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Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios á ordem jurídica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Okada, Setsuko Denise
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista brasileira de direito municipal : RBDM Vol. 17, n. 62 (out./dez. 2016), p. 9-24
Ano:	2016
Assuntos:	Aparelho eletrônico, resíduo, projeto de lei, brasil. Dano ambiental, brasil. Ordenamento jurídico, brasil.
On-line přístup:	http://bidforum.com.br/bidBiblioteca_periodico_pdf.aspx?i=246384&p=5
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital / Advocacia-Geral da União.

Podobné jednotky

Resíduos eletroeletrônicos : realidade e desafios à ordem jurídica
Autor: Okada, Setsuko Denise
Vydáno: (2016)

Contributos para uma legislação específica de prevenção de resíduos eletroeletrônicos inspirados na diretiva 2012/19/UE
Autor: Oliveira, Luísa Bresolin de
Vydáno: (2014)

Lixo, o luxo da sociedade : resíduos sólidos eletroeletrônicos, obsolescência programada e pós-consumo
Autor: Efing, Antônio Carlos
Vydáno: (2020)

Resíduos eletroeletrônicos e seu panorama jurídico no Brasil : desafios regulatórios e oportunidades de implementação de sistemas de logística reversa
Autor: Lemos, Patrícia Faga Iglecias
Vydáno: (2013)

A responsabilidade das empresas no descarte de resíduos eletrônicos
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2021)

Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
Autor: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
Vydáno: (2023)

Consumo e resíduos eletroeletrônicos : a logística reversa como instrumento do desenvolvimento sustentável
Autor: Stohrer, Camila Monteiro Santos
Vydáno: (2015)

Governança sustentável e pregão eletrônico
Autor: Bussolotto, Leandro
Vydáno: (2015)

Premissas metodológicas para interpretação da política nacional dos resíduos sólidos e pós-consumo de equipamentos eletroeletrônicos
Autor: Franzolin, Cláudio José
Vydáno: (2016)

Desjudicialização e sustentabilidade : a agenda 2030 da ONU e a busca pela ordem jurídica justa na pós-modernidade
Autor: Lopes, Pâmella Duarte
Vydáno: (2020)

Dimensão tecnológica da sustentabilidade e os resíduos eletrônicos
Autor: Passerino, Sandra Maria Tabert Marcondes de Moura
Vydáno: (2014)

Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
Autor: Martins, Joana D'Arc Dias
Vydáno: (2023)

PANORAMA DOS RESÍDUOS DE EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS E ELETRÔNICOS (REEE): O LIXO ELETROELETRÔNICO - E-LIXO
Autor: Magalhães, Diego de Castilho Suckow
Vydáno: (2011)

Planejamento territorial como instrumento de prevenção de danos causados por inundações
Autor: Ferreira, Ximena Cardozo
Vydáno: (2021)

Biopolítica e a educação jurídica : crítica sobre a desvinculação entre ensino, pesquisa e extensão
Autor: Chaves, Sandrelise Gonçalves
Vydáno: (2012)

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (CF, art. 225)
Autor: Garcia, Maria
Vydáno: (2023)

Os resíduos de equipamentos elétricos e eletrônicos sob uma análise interdisciplinar: características, desafios, normas e propostas para sua gestão adequada
Autor: Kawamoto, Leonardo Eiji
Vydáno: (2022)

A Política nacional dos resíduos sólidos e os deveres de conduta do(s) fornecedor(es) e a função da responsabilidade civil pós-consumo de equipamentos eletrônicos
Autor: Franzolin, Claúdio José
Vydáno: (2017)

Por um reordenamento jurídico ambiental
Autor: Milaré, Édis
Vydáno: (1998)

A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade : uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambiente
Autor: Melo, Melissa Ely
Vydáno: (2018)

O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Autor: Ferreira, Renata Marques
Vydáno: (2024)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Autor: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Vydáno: (1997)

Valor normativo interno de tratados e convenções internacionais de direitos humanos e meio ambiente
Autor: Martins Júnior, Wallace Paiva
Vydáno: (2017)

O uso de agrotóxico no Brasil, à luz do relatório da ONU de 2017
Autor: Milkiewicz, Larissa
Vydáno: (2020)

Realidades e perspectivas sobre o plano de resíduos sólidos na cidade de Manaus.
Autor: Rage, Edvania Barbosa Oliveira
Vydáno: (2024)

Cidades sustentáveis, lixo eletrônico e contratações públicas sustentáveis
Autor: Cibim, Juliana Cassano
Vydáno: (2014)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
Autor: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Vydáno: (2008)

Apuntes sobre la ordenación jurídica de la auditoría pública con enfoque ambiental en Cuba
Autor: Antúnez Sánchez, Alcides
Vydáno: (2016)

O enfrentamento do biodireito pela Constituição
Autor: Moreira, Eduardo Ribeiro
Vydáno: (2005)

Possibilidade jurídica de títulos de crédito virtuais ou escriturais
Autor: Duarte, Evangelina Castilho
Vydáno: (2013)

Repensando o sistema de regulação de agrotóxicos no Brasil : desafios epistemológicos e jurídicos
Autor: Albuquerque, Letícia
Vydáno: (2022)

Tutela de urgência ambiental na ação civil pública
Autor: Alcântara, Fabio Bonomo de
Vydáno: (2005)

O lobby da Confederação Nacional da Indústria na Câmara dos Deputados : novas regras para o licenciamento ambiental
Autor: Cruz, Mariana Trindade
Vydáno: (2020)

Da reparação fluida e dos fundos no PL nº 1.641/2021 (nova Lei da ação civil pública)
Autor: Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
Vydáno: (2022)

Comentários sobre o PL 2.788/2019 sobre a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens
Autor: Homa - Centro de Direitos Humanos e Empresas
Vydáno: (2020)

O crescente aumento dos resíduos oriundos de equipamentos eletroeletrônicos : a cidade em busca da gestão socioambiental adequada para o destino final do e-lixo
Autor: Catão, Marconi do Ó
Vydáno: (2019)

A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Autor: Alves, Jones Figueirêdo
Vydáno: (2021)

Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
Autor: Fernandes, Alessandro
Vydáno: (2023)

Cidades sustentáveis
Autor: Vieira, Juliana de Souza Reis
Vydáno: (2012)

A intersecção do direito e da inteligência artificial na persecução da sustentabilidade e preservação do meio ambiente
Autor: Picazio, Joseph Rodrigo Amorim
Vydáno: (2023)

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