O direito animal e a doutrina sentimental
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | Hora Neto, João |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito civil e processual civil Vol. 17, n. 100 (jan./fev. 2021), p. 54-87 |
| Ano: | 2021 |
| Assuntos: | Animal doméstico, brasil. Antropocentrismo, brasil. Bem estar animal, brasil. Bens móveis, brasil. Consciência. Direito animal, direito comparado. Direito animal, jurisprudência, brasil. Direito animal, projeto de lei, brasil. Direitos da personalidade, brasil. Direito animal, legislação, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/53804 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
Ngā tūemi rite
A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020)
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
mā: Alves, Jones Figueirêdo
I whakaputaina: (2021)
mā: Alves, Jones Figueirêdo
I whakaputaina: (2021)
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
I whakaputaina: (2021)
A família multiespécie : a "descoisificação" do animal de companhia na busca de uma cultura de paz
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2022)
Da regulação do direito animal e bem-estar animal dos animais de estimação no Brasil e no Reino Unido : uma análise comparativa das propostas legislativas em andamento de 2020-2021
mā: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
I whakaputaina: (2022)
mā: Jorge, Carlos Francisco Bitencourt
I whakaputaina: (2022)
Penhora de semoventes no novo Código de processo civil e o valor (?) dos animais
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2020)
mā: Marin, Jeferson Dytz
I whakaputaina: (2020)
O tratamento do bem-estar animal na política externa brasileira : de preocupação social a necessidade econômica
mā: Barboza, Paula Aguiar
I whakaputaina: (2021)
mā: Barboza, Paula Aguiar
I whakaputaina: (2021)
Convivência com gatos em ambientes urbanos : percepção de estudantes de ciências biológicas
mā: Brizeno, Mayza Costa
I whakaputaina: (2018)
mā: Brizeno, Mayza Costa
I whakaputaina: (2018)
O tratamento jurídico dos animais de estimação em razão da proposta de revisão e atualização do Código civil brasileiro / Renata Marques Ferreira.
mā: Ferreira, Renata Marques
I whakaputaina: (2024)
mā: Ferreira, Renata Marques
I whakaputaina: (2024)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
Capacidade processual dos animais : a judicialização do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2022)
A proposição dos animais como pessoas e sua condição de seres sencientes equiparados a produtos : direito animal e suas dissonâncias com o direito de consumidor
mā: Azevedo, Anderson de
I whakaputaina: (2024)
mā: Azevedo, Anderson de
I whakaputaina: (2024)
A ensurdecedora voz da exploração dos animais silvestres : o caso da arara-canindé
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)
mā: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
I whakaputaina: (2022)
A releitura da capacidade sucessória passiva : mecanismos jurídicos para garantir proteção hereditária aos animais de estimação
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2020)
mā: Greco, Pedro Teixeira Pinos
I whakaputaina: (2020)
O reconhecimento dos animais domésticos como membros da família : o direito de custódia e pensionamento nas ações de divórcio e dissolução da união estável
mā: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
I whakaputaina: (2022)
mā: Magri, Lucas Barsoti Romanzini
I whakaputaina: (2022)
Direito da saúde animal e proibição legal de eliminação de cães e gatos em unidades de vigilância de zoonoses : raízes teóricas e jurisprudenciais da Lei 14.228/2021
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2022)
mā: Oliveira, Thiago Pires
I whakaputaina: (2022)
Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)
mā: Santos, Raphael de Souza Almeida
I whakaputaina: (2022)
A tutela jurídica dos animais frente às práticas de vivissecção : o caso da UFSC
mā: Burgel, Caroline Ferri
I whakaputaina: (2022)
mā: Burgel, Caroline Ferri
I whakaputaina: (2022)
STF, Agravo Regimental no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário 926.944/SP, 1ª Turma, rel, ministro Dias Toffoli, j. 14.03.2022, DJe 17.05.2022
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)
mā: Coelho, Mariana Carvalho Victor
I whakaputaina: (2022)
Ambientalismo e proteção animal : distintos e opostos fundamentos
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
mā: Pancheri, Ivanira
I whakaputaina: (2021)
A dissolução do vínculo conjugal e a tutela dos animais domésticos : o bem-estar do animal e do tutor como critério para definição da tutela
mā: Ferreira, Evelyn Lunardi
I whakaputaina: (2022)
mā: Ferreira, Evelyn Lunardi
I whakaputaina: (2022)
O processo de desbiologização nas relações familiares pós-modernas : repercussão jurídica na família multiespécie
mā: Consalter, Zilda Mara
I whakaputaina: (2022)
mā: Consalter, Zilda Mara
I whakaputaina: (2022)
Tutela jurídica dos sentimentos e "família multiespécie" consumidora : os direitos básicos dos animais domésticos nas relações de consumo senciocêntricas
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
mā: Martins, Fernando Rodrigues
I whakaputaina: (2023)
Transporte de animais vivos para o abate : a relação do bem-estar animal nos meios de transporte
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)
mā: Carvalho, Barbara Helena Poppe de
I whakaputaina: (2022)
Bem-estar, dor e sofrimento dos animais não humanos : estudo sob a ótica do direito ambiental
mā: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
I whakaputaina: (2019)
mā: Vasconcelos, Flávia Pequeno de
I whakaputaina: (2019)
A afetividade na disciplina jurídica dos animais de companhia
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2020)
mā: Costa, Déborah Regina Lambach Ferreira da
I whakaputaina: (2020)
Cuidado e empatia com os animais
mā: Manir, Monica
I whakaputaina: (2024)
mā: Manir, Monica
I whakaputaina: (2024)
As implicações do art. 34-a da Lei estadual n° 12.854/2003 no comércio de cães e gatos em Santa Catarina
mā: Perissutti, Bárbara Coelho
I whakaputaina: (2019)
mā: Perissutti, Bárbara Coelho
I whakaputaina: (2019)
A guarda compartilhada dos animais de estimação
mā: Vieira, Islas Vitor
I whakaputaina: (2021)
mā: Vieira, Islas Vitor
I whakaputaina: (2021)
Imagens de sentimentos e emoções animais : uma análise crítica
mā: Souza, Luzia de Kassia Rocha de
I whakaputaina: (2022)
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I whakaputaina: (2022)
A afirmação histórica do direito animal no Brasil
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2019)
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I whakaputaina: (2019)
Um olhar antropológico sobre o especismo e movimentos de defesa dos animais
mā: Oliveira, Micheline Ramos de
I whakaputaina: (2016)
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I whakaputaina: (2016)
O papel do Congresso Nacional na proteção dos direitos fundamentais dos animais
mā: Nunes, Danilo Henrique
I whakaputaina: (2021)
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I whakaputaina: (2021)
O bem-estar de cavalos de esporte e de carga
mā: Goloubeff, Barbara
I whakaputaina: (2022)
mā: Goloubeff, Barbara
I whakaputaina: (2022)
Introdução ao direito animal : a teoria das capacidades jurídicas animais
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
mā: Ataide Junior, Vicente de Paula
I whakaputaina: (2025)
A inconstitucionalidade da "vaquejada" segundo o STF e o posterior efeito backlash no Congresso Nacional
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2020)
mā: Vieira, Isabelle Almeida
I whakaputaina: (2020)
A defesa da dignidade animal e da alteração da natureza jurídica do animal no Direito brasileiro : por uma análise interdisciplinar com vistas ao reconhecimento jurídico e social às famílias multiespécies
mā: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
I whakaputaina: (2021)
mā: Nunes, Paula Freire Santos Andrade
I whakaputaina: (2021)
Direitos dos animais : limites da dignidade na sociologia dos ausentes
mā: Rübenich, Welton
I whakaputaina: (2023)
mā: Rübenich, Welton
I whakaputaina: (2023)
Estudo bioético sobre tomada de decisão dos tutores de animais de companhia e medicos veterinários sobre eutanásia
mā: Lopes, Josué
I whakaputaina: (2022)
mā: Lopes, Josué
I whakaputaina: (2022)
Ngā tūemi rite
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A senciência animal e o direito
mā: Demasi, Luiza Regina Ferreira
I whakaputaina: (2020) -
A doutrina da família multiespécie e a identidade animal : uma abordagem crítica
mā: Alves, Jones Figueirêdo
I whakaputaina: (2021) -
Sujeitos-de-uma-vida e valor inerente : uma introdução ao pensamento de Tom Regan
mā: Santos Sobrinho, Elizeu de Oliveira
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