (2018)
από: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Έκδοση: (2018)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2019)
από: Kokke, Marcelo
Έκδοση: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
από: Reis, Émilien Vilas Boas
Έκδοση: (2020)
από: Reis, Émilien Vilas Boas
Έκδοση: (2020)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2020)
από: Pivetta, Luize Duarte
Έκδοση: (2020)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
από: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Έκδοση: (2018)
από: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Έκδοση: (2018)
Solo urbano e licenças urbanísticas
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2010)
από: Dias, Edna Cardozo
Έκδοση: (2010)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
από: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Έκδοση: (2019)
από: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Έκδοση: (2019)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
από: Rigolin, Ivan Barbosa
Έκδοση: (2019)
από: Rigolin, Ivan Barbosa
Έκδοση: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
από: Gomes, Magno Federici
Έκδοση: (2019)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
από: Costa, Frederico Cunha
Έκδοση: (2022)
από: Costa, Frederico Cunha
Έκδοση: (2022)
Παρόμοια τεκμήρια
-
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
από: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Έκδοση: (2020) -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
από: Leuzinger, Márcia Dieguez
Έκδοση: (2022) -
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
από: Gandara, Leonardo André
Έκδοση: (2022) -
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
από: Loures, Juliana Imperatori
Έκδοση: (2021) -
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
από: Lima, Lucas Azevedo de
Έκδοση: (2019)