Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
de réir: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Loures, Juliana Imperatori
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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de réir: Lima, Lucas Azevedo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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de réir: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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de réir: Araújo, Luciane Martins de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
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A morte presumida na lama de Brumadinho
de réir: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Carvalho, Délton Winter de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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de réir: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
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Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
de réir: Galvão, Daniel de Faria
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Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
de réir: Martins, Valkiria Silva Santos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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A Vale tira o pé da lama. Mas...
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O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
de réir: Kokke, Marcelo
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
de réir: Reis, Émilien Vilas Boas
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
de réir: Pivetta, Luize Duarte
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Solo urbano e licenças urbanísticas
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
de réir: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
de réir: Rigolin, Ivan Barbosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
de réir: Costa, Frederico Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Costa, Frederico Cunha
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)