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Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Siqueira, Lyssandro Norton
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 2 (abr./jun. 2019), p. 439-456
Ano:	2019
Assuntos:	Conhecimento tradicional associado, legislação, brasil. Propriedade intelectual, legislação, brasil. Biodiversidade, regulamentação, brasil.
On-line přístup:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38244/32478
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Silva, Rodolfo Souza da
Vydáno: (2013)

A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Autor: Costaldello, Angela Cassia
Vydáno: (2015)

A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
Autor: Matheus, Ana Carolina Couto
Vydáno: (2019)

Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Mendonça, Guilherme Cruz de
Vydáno: (2012)

Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Autor: Feres, Marcos Vinício Chein
Vydáno: (2020)

A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
Autor: TOLEDO, Grayton Tavares
Vydáno: (2016)

O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
Autor: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Vydáno: (2019)

Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Autor: Persch, Hudson Carlos Avancini
Vydáno: (2024)

A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Autor: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Vydáno: (2016)

Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Autor: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Vydáno: (2012)

Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Autor: Manfrinate, Rosana
Vydáno: (2019)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Autor: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Vydáno: (2016)

A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2012)

Suprema entrevista : Ailton Krenak
Autor: Krenak, Ailton
Vydáno: (2025)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Autor: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Vydáno: (2005)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Autor: Santos, Diogo de Almeida Viana
Vydáno: (2011)

O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Autor: Cañete, Thales Ravena
Vydáno: (2023)

Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Autor: Oliveira, Amanda Borges de
Vydáno: (2014)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Ferreira, Simone Nunes
Vydáno: (2006)

Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Autor: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Vydáno: (2015)

O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Autor: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Vydáno: (2014)

Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
Autor: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Vydáno: (2018)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Autor: Castellá, Gisela Mortati
Vydáno: (2016)

As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
Autor: Engelmann, Wilson
Vydáno: (2010)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Autor: Fróes, André Gonçalves Godinho
Vydáno: (2011)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Autor: Paslauski, Silvana Regina
Vydáno: (2013)

Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2008)

Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
Autor: Neves, Rafael Burlani
Vydáno: (2012)

Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
Autor: Bonfim, Isabela
Vydáno: (2018)

Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
Autor: Silveira, Paula Galbiatti
Vydáno: (2015)

Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
Autor: Teixeira, Beatriz Martins
Vydáno: (2012)

Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
Autor: Vieira, Karina de Vasconcelos
Vydáno: (2010)

A atual legislação de biossegurança no Brasil
Autor: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Vydáno: (2000)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Autor: Santos, Anderson Marcos dos
Vydáno: (2004)

Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
Autor: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Vydáno: (2013)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Autor: Davies, Lorenice Freire
Vydáno: (2015)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2015)

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