Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Saved in:
| Main Author: | Siqueira, Lyssandro Norton |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Language: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 2 (abr./jun. 2019), p. 439-456 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, legislação, brasil. Propriedade intelectual, legislação, brasil. Biodiversidade, regulamentação, brasil. |
| Online Access: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38244/32478 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Similar Items
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
by: Silva, Rodolfo Souza da
Published: (2013)
by: Silva, Rodolfo Souza da
Published: (2013)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
by: Costaldello, Angela Cassia
Published: (2015)
by: Costaldello, Angela Cassia
Published: (2015)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Mendonça, Guilherme Cruz de
Published: (2012)
by: Mendonça, Guilherme Cruz de
Published: (2012)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
by: Matheus, Ana Carolina Couto
Published: (2019)
by: Matheus, Ana Carolina Couto
Published: (2019)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
by: Feres, Marcos Vinício Chein
Published: (2020)
by: Feres, Marcos Vinício Chein
Published: (2020)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
by: TOLEDO, Grayton Tavares
Published: (2016)
by: TOLEDO, Grayton Tavares
Published: (2016)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
by: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Published: (2019)
by: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Published: (2019)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
by: Persch, Hudson Carlos Avancini
Published: (2024)
by: Persch, Hudson Carlos Avancini
Published: (2024)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
by: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Published: (2016)
by: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Published: (2016)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
by: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Published: (2012)
by: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Published: (2012)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
by: Manfrinate, Rosana
Published: (2019)
by: Manfrinate, Rosana
Published: (2019)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
by: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Published: (2016)
by: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Published: (2016)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
by: Krenak, Ailton
Published: (2025)
by: Krenak, Ailton
Published: (2025)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012)
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
by: Cañete, Thales Ravena
Published: (2023)
by: Cañete, Thales Ravena
Published: (2023)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
by: Santos, Diogo de Almeida Viana
Published: (2011)
by: Santos, Diogo de Almeida Viana
Published: (2011)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
by: Oliveira, Amanda Borges de
Published: (2014)
by: Oliveira, Amanda Borges de
Published: (2014)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)
by: Ferreira, Simone Nunes
Published: (2006)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
by: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Published: (2015)
by: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Published: (2015)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2014)
by: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Published: (2014)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
by: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Published: (2018)
by: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Published: (2018)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
by: Freitas, Rogério Edivaldo
Published: (2013)
by: Freitas, Rogério Edivaldo
Published: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
by: Castellá, Gisela Mortati
Published: (2016)
by: Castellá, Gisela Mortati
Published: (2016)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
by: Engelmann, Wilson
Published: (2010)
by: Engelmann, Wilson
Published: (2010)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
by: Fróes, André Gonçalves Godinho
Published: (2011)
by: Fróes, André Gonçalves Godinho
Published: (2011)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
by: Paslauski, Silvana Regina
Published: (2013)
by: Paslauski, Silvana Regina
Published: (2013)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2008)
by: Leuzinger, Márcia Dieguez
Published: (2008)
Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
by: Neves, Rafael Burlani
Published: (2012)
by: Neves, Rafael Burlani
Published: (2012)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2015)
by: Silveira, Paula Galbiatti
Published: (2015)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
by: Vieira, Karina de Vasconcelos
Published: (2010)
by: Vieira, Karina de Vasconcelos
Published: (2010)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
by: Bonfim, Isabela
Published: (2018)
by: Bonfim, Isabela
Published: (2018)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
by: Teixeira, Beatriz Martins
Published: (2012)
by: Teixeira, Beatriz Martins
Published: (2012)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
by: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Published: (2000)
by: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Published: (2000)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
by: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Published: (2013)
by: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Published: (2013)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
by: Santos, Anderson Marcos dos
Published: (2004)
by: Santos, Anderson Marcos dos
Published: (2004)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
by: Davies, Lorenice Freire
Published: (2015)
by: Davies, Lorenice Freire
Published: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados: um estudo da realidade Kaingang e Guarani da reserva indígena da Guarita-Redentora-RS
by: Gonçalves, Daniel Guedes
Published: (2014)
by: Gonçalves, Daniel Guedes
Published: (2014)
Similar Items
-
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
by: Silva, Rodolfo Souza da
Published: (2013) -
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
by: Costaldello, Angela Cassia
Published: (2015) -
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
by: Mendonça, Guilherme Cruz de
Published: (2012) -
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
by: Matheus, Ana Carolina Couto
Published: (2019) -
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
by: Feres, Marcos Vinício Chein
Published: (2020)