O direito animal e a doutrina sentimental
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| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 17, n. 100 (jan./fev. 2021), p. 54-87 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal doméstico, brasil. Antropocentrismo, brasil. Bem estar animal, brasil. Bens móveis, brasil. Consciência. Direito animal, direito comparado. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, projeto de lei, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direito animal, legislação, brasil. |
| Linkit: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53804 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Samankaltaisia teoksia
A senciência animal e o direito
Tekijä: Demasi, Luiza Regina Ferreira
Julkaistu: (2020)
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Julkaistu: (2020)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
Tekijä: Alves, Jones Figueirêdo
Julkaistu: (2021)
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Julkaistu: (2021)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
Tekijä: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
Julkaistu: (2021)
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A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
Tekijä: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Julkaistu: (2022)
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Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
Tekijä: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
Julkaistu: (2022)
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Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
Tekijä: Marin, Jeferson Dytz
Julkaistu: (2020)
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O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
Tekijä: Barboza, Paula Aguiar
Julkaistu: (2021)
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Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
Tekijä: Brizeno, Mayza Costa
Julkaistu: (2018)
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O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
Tekijä: Ferreira, Renata Marques
Julkaistu: (2024)
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2025)
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
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Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
Tekijä: Azevedo, Anderson de
Julkaistu: (2024)
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A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
Tekijä: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Julkaistu: (2022)
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A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
Tekijä: Greco, Pedro Teixeira Pinos
Julkaistu: (2020)
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O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
Tekijä: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
Tekijä: Oliveira, Thiago Pires
Julkaistu: (2022)
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Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
Tekijä: Santos, Raphael de Souza Almeida
Julkaistu: (2022)
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A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
Tekijä: Burgel, Caroline Ferri
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
Tekijä: Coelho, Mariana Carvalho Victor
Julkaistu: (2022)
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Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
Tekijä: Pancheri, Ivanira
Julkaistu: (2021)
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A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
Tekijä: Ferreira, Evelyn Lunardi
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
Tekijä: Consalter, Zilda Mara
Julkaistu: (2022)
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Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
Tekijä: Martins, Fernando Rodrigues
Julkaistu: (2023)
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Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
Tekijä: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
Julkaistu: (2022)
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Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
Tekijä: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Julkaistu: (2019)
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A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
Tekijä: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
Julkaistu: (2020)
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Cuidado e empatia com os animais
Tekijä: Manir, Monica
Julkaistu: (2024)
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As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
Tekijä: Perissutti, Bárbara Coelho
Julkaistu: (2019)
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A guarda compartilhada dos animais de estimação
Tekijä: Vieira, Islas Vitor
Julkaistu: (2021)
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Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
Tekijä: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
Julkaistu: (2022)
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A afirmação histórica do direito animal no Brasil
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2019)
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Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
Tekijä: Oliveira, Micheline Ramos de
Julkaistu: (2016)
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O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
Tekijä: Nunes, Danilo Henrique
Julkaistu: (2021)
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O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
Tekijä: Goloubeff, Barbara
Julkaistu: (2022)
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Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
Tekijä: Ataide Junior, Vicente de Paula
Julkaistu: (2025)
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A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
Tekijä: Vieira, Isabelle Almeida
Julkaistu: (2020)
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A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
Tekijä: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
Julkaistu: (2021)
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Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
Tekijä: Rübenich, Welton
Julkaistu: (2023)
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Julkaistu: (2023)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
Tekijä: Lopes, Josué
Julkaistu: (2022)
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Julkaistu: (2022)