O direito animal e a doutrina sentimental
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 17, n. 100 (jan./fev. 2021), p. 54-87 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal doméstico, brasil. Antropocentrismo, brasil. Bem estar animal, brasil. Bens móveis, brasil. Consciência. Direito animal, direito comparado. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, projeto de lei, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direito animal, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53804 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Antzeko izenburuak
A senciência animal e o direito
nork: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Argitaratua: (2020)
nork: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Argitaratua: (2020)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
nork: Alves, Jones Figueirêdo
Argitaratua: (2021)
nork: Alves, Jones Figueirêdo
Argitaratua: (2021)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
nork: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Argitaratua: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2022)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
nork: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Argitaratua: (2022)
nork: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Argitaratua: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2020)
nork: Marin, Jeferson Dytz
Argitaratua: (2020)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
nork: Barboza, Paula Aguiar
Argitaratua: (2021)
nork: Barboza, Paula Aguiar
Argitaratua: (2021)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
nork: Brizeno, Mayza Costa
Argitaratua: (2018)
nork: Brizeno, Mayza Costa
Argitaratua: (2018)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)
nork: Ferreira, Renata Marques
Argitaratua: (2024)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2022)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
nork: Azevedo, Anderson de
Argitaratua: (2024)
nork: Azevedo, Anderson de
Argitaratua: (2024)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2022)
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2022)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
nork: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Argitaratua: (2020)
nork: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Argitaratua: (2020)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
nork: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Argitaratua: (2022)
nork: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Argitaratua: (2022)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2022)
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
nork: Santos, Raphael de Souza Almeida
Argitaratua: (2022)
nork: Santos, Raphael de Souza Almeida
Argitaratua: (2022)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2022)
nork: Burgel, Caroline Ferri
Argitaratua: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
nork: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Argitaratua: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)
nork: Pancheri, Ivanira
Argitaratua: (2021)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
nork: Ferreira, Evelyn Lunardi
Argitaratua: (2022)
nork: Ferreira, Evelyn Lunardi
Argitaratua: (2022)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
nork: Consalter, Zilda Mara
Argitaratua: (2022)
nork: Consalter, Zilda Mara
Argitaratua: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)
nork: Martins, Fernando Rodrigues
Argitaratua: (2023)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
nork: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Argitaratua: (2022)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
nork: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Argitaratua: (2019)
nork: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Argitaratua: (2019)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
nork: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Argitaratua: (2020)
Cuidado e empatia com os animais
nork: Manir, Monica
Argitaratua: (2024)
nork: Manir, Monica
Argitaratua: (2024)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
nork: Perissutti, Bárbara Coelho
Argitaratua: (2019)
nork: Perissutti, Bárbara Coelho
Argitaratua: (2019)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
nork: Vieira, Islas Vitor
Argitaratua: (2021)
nork: Vieira, Islas Vitor
Argitaratua: (2021)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
nork: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Argitaratua: (2022)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2019)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2019)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
nork: Oliveira, Micheline Ramos de
Argitaratua: (2016)
nork: Oliveira, Micheline Ramos de
Argitaratua: (2016)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2021)
nork: Nunes, Danilo Henrique
Argitaratua: (2021)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
nork: Goloubeff, Barbara
Argitaratua: (2022)
nork: Goloubeff, Barbara
Argitaratua: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
nork: Ataide Junior, Vicente de Paula
Argitaratua: (2025)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2020)
nork: Vieira, Isabelle Almeida
Argitaratua: (2020)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
nork: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Argitaratua: (2021)
nork: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Argitaratua: (2021)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
nork: Rübenich, Welton
Argitaratua: (2023)
nork: Rübenich, Welton
Argitaratua: (2023)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
nork: Lopes, Josué
Argitaratua: (2022)
nork: Lopes, Josué
Argitaratua: (2022)