Нүүр зураг

Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho

-д хадгалсан:

Номзүйн дэлгэрэнгүй
Үндсэн зохиолч:	Melo, Luiz Carlos Figueira de
Формат:	Artigo de Revista
Хэл сонгох:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196
Ano:	2019
Assuntos:	Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Онлайн хандалт:	https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ижил төстэй зүйлс

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
-н: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Хэвлэсэн: (2020)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2022)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
-н: Gandara, Leonardo André
Хэвлэсэн: (2022)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
-н: Loures, Juliana Imperatori
Хэвлэсэн: (2021)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
-н: Lima, Lucas Azevedo de
Хэвлэсэн: (2019)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
-н: Feliciano, Guilherme Guimarães
Хэвлэсэн: (2019)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
-н: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Хэвлэсэн: (2021)

Clones reflorestam Brumadinho
-н: Zaparolli, Domingos
Хэвлэсэн: (2022)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
-н: Araújo, Luciane Martins de
Хэвлэсэн: (2021)

A morte presumida na lama de Brumadinho
-н: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Хэвлэсэн: (2019)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
-н: Faria, Edimur Ferreira de
Хэвлэсэн: (2019)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
-н: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Хэвлэсэн: (2024)

A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
-н: Carvalho, Ana Paula Mendes
Хэвлэсэн: (2020)

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
-н: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Хэвлэсэн: (2020)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
-н: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Хэвлэсэн: (2021)

Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
-н: Noal, Débora da Silva
Хэвлэсэн: (2020)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
-н: Campante, Rubens Goyatá
Хэвлэсэн: (2019)

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
-н: Nunes, Danilo Henrique
Хэвлэсэн: (2023)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
-н: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Хэвлэсэн: (2021)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
-н: Souza, Marco Antônio de
Хэвлэсэн: (2022)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
-н: Bochenek, Antônio César
Хэвлэсэн: (2023)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
-н: Oliveira, Márcio Luís de
Хэвлэсэн: (2020)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
-н: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Хэвлэсэн: (2023)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
-н: Carvalho, Délton Winter de
Хэвлэсэн: (2019)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
-н: Lara, Marco Aurélio Souza
Хэвлэсэн: (2020)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
-н: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Хэвлэсэн: (2022)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
-н: Leite, Geraldo
Хэвлэсэн: (2023)

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
-н: Galvão, Daniel de Faria
Хэвлэсэн: (2023)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
-н: Martins, Valkiria Silva Santos
Хэвлэсэн: (2013)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
-н: Cavalcanti, Klester
Хэвлэсэн: (2020)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
-н: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Хэвлэсэн: (2018)

Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
-н: Kokke, Marcelo
Хэвлэсэн: (2019)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
-н: Reis, Émilien Vilas Boas
Хэвлэсэн: (2020)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
-н: Pivetta, Luize Duarte
Хэвлэсэн: (2020)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
-н: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Хэвлэсэн: (2018)

Solo urbano e licenças urbanísticas
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2010)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
-н: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Хэвлэсэн: (2019)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
-н: Rigolin, Ivan Barbosa
Хэвлэсэн: (2019)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2019)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
-н: Costa, Frederico Cunha
Хэвлэсэн: (2022)

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