Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Tallennettuna:
| Päätekijä: | Siqueira, Lyssandro Norton |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 2 (abr./jun. 2019), p. 439-456 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, legislação, brasil. Propriedade intelectual, legislação, brasil. Biodiversidade, regulamentação, brasil. |
| Linkit: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38244/32478 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Samankaltaisia teoksia
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Tekijä: Silva, Rodolfo Souza da
Julkaistu: (2013)
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A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
Tekijä: Costaldello, Angela Cassia
Julkaistu: (2015)
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A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
Tekijä: Matheus, Ana Carolina Couto
Julkaistu: (2019)
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Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Mendonça, Guilherme Cruz de
Julkaistu: (2012)
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Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
Tekijä: Feres, Marcos Vinício Chein
Julkaistu: (2020)
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A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
Tekijä: TOLEDO, Grayton Tavares
Julkaistu: (2016)
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O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
Tekijä: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Julkaistu: (2019)
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Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
Tekijä: Persch, Hudson Carlos Avancini
Julkaistu: (2024)
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A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
Tekijä: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Julkaistu: (2016)
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Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
Tekijä: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Julkaistu: (2012)
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Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
Tekijä: Manfrinate, Rosana
Julkaistu: (2019)
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Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Tekijä: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Julkaistu: (2016)
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A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
Tekijä: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Julkaistu: (2012)
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Suprema entrevista : Ailton Krenak
Tekijä: Krenak, Ailton
Julkaistu: (2025)
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A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Tekijä: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Julkaistu: (2005)
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A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Tekijä: Santos, Diogo de Almeida Viana
Julkaistu: (2011)
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O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
Tekijä: Cañete, Thales Ravena
Julkaistu: (2023)
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Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
Tekijä: Oliveira, Amanda Borges de
Julkaistu: (2014)
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Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Tekijä: Ferreira, Simone Nunes
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Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
Tekijä: OLIVEIRA, Amanda Borges de
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O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
Tekijä: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
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Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
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Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
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Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Tekijä: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
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Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
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As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
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A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
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O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
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Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
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Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
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Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
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Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
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Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
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Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
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A atual legislação de biossegurança no Brasil
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Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
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Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
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A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
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Julkaistu: (2015)
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Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
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