Omslagsbild

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Santilli, Juliana
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 17, n. 66 (abr./jun. 2012), p. 279-297
Ano:	2012
Assuntos:	Agricultura. Alimentação. Biodiversidade. Direito internacional público. Ecologia agrícola. Genética vegetal. Recursos genéticos. Tratado.
Länkar:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/79447
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Liknande verk

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
av: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicerad: (2012)

Da agricultura neolítica à segunda revolução verde : a história e o contexto da criação de organismos transgênicos
av: Mercadante, Maurício
Publicerad: (1999)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
av: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Publicerad: (2021)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
av: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Publicerad: (2012)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
av: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Publicerad: (2012)

Biossegurança e transgenia.
av: Brasil
Publicerad: (2011)

Plantas transgênicas e a política nacional de biossegurança
av: Dolabella, Rodrigo H. C
Publicerad: (2003)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
av: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Publicerad: (2016)

Promoção do consumo alimentar sustentável no contexto da alimentação escolar
av: Triches, Rozane Marcia
Publicerad: (2015)

O direito humano à alimentação do trabalhador e a responsabilidade social da empresa
av: Montal, Zélia Maria Cardoso
Publicerad: (2010)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
av: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Publicerad: (2005)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2012)

Agricultura orgânica e transgênica e o comércio internacional
av: Bilro, Shirley
Publicerad: (2012)

Agricultura sustentável na Amazônia
av: Noda, Hiroshi
Publicerad: (2015)

Alimentação como direito social na Índia e no Brasil : breve análise comparativa
av: Thomas, Shaji
Publicerad: (2012)

Rotulagem de alimentos transgênicos no Brasil : a polêmica da informação no âmbito do direito humano à alimentação adequada
av: Dal Bosco, Maria Goretti
Publicerad: (2019)

Covid-19 e direito à alimentação : impactos e desafios
av: Estorninho, Maria João
Publicerad: (2020)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
av: Farias, Talden
Publicerad: (2022)

Direito à alimentação adequada e proteção de saberes : as tecnologias sociais e o caso das sementes crioulas
av: Oliveira, Diego Guimarães de
Publicerad: (2016)

A agrobiodiversidade e o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC)
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (2010)

O direito à alimentação e meio ambiente saudáveis como instrumentos de justiça social
av: Pozzetti, Valmir César
Publicerad: (2020)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2008)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
av: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Publicerad: (2013)

Protocolo de Nagoia : dez questões fundamentais para entender esse acordo internacional
av: Lima, João Emmanuel Cordeiro
Publicerad: (2016)

O direito humano à alimentação adequada sob uma perspectiva socioambiental : repercussões do controle hegemônico da vida através das grandes corporações de mercado
av: Furlan, Karina Morgana
Publicerad: (2016)

A proteção da diversidade biológica e a poluição genética dos OGMs : notas sobre a responsabilidade civil ambiental na sociedade de risco
av: Motter, Ariella Kely Besing
Publicerad: (2022)

Debates atuais sobre a segurança dos alimentos transgênicos e os direitos dos consumidores
av: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Publicerad: (2007)

A alimentação de animais comunitários em condomínios no Amazonas deve ser julgada pelos juizados especiais?
av: Affonso, Maruska Soares
Publicerad: (2022)

A era dos açougueiros vegetarianos
av: Bréville, Benoît
Publicerad: (2018)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (2015)

Sustentabilidade e princípios ambientais islâmicos para realizar agronegócio
av: Spadotto, Anselmo José
Publicerad: (2020)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
av: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Publicerad: (2013)

Protocolo de Nagoya e legislações nacionais : uma análise dos países megadiversos
av: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Publicerad: (2014)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
av: Ávila, Charlene de
Publicerad: (2014)

O marco legal da biodiversidade e sua aplicação na regularização das atividades com o uso do patrimônio genético brasileiro
av: Amarante Segundo, Gesil Sampaio
Publicerad: (2019)

O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
av: Hartmann, Ricardo Machioro
Publicerad: (2017)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
av: Oliveira, Thiago Pires
Publicerad: (2012)

Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistência da MedProv 2.186/2001
av: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicerad: (2015)

O caso Myriad Genetics e as políticas públicas brasileiras de acesso a testes genéticos preditivos
av: Morais, Leonardo Stoll de
Publicerad: (2018)

Uma análise jurídica do projeto de lei brasileiro n. 6.299/2002 sobre a regulamentação dos agrotóxicos e seus impactos na segurança alimentar e nutricional
av: Pope, Kamila
Publicerad: (2020)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso