Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Melo, Luiz Carlos Figueira de |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online toegang: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Gelijkaardige items
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
door: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Gepubliceerd in: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
door: Gandara, Leonardo André
Gepubliceerd in: (2022)
door: Gandara, Leonardo André
Gepubliceerd in: (2022)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
door: Loures, Juliana Imperatori
Gepubliceerd in: (2021)
door: Loures, Juliana Imperatori
Gepubliceerd in: (2021)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2019)
door: Feliciano, Guilherme Guimarães
Gepubliceerd in: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
door: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Gepubliceerd in: (2021)
Clones reflorestam Brumadinho
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2022)
door: Zaparolli, Domingos
Gepubliceerd in: (2022)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
door: Araújo, Luciane Martins de
Gepubliceerd in: (2021)
door: Araújo, Luciane Martins de
Gepubliceerd in: (2021)
A morte presumida na lama de Brumadinho
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Gepubliceerd in: (2019)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Faria, Edimur Ferreira de
Gepubliceerd in: (2019)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
door: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
door: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Gepubliceerd in: (2024)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
door: Carvalho, Ana Paula Mendes
Gepubliceerd in: (2020)
door: Carvalho, Ana Paula Mendes
Gepubliceerd in: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
door: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2020)
door: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Gepubliceerd in: (2020)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
door: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Gepubliceerd in: (2021)
door: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Gepubliceerd in: (2021)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
door: Noal, Débora da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Noal, Débora da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
door: Campante, Rubens Goyatá
Gepubliceerd in: (2019)
door: Campante, Rubens Goyatá
Gepubliceerd in: (2019)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2023)
door: Nunes, Danilo Henrique
Gepubliceerd in: (2023)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
door: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Gepubliceerd in: (2021)
door: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Gepubliceerd in: (2021)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
door: Souza, Marco Antônio de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Souza, Marco Antônio de
Gepubliceerd in: (2022)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
door: Bochenek, Antônio César
Gepubliceerd in: (2023)
door: Bochenek, Antônio César
Gepubliceerd in: (2023)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
door: Oliveira, Márcio Luís de
Gepubliceerd in: (2020)
door: Oliveira, Márcio Luís de
Gepubliceerd in: (2020)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
door: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Gepubliceerd in: (2023)
door: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Gepubliceerd in: (2023)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Carvalho, Délton Winter de
Gepubliceerd in: (2019)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
door: Lara, Marco Aurélio Souza
Gepubliceerd in: (2020)
door: Lara, Marco Aurélio Souza
Gepubliceerd in: (2020)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
door: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Gepubliceerd in: (2022)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
door: Leite, Geraldo
Gepubliceerd in: (2023)
door: Leite, Geraldo
Gepubliceerd in: (2023)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
door: Galvão, Daniel de Faria
Gepubliceerd in: (2023)
door: Galvão, Daniel de Faria
Gepubliceerd in: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
door: Martins, Valkiria Silva Santos
Gepubliceerd in: (2013)
door: Martins, Valkiria Silva Santos
Gepubliceerd in: (2013)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
door: Cavalcanti, Klester
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cavalcanti, Klester
Gepubliceerd in: (2020)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
door: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Gepubliceerd in: (2018)
door: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Gepubliceerd in: (2018)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
door: Kokke, Marcelo
Gepubliceerd in: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
door: Reis, Émilien Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2020)
door: Reis, Émilien Vilas Boas
Gepubliceerd in: (2020)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2020)
door: Pivetta, Luize Duarte
Gepubliceerd in: (2020)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
door: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Gepubliceerd in: (2018)
door: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Gepubliceerd in: (2018)
Solo urbano e licenças urbanísticas
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2010)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
door: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Gepubliceerd in: (2019)
door: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Gepubliceerd in: (2019)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
door: Rigolin, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2019)
door: Rigolin, Ivan Barbosa
Gepubliceerd in: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
door: Gomes, Magno Federici
Gepubliceerd in: (2019)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
door: Costa, Frederico Cunha
Gepubliceerd in: (2022)
door: Costa, Frederico Cunha
Gepubliceerd in: (2022)
Gelijkaardige items
-
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
door: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Gepubliceerd in: (2020) -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
door: Leuzinger, Márcia Dieguez
Gepubliceerd in: (2022) -
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
door: Gandara, Leonardo André
Gepubliceerd in: (2022) -
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
door: Loures, Juliana Imperatori
Gepubliceerd in: (2021) -
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
door: Lima, Lucas Azevedo de
Gepubliceerd in: (2019)