Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
著者:: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版事項: (2020)
著者:: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
出版事項: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
著者:: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版事項: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
著者:: Gandara, Leonardo André
出版事項: (2022)
著者:: Gandara, Leonardo André
出版事項: (2022)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
著者:: Loures, Juliana Imperatori
出版事項: (2021)
著者:: Loures, Juliana Imperatori
出版事項: (2021)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2019)
著者:: Lima, Lucas Azevedo de
出版事項: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2019)
著者:: Feliciano, Guilherme Guimarães
出版事項: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
著者:: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
出版事項: (2021)
著者:: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
出版事項: (2021)
Clones reflorestam Brumadinho
著者:: Zaparolli, Domingos
出版事項: (2022)
著者:: Zaparolli, Domingos
出版事項: (2022)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
著者:: Araújo, Luciane Martins de
出版事項: (2021)
著者:: Araújo, Luciane Martins de
出版事項: (2021)
A morte presumida na lama de Brumadinho
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2019)
著者:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
出版事項: (2019)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2019)
著者:: Faria, Edimur Ferreira de
出版事項: (2019)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
著者:: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
出版事項: (2024)
著者:: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
出版事項: (2024)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
著者:: Carvalho, Ana Paula Mendes
出版事項: (2020)
著者:: Carvalho, Ana Paula Mendes
出版事項: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
著者:: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
出版事項: (2020)
著者:: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
出版事項: (2020)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
著者:: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
出版事項: (2021)
著者:: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
出版事項: (2021)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
著者:: Noal, Débora da Silva
出版事項: (2020)
著者:: Noal, Débora da Silva
出版事項: (2020)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
著者:: Campante, Rubens Goyatá
出版事項: (2019)
著者:: Campante, Rubens Goyatá
出版事項: (2019)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2023)
著者:: Nunes, Danilo Henrique
出版事項: (2023)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
著者:: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
出版事項: (2021)
著者:: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
出版事項: (2021)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
著者:: Souza, Marco Antônio de
出版事項: (2022)
著者:: Souza, Marco Antônio de
出版事項: (2022)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
著者:: Bochenek, Antônio César
出版事項: (2023)
著者:: Bochenek, Antônio César
出版事項: (2023)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
著者:: Oliveira, Márcio Luís de
出版事項: (2020)
著者:: Oliveira, Márcio Luís de
出版事項: (2020)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
著者:: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
出版事項: (2023)
著者:: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
出版事項: (2023)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
著者:: Carvalho, Délton Winter de
出版事項: (2019)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
著者:: Lara, Marco Aurélio Souza
出版事項: (2020)
著者:: Lara, Marco Aurélio Souza
出版事項: (2020)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
著者:: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版事項: (2022)
著者:: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
出版事項: (2022)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
著者:: Leite, Geraldo
出版事項: (2023)
著者:: Leite, Geraldo
出版事項: (2023)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
著者:: Galvão, Daniel de Faria
出版事項: (2023)
著者:: Galvão, Daniel de Faria
出版事項: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
著者:: Martins, Valkiria Silva Santos
出版事項: (2013)
著者:: Martins, Valkiria Silva Santos
出版事項: (2013)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
著者:: Cavalcanti, Klester
出版事項: (2020)
著者:: Cavalcanti, Klester
出版事項: (2020)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
著者:: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
出版事項: (2018)
著者:: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
出版事項: (2018)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
著者:: Kokke, Marcelo
出版事項: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2020)
著者:: Reis, Émilien Vilas Boas
出版事項: (2020)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2020)
著者:: Pivetta, Luize Duarte
出版事項: (2020)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
著者:: Saldanha, Jânia Maria Lopes
出版事項: (2018)
著者:: Saldanha, Jânia Maria Lopes
出版事項: (2018)
Solo urbano e licenças urbanísticas
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2010)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2010)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
著者:: Salgado, Antonio Luiz Nunes
出版事項: (2019)
著者:: Salgado, Antonio Luiz Nunes
出版事項: (2019)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2019)
著者:: Rigolin, Ivan Barbosa
出版事項: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2019)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
著者:: Costa, Frederico Cunha
出版事項: (2022)
著者:: Costa, Frederico Cunha
出版事項: (2022)