Cidadania ambiental e participação popular : efetividade da legislação ambiental em um parque de energia solar no Piauí
Na minha lista:
| Autor principal: | Bezerr, Ana Keuly Luz |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 13, n. 1 (jan./mar. 2021), p. 207-233 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Cidadania, piauí. Direito ambiental, piauí. Energia solar, piauí. Impacto ambiental, piauí. Proteção ambiental, participação do cidadão, piauí. |
| Acesso em linha: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/56396/37308 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Por: Alves, Janilson Rodrigues
Publicado em: (2013)
Por: Alves, Janilson Rodrigues
Publicado em: (2013)
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
Por: Novo, Benigno Núñez
Publicado em: (2024)
Por: Novo, Benigno Núñez
Publicado em: (2024)
Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
Por: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Publicado em: (2015)
Por: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Publicado em: (2015)
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2016)
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2016)
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado em: (2023)
Por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado em: (2023)
Parâmetros normativos vinculados ao uso da energia solar no país em face do direito ambiental brasileiro
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)
Por: Fiorillo, Celso Antonio Pacheco
Publicado em: (2018)
Energia solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2022)
Por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2022)
Energia Solar : benefícios fiscais como meio garantidor do desenvolvimento sustentável e direitos da personalidade
Por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2022)
Por: Soares, Marcelo Negri
Publicado em: (2022)
Percepção dos usuários de sistema de aquecimento solar de água em habitações de interesse social
Por: Cominato, Carolina
Publicado em: (2023)
Por: Cominato, Carolina
Publicado em: (2023)
Direito e responsabilidade do cidadão ecológico
Por: Andrighetto, Aline
Publicado em: (2011)
Por: Andrighetto, Aline
Publicado em: (2011)
As contrariedades históricas e contemporâneas da participação popular na defesa do meio ambiente
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2021)
Por: Ferreira, Adriano Fernandes
Publicado em: (2021)
Política externa e participação social : trajetória e perspectivas
Por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado em: (2017)
Por: Faria, Vanessa Dolce de
Publicado em: (2017)
Perspectivas sobre o direito à participação popular na proteção do meio ambiente
Por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado em: (2015)
Por: Assunção, Linara Oeiras
Publicado em: (2015)
Cada telhado, uma usina : a geração distribuída de energias renováveis na Resolução ANEEL 482/2012
Por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado em: (2018)
Por: Santos, Rafael César Coelho dos
Publicado em: (2018)
La mutación antrópica del clima terraqueo. Reconsideración de alternativas
Por: Mateo, Ramón Martín
Publicado em: (2004)
Por: Mateo, Ramón Martín
Publicado em: (2004)
Licenciamento ambiental de atividades de usina fotovoltaica solar
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2016)
Por: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicado em: (2016)
O desafio da universalização do saneamento básico no Brasil e a contribuição da participação popular para a sua efetividade
Por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado em: (2021)
Por: Pereira, Luiz Henrique de Castro
Publicado em: (2021)
Do sol à Amazônia : uma reflexão sobre hidrelétricas e análise das práticas de energia solar no rio Tapajós
Por: Portela, Lindon Johnson Pontes
Publicado em: (2020)
Por: Portela, Lindon Johnson Pontes
Publicado em: (2020)
Participação popular e acesso à informação ambiental para preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2015)
A proteção do meio ambiente sobre a perspectiva das fontes alternativas de energia
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)
Por: Riquelme, Daniela Maria
Publicado em: (2008)
Participação popular em políticas ambientais : a democracia participativa como instrumento de concretização da sustentabilidade ambiental
Por: Palomares, Débora Salatino
Publicado em: (2018)
Por: Palomares, Débora Salatino
Publicado em: (2018)
Democracia participativa e participação pública como princípios do Estado Socioambiental de Direito
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
Por: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publicado em: (2014)
Aplicação de um sistema fotovoltaico ao 16° Batalhão da Polícia Militar de Goiás
Por: Alencar, Matheus Henrique
Publicado em: (2018)
Por: Alencar, Matheus Henrique
Publicado em: (2018)
A ação popular ambiental como forma de participação social na defesa do meio ambiente
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Por: Paes, Luciano Marcos
Publicado em: (2016)
Participação popular no controle ambiental
Por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1989)
Por: Gomes, Manoel Eduardo Alves Camargo e
Publicado em: (1989)
Participação social e compensação ambiental no Pará: análise da Câmara de Compensação Ambiental e dos conselhos gestores do Parque Estadual do Utinga e da área de proteção ambiental da ilha do Combu
Por: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicado em: (2012)
Por: SILVA, Fernando Alberto Bilóia da
Publicado em: (2012)
A participação cidadã na avaliação ambiental : o caso das audiências públicas no Brasil
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)
Por: Herani, Renato Gugliano
Publicado em: (2014)
Para passar a boiada : participação social nas políticas ambientais e proibição do retrocesso ambiental
Por: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicado em: (2021)
Por: Carpenedo, Alexandre de Freitas
Publicado em: (2021)
Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2005)
Por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2005)
A consulta prévia aos povos indígenas enquanto participação política : abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de proteção ambiental
Por: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicado em: (2020)
Por: Nascimento, Laura Fernanda Melo
Publicado em: (2020)
O ambiente na sociedade do risco : possibilidades e limites do surgimento de uma nova cultura ecológica
Por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado em: (2011)
Por: Sparemberger, Raquel Fabiana Lopes
Publicado em: (2011)
A ação popular ambiental, um instrumento processual em defesa da cidadania
Por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado em: (2009)
Por: Pereira, Clovis Brasil
Publicado em: (2009)
Desafios da concretização da cidadania ambiental em reservas extrativistas
Por: Matos, Raimundo Giovanni França
Publicado em: (2018)
Por: Matos, Raimundo Giovanni França
Publicado em: (2018)
Cidadania, direito transnacional e solidariedade : elementos para uma sociedade sustentável
Por: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Publicado em: (2013)
Por: Ferreira Junior, Carlos Henrique Carvalho
Publicado em: (2013)
A trajetória da participação pública em matéria urbano ambiental no sistema jurídico brasileiro
Por: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicado em: (2019)
Por: Albuquerque, Maria Claudia Bentes
Publicado em: (2019)
Democracia participativa e estado de direito do ambiente: a contribuição dos instrumentos participativos instituídos pelo estatuto da cidade
Por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado em: (2004)
Por: Dexheimer, Marcus Alexsander
Publicado em: (2004)
Bioética, direito e solidariedade
Por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em: (2012)
Por: Vieira, Tereza Rodrigues
Publicado em: (2012)
O poder judiciário e a tutela do meio ambiente
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2008)
Por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2008)
Meio ambiente Citadino e participação popular
Por: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Publicado em: (2012)
Por: Mendes Júnior, José Rogério de Sousa
Publicado em: (2012)
Instrumentos para a eficácia das políticas públicas energéticas : Brasil e União Européia
Por: Bianchi, Patricia
Publicado em: (2019)
Por: Bianchi, Patricia
Publicado em: (2019)
Registos relacionados
-
ICMS ecológico : a geração de recursos financeiros para os municípios do Estado do Piauí
Por: Alves, Janilson Rodrigues
Publicado em: (2013) -
O hidrogênio verde como uma fonte de energia limpa e sustentável
Por: Novo, Benigno Núñez
Publicado em: (2024) -
Propostas para a elaboração de plano de gestão para a praia de Macapá - Luis Correia - PI
Por: Rocha, Glairton Cardoso [UNESP]
Publicado em: (2015) -
Instrumentos econômicos de incentivo a participação popular na requalifição das cidades pelo uso residencial de energia solar no contexto urbano : sustentabilidade, problemáticas e alternativas
Por: Ribeiro, José Claudio Junqueira
Publicado em: (2016) -
Caatinga e poder legislativo : recorte da produção legiferante nos estados brasileiros
Por: Costa, Pedro Léo Alves
Publicado em: (2023)