Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
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|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Linkit: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
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Tekijä: Leuzinger, Márcia Dieguez
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Tekijä: Gandara, Leonardo André
Julkaistu: (2022)
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Tekijä: Loures, Juliana Imperatori
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Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
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Clones reflorestam Brumadinho
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A morte presumida na lama de Brumadinho
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Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Tekijä: Faria, Edimur Ferreira de
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
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Tekijä: Carvalho, Ana Paula Mendes
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Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
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Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
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O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
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O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
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Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Tekijä: Pivetta, Luize Duarte
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Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
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Solo urbano e licenças urbanísticas
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A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
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Julkaistu: (2019)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
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Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
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Julkaistu: (2019)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
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Julkaistu: (2022)
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