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Licenciamento ambiental brasileiro e a reedificação de lugares como Brumadinho

Kaydedildi:

Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Melo, Luiz Carlos Figueira de
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista internacional Consinter de direito Vol. 5, n. 9 (jul./dez. 2019), p. 177-196
Ano:	2019
Assuntos:	Barragem de rejeitos, construção, tecnologia, brasil. Crime ambiental, brumadinho (mg). Degradação ambiental, brumadinho (mg). Empresa de mineração, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, brasil. Licenciamento ambiental, legislação, minas gerais. Responsabilidade penal, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Online Erişim:	https://revistaconsinter.com/wp-content/uploads/2020/01/ano-v-numero-ix-licenciamento-ambiental-brasileiro-e-a-reedificacao-de-lugares-como-brumadinho.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

Desastre de Brumadinho : contribuições para políticas públicas e gestão do saneamento em períodos emergenciais
Yazar:: Azevedo, Deborah Chein Bueno de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Desastres humanos? Uma análise de Mariana a Brumadinho tendo em vista seus impactos ambientais
Yazar:: Leuzinger, Márcia Dieguez
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

A Lei de barragens de Minas Gerais : conflito de competências e (des)incentivos normativos
Yazar:: Gandara, Leonardo André
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Análise do acordo judicial de brumadinho à luz dos princípios constitucionais e de direito ambiental
Yazar:: Loures, Juliana Imperatori
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Os reflexos sobre os impactos ambientais e legais causados pela tragédia em Brumadinho
Yazar:: Lima, Lucas Azevedo de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
Yazar:: Feliciano, Guilherme Guimarães
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O desastre ambiental de Brumadinho : por uma nova composição de forças para a defesa ambiental
Yazar:: Silva, Alexandre Antonio Bruno da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Clones reflorestam Brumadinho
Yazar:: Zaparolli, Domingos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Mineração, deslocados e desamparados ambientais : os casos de Mariana e Brumadinho
Yazar:: Araújo, Luciane Martins de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

A morte presumida na lama de Brumadinho
Yazar:: Viegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Da responsabilidade civil do Estado por omissão fiscalizatória : acidentalidade provocada pelo rompimento da barragem de Brumadinho
Yazar:: Faria, Edimur Ferreira de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Rompimento de barragens e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Yazar:: Bianchini, Marcos Paulo Andrade
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A vigilância em saúde ambiental como resposta ao desastre do rompimento da barragem de rejeitos em Brumadinho
Yazar:: Carvalho, Ana Paula Mendes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Rompimento da barragem em Brumadinho : um relato de experiência sobre os debates no processo de desastres
Yazar:: Costa, Giulia Balbi Rodrigues da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

As tragédias socioambientais no Brasil : a emergência da responsabilização das empresas mineradoras frente à violação dos direitos humanos
Yazar:: Leal, Mayka Marques Paes de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Desastre da Vale : o desafio do cuidado em saúde mental e atenção psicossocial no SUS
Yazar:: Noal, Débora da Silva
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Mineração e grandes acidentes do trabalho : a lógica subjacente
Yazar:: Campante, Rubens Goyatá
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Da arbitragem coletiva como meio de paridade de armas para a tutela de defesa de pessoas vulnerabilizadas : desdobramentos de Mariana a Brumadinho
Yazar:: Nunes, Danilo Henrique
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Vozes submersas : políticas públicas, desenvolvimento e resistência lá na Morada
Yazar:: Ribeiro, Mônica Thaís Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2021)

Identificação de vítimas de desastre por impressões digitais : o rompimento da barragem de de Brumadinho
Yazar:: Souza, Marco Antônio de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Capacitação e estímulo à autocomposição : uma análise sob a ótica da atuação institucional do Tribunal de Justiça de Minas Gerais nas tragédias de Mariana e de Brumadinho
Yazar:: Bochenek, Antônio César
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

O instituto-garantia da caução ambiental e a competência legislativa concorrente na relação federativo-constitucional entre o estado de Minas Gerais e a União
Yazar:: Oliveira, Márcio Luís de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

(In)aplicabilidade do instituto punitive damages no sistema brasileiro de tutela ambiental : uma análise a partir dos desastres das barragens de Mariana e Brumadinho
Yazar:: Castro, Kelle Grace Mendes Caldeira e
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Brumadinho, 2019 : análise das narrativas de uma catástrofe a partir do direito dos desastres
Yazar:: Carvalho, Délton Winter de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

O rompimento de barragens de rejeitos de minério e o dano ao patrimônio cultural dos oprimidos das bacias dos rios Doce e Paraopeba
Yazar:: Lara, Marco Aurélio Souza
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O meio ambiente de trabalho nas mineradoras : a tragédia do rompimento das barragens em minas gerais sob o viés da reforma trabalhista e da lógica econômica das empresas
Yazar:: Magalhães, Maria Lúcia Cardoso de
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

Tutela do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : guerra e paz nos desastres ambientais de Mariana e Brumadinho
Yazar:: Leite, Geraldo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Superexploração, acidentalidade e terceirização nos desastres da mineração
Yazar:: Galvão, Daniel de Faria
Baskı/Yayın Bilgisi: (2023)

Autorização ambiental de funcionamento e lavras ilegais de minério
Yazar:: Martins, Valkiria Silva Santos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

A Vale tira o pé da lama. Mas...
Yazar:: Cavalcanti, Klester
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

O caso Samarco : vitimização ambiental e dano social corporativo no cenário de Mariana - uma investigação empírica a partir da perspectiva das vítimas (Parte II)
Yazar:: Colognese, Mariângela Matarazzo Fanfa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho
Yazar:: Kokke, Marcelo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro : a nova política estadual de segurança de barragens de Minas Gerais
Yazar:: Reis, Émilien Vilas Boas
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Ciência pela empresa sobre os riscos de segurança da barragem de minério, meses antes da tragédia, sem a adoção das medidas necessárias e ainda dificultando a fiscalização pelo órgão público, que caracteriza ato de corrupção, uma vez que o lucro auferido com a manutenção das atividades representa vantagem ilícita, sendo cabível o perdimento de bens, direitos e valores
Yazar:: Pivetta, Luize Duarte
Baskı/Yayın Bilgisi: (2020)

Dupla influência e dupla projeção entre global e local : o "caso Mariana" e a (ir) responsabilidade social das empresas de mineração
Yazar:: Saldanha, Jânia Maria Lopes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Solo urbano e licenças urbanísticas
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

A efetivação do direito ao silêncio em uma cidade do interior de Minas Gerais
Yazar:: Salgado, Antonio Luiz Nunes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Parecer, laudo técnico e laudo pericial : o desabamento das barragens
Yazar:: Rigolin, Ivan Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Direito fundamental, poder de polícia sobre barragens de rejeito de mineração e responsabilidade civil do estado
Yazar:: Gomes, Magno Federici
Baskı/Yayın Bilgisi: (2019)

Reforma estrutural : um diagnóstico do caso e da judicialização do reassentamento coletivo de Gesteira, MG
Yazar:: Costa, Frederico Cunha
Baskı/Yayın Bilgisi: (2022)

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