Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
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| 1. autor: | Melo, Luiz Carlos Figueira de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
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Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
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Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
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A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
od: Gandara, Leonardo André
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Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
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Clones reflorestam Brumadinho
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Wydane: (2022)
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Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
od: Araújo, Luciane Martins de
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A morte presumida na lama de Brumadinho
od: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Wydane: (2019)
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Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
od: Faria, Edimur Ferreira de
Wydane: (2019)
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Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
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Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
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Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
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Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
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O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
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Solo urbano e licenças urbanísticas
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