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Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Melo, Luiz Carlos Figueira de
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196
Ano:	2019
Assuntos:	Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Liŋkkat:	https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Geahča maid

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Dahkki: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Almmustuhtton: (2020)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Dahkki: Leuzinger, Márcia Dieguez
Almmustuhtton: (2022)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Dahkki: Gandara, Leonardo André
Almmustuhtton: (2022)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Dahkki: Loures, Juliana Imperatori
Almmustuhtton: (2021)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Dahkki: Lima, Lucas Azevedo de
Almmustuhtton: (2019)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
Dahkki: Feliciano, Guilherme Guimarães
Almmustuhtton: (2019)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Dahkki: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Almmustuhtton: (2021)

Clones reflorestam Brumadinho
Dahkki: Zaparolli, Domingos
Almmustuhtton: (2022)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Araújo, Luciane Martins de
Almmustuhtton: (2021)

A morte presumida na lama de Brumadinho
Dahkki: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Almmustuhtton: (2019)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Dahkki: Faria, Edimur Ferreira de
Almmustuhtton: (2019)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Dahkki: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Almmustuhtton: (2024)

A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
Dahkki: Carvalho, Ana Paula Mendes
Almmustuhtton: (2020)

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
Dahkki: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Almmustuhtton: (2020)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Dahkki: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Almmustuhtton: (2021)

Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
Dahkki: Noal, Débora da Silva
Almmustuhtton: (2020)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Dahkki: Campante, Rubens Goyatá
Almmustuhtton: (2019)

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Dahkki: Nunes, Danilo Henrique
Almmustuhtton: (2023)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Dahkki: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Almmustuhtton: (2021)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Dahkki: Souza, Marco Antônio de
Almmustuhtton: (2022)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Dahkki: Bochenek, Antônio César
Almmustuhtton: (2023)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Dahkki: Oliveira, Márcio Luís de
Almmustuhtton: (2020)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Almmustuhtton: (2023)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Dahkki: Carvalho, Délton Winter de
Almmustuhtton: (2019)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Dahkki: Lara, Marco Aurélio Souza
Almmustuhtton: (2020)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Dahkki: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Almmustuhtton: (2022)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Dahkki: Leite, Geraldo
Almmustuhtton: (2023)

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
Dahkki: Galvão, Daniel de Faria
Almmustuhtton: (2023)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Dahkki: Martins, Valkiria Silva Santos
Almmustuhtton: (2013)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
Dahkki: Cavalcanti, Klester
Almmustuhtton: (2020)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
Dahkki: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Almmustuhtton: (2018)

Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
Dahkki: Kokke, Marcelo
Almmustuhtton: (2019)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Dahkki: Reis, Émilien Vilas Boas
Almmustuhtton: (2020)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Dahkki: Pivetta, Luize Duarte
Almmustuhtton: (2020)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
Dahkki: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Almmustuhtton: (2018)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Dahkki: Dias, Edna Cardozo
Almmustuhtton: (2010)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Dahkki: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Almmustuhtton: (2019)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Dahkki: Rigolin, Ivan Barbosa
Almmustuhtton: (2019)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Dahkki: Gomes, Magno Federici
Almmustuhtton: (2019)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Dahkki: Costa, Frederico Cunha
Almmustuhtton: (2022)

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