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Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Melo, Luiz Carlos Figueira de
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196
Ano:	2019
Assuntos:	Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Online pristup:	https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Slični predmeti

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
od: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Izdano: (2020)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Izdano: (2022)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
od: Gandara, Leonardo André
Izdano: (2022)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
od: Loures, Juliana Imperatori
Izdano: (2021)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
od: Lima, Lucas Azevedo de
Izdano: (2019)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
od: Feliciano, Guilherme Guimarães
Izdano: (2019)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
od: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Izdano: (2021)

Clones reflorestam Brumadinho
od: Zaparolli, Domingos
Izdano: (2022)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
od: Araújo, Luciane Martins de
Izdano: (2021)

A morte presumida na lama de Brumadinho
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Izdano: (2019)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
od: Faria, Edimur Ferreira de
Izdano: (2019)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
od: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Izdano: (2024)

A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
od: Carvalho, Ana Paula Mendes
Izdano: (2020)

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
od: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Izdano: (2020)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
od: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Izdano: (2021)

Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
od: Noal, Débora da Silva
Izdano: (2020)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
od: Campante, Rubens Goyatá
Izdano: (2019)

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
od: Nunes, Danilo Henrique
Izdano: (2023)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
od: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Izdano: (2021)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
od: Souza, Marco Antônio de
Izdano: (2022)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
od: Bochenek, Antônio César
Izdano: (2023)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
od: Oliveira, Márcio Luís de
Izdano: (2020)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
od: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Izdano: (2023)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
od: Carvalho, Délton Winter de
Izdano: (2019)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
od: Lara, Marco Aurélio Souza
Izdano: (2020)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
od: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Izdano: (2022)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
od: Leite, Geraldo
Izdano: (2023)

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
od: Galvão, Daniel de Faria
Izdano: (2023)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
od: Martins, Valkiria Silva Santos
Izdano: (2013)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
od: Cavalcanti, Klester
Izdano: (2020)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
od: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Izdano: (2018)

Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
od: Kokke, Marcelo
Izdano: (2019)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
od: Reis, Émilien Vilas Boas
Izdano: (2020)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
od: Pivetta, Luize Duarte
Izdano: (2020)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
od: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Izdano: (2018)

Solo urbano e licenças urbanísticas
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2010)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
od: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Izdano: (2019)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
od: Rigolin, Ivan Barbosa
Izdano: (2019)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
od: Gomes, Magno Federici
Izdano: (2019)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
od: Costa, Frederico Cunha
Izdano: (2022)

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