Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho
Na minha lista:
| Autor principal: | Melo, Luiz Carlos Figueira de |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Acesso em linha: | https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Por: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicado em: (2020)
Por: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicado em: (2020)
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022)
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Por: Gandara, Leonardo André
Publicado em: (2022)
Por: Gandara, Leonardo André
Publicado em: (2022)
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Por: Loures, Juliana Imperatori
Publicado em: (2021)
Por: Loures, Juliana Imperatori
Publicado em: (2021)
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2019)
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2019)
Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2019)
Por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2019)
O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Por: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publicado em: (2021)
Por: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Publicado em: (2021)
Clones reflorestam Brumadinho
Por: Zaparolli, Domingos
Publicado em: (2022)
Por: Zaparolli, Domingos
Publicado em: (2022)
Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Por: Araújo, Luciane Martins de
Publicado em: (2021)
Por: Araújo, Luciane Martins de
Publicado em: (2021)
A morte presumida na lama de Brumadinho
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2019)
Por: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Publicado em: (2019)
Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2019)
Por: Faria, Edimur Ferreira de
Publicado em: (2019)
Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Por: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicado em: (2024)
Por: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Publicado em: (2024)
A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
Por: Carvalho, Ana Paula Mendes
Publicado em: (2020)
Por: Carvalho, Ana Paula Mendes
Publicado em: (2020)
Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
Por: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Publicado em: (2020)
Por: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Publicado em: (2020)
As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Por: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publicado em: (2021)
Por: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Publicado em: (2021)
Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
Por: Noal, Débora da Silva
Publicado em: (2020)
Por: Noal, Débora da Silva
Publicado em: (2020)
Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Por: Campante, Rubens Goyatá
Publicado em: (2019)
Por: Campante, Rubens Goyatá
Publicado em: (2019)
Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2023)
Por: Nunes, Danilo Henrique
Publicado em: (2023)
Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Por: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicado em: (2021)
Por: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Publicado em: (2021)
Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Por: Souza, Marco Antônio de
Publicado em: (2022)
Por: Souza, Marco Antônio de
Publicado em: (2022)
Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Por: Bochenek, Antônio César
Publicado em: (2023)
Por: Bochenek, Antônio César
Publicado em: (2023)
O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Por: Oliveira, Márcio Luís de
Publicado em: (2020)
Por: Oliveira, Márcio Luís de
Publicado em: (2020)
(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Por: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicado em: (2023)
Por: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Publicado em: (2023)
Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
Por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2019)
O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Por: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicado em: (2020)
Por: Lara, Marco Aurélio Souza
Publicado em: (2020)
O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2022)
Por: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Publicado em: (2022)
Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2023)
Por: Leite, Geraldo
Publicado em: (2023)
Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
Por: Galvão, Daniel de Faria
Publicado em: (2023)
Por: Galvão, Daniel de Faria
Publicado em: (2023)
Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Por: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicado em: (2013)
Por: Martins, Valkiria Silva Santos
Publicado em: (2013)
A Vale tira o pé da lama. Mas...
Por: Cavalcanti, Klester
Publicado em: (2020)
Por: Cavalcanti, Klester
Publicado em: (2020)
O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
Por: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicado em: (2018)
Por: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Publicado em: (2018)
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Por: Kokke, Marcelo
Publicado em: (2019)
Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2020)
Por: Reis, Émilien Vilas Boas
Publicado em: (2020)
Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado em: (2020)
Por: Pivetta, Luize Duarte
Publicado em: (2020)
Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
Por: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicado em: (2018)
Por: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Publicado em: (2018)
Solo urbano e licenças urbanísticas
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010)
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2010)
A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Por: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Publicado em: (2019)
Por: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Publicado em: (2019)
Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2019)
Por: Rigolin, Ivan Barbosa
Publicado em: (2019)
Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Por: Gomes, Magno Federici
Publicado em: (2019)
Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Por: Costa, Frederico Cunha
Publicado em: (2022)
Por: Costa, Frederico Cunha
Publicado em: (2022)
Registos relacionados
-
Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Por: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Publicado em: (2020) -
Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Por: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicado em: (2022) -
A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Por: Gandara, Leonardo André
Publicado em: (2022) -
Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Por: Loures, Juliana Imperatori
Publicado em: (2021) -
Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Por: Lima, Lucas Azevedo de
Publicado em: (2019)