A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 279-297 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Agricultura. Alimentação. Biodiversidade. Direito internacional público. Ecologia agrícola. Genética vegetal. Recursos genéticos. Tratado. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79447 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Wydane: (2012)
Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
od: Mercadante, Maurício
Wydane: (1999)
od: Mercadante, Maurício
Wydane: (1999)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
od: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Wydane: (2021)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Wydane: (2012)
od: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Wydane: (2012)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Wydane: (2012)
Biossegurança e transgenia.
od: Brasil
Wydane: (2011)
od: Brasil
Wydane: (2011)
Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Wydane: (2003)
od: Dolabella, Rodrigo H. C
Wydane: (2003)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
od: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Wydane: (2016)
od: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Wydane: (2016)
Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
od: Triches, Rozane Marcia
Wydane: (2015)
od: Triches, Rozane Marcia
Wydane: (2015)
O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
od: Montal, Zélia Maria Cardoso
Wydane: (2010)
od: Montal, Zélia Maria Cardoso
Wydane: (2010)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
od: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Wydane: (2005)
od: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Wydane: (2005)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2012)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2012)
Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
od: Bilro, Shirley
Wydane: (2012)
od: Bilro, Shirley
Wydane: (2012)
Agricultura sustentável na Amazônia
od: Noda, Hiroshi
Wydane: (2015)
od: Noda, Hiroshi
Wydane: (2015)
Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
od: Thomas, Shaji
Wydane: (2012)
od: Thomas, Shaji
Wydane: (2012)
Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Wydane: (2019)
od: Dal Bosco, Maria Goretti
Wydane: (2019)
Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
od: Estorninho, Maria João
Wydane: (2020)
od: Estorninho, Maria João
Wydane: (2020)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
od: Farias, Talden
Wydane: (2022)
od: Farias, Talden
Wydane: (2022)
Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
od: Oliveira, Diego Guimarães de
Wydane: (2016)
od: Oliveira, Diego Guimarães de
Wydane: (2016)
A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
od: Santilli, Juliana
Wydane: (2010)
od: Santilli, Juliana
Wydane: (2010)
O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2020)
od: Pozzetti, Valmir César
Wydane: (2020)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2008)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2008)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
od: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Wydane: (2013)
od: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Wydane: (2013)
Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2016)
od: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Wydane: (2016)
O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
od: Furlan, Karina Morgana
Wydane: (2016)
od: Furlan, Karina Morgana
Wydane: (2016)
A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
od: Motter, Ariella Kely Besing
Wydane: (2022)
od: Motter, Ariella Kely Besing
Wydane: (2022)
Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Wydane: (2007)
od: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Wydane: (2007)
A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
od: Affonso, Maruska Soares
Wydane: (2022)
od: Affonso, Maruska Soares
Wydane: (2022)
A era dos açougueiros vegetarianos
od: Bréville, Benoît
Wydane: (2018)
od: Bréville, Benoît
Wydane: (2018)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
od: Santilli, Juliana
Wydane: (2015)
od: Santilli, Juliana
Wydane: (2015)
Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
od: Spadotto, Anselmo José
Wydane: (2020)
od: Spadotto, Anselmo José
Wydane: (2020)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
od: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Wydane: (2013)
od: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Wydane: (2013)
Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2014)
od: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Wydane: (2014)
As especificidades das patentes do material genético de plantas
od: Ávila, Charlene de
Wydane: (2014)
od: Ávila, Charlene de
Wydane: (2014)
O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
od: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Wydane: (2019)
od: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Wydane: (2019)
O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
od: Hartmann, Ricardo Machioro
Wydane: (2017)
od: Hartmann, Ricardo Machioro
Wydane: (2017)
Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
od: Oliveira, Thiago Pires
Wydane: (2012)
od: Oliveira, Thiago Pires
Wydane: (2012)
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2015)
od: Leuzinger, Márcia Dieguez
Wydane: (2015)
O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
od: Morais, Leonardo Stoll de
Wydane: (2018)
od: Morais, Leonardo Stoll de
Wydane: (2018)
Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
od: Pope, Kamila
Wydane: (2020)
od: Pope, Kamila
Wydane: (2020)