Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 2 (abr./jun. 2019), p. 439-456 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, legislação, brasil. Propriedade intelectual, legislação, brasil. Biodiversidade, regulamentação, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38244/32478 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Նմանատիպ նյութեր
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
: Silva, Rodolfo Souza da
Հրապարակվել է: (2013)
: Silva, Rodolfo Souza da
Հրապարակվել է: (2013)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
: Costaldello, Angela Cassia
Հրապարակվել է: (2015)
: Costaldello, Angela Cassia
Հրապարակվել է: (2015)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
: Matheus, Ana Carolina Couto
Հրապարակվել է: (2019)
: Matheus, Ana Carolina Couto
Հրապարակվել է: (2019)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
: Mendonça, Guilherme Cruz de
Հրապարակվել է: (2012)
: Mendonça, Guilherme Cruz de
Հրապարակվել է: (2012)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
: Feres, Marcos Vinício Chein
Հրապարակվել է: (2020)
: Feres, Marcos Vinício Chein
Հրապարակվել է: (2020)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
: TOLEDO, Grayton Tavares
Հրապարակվել է: (2016)
: TOLEDO, Grayton Tavares
Հրապարակվել է: (2016)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Հրապարակվել է: (2019)
: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Հրապարակվել է: (2019)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
: Persch, Hudson Carlos Avancini
Հրապարակվել է: (2024)
: Persch, Hudson Carlos Avancini
Հրապարակվել է: (2024)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Հրապարակվել է: (2016)
: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Հրապարակվել է: (2016)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Հրապարակվել է: (2012)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
: Manfrinate, Rosana
Հրապարակվել է: (2019)
: Manfrinate, Rosana
Հրապարակվել է: (2019)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Հրապարակվել է: (2016)
: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Հրապարակվել է: (2016)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2012)
: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Հրապարակվել է: (2012)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2025)
: Krenak, Ailton
Հրապարակվել է: (2025)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Հրապարակվել է: (2005)
: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Հրապարակվել է: (2005)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
: Santos, Diogo de Almeida Viana
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Diogo de Almeida Viana
Հրապարակվել է: (2011)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
: Cañete, Thales Ravena
Հրապարակվել է: (2023)
: Cañete, Thales Ravena
Հրապարակվել է: (2023)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
: Oliveira, Amanda Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
: Oliveira, Amanda Borges de
Հրապարակվել է: (2014)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
: Ferreira, Simone Nunes
Հրապարակվել է: (2006)
: Ferreira, Simone Nunes
Հրապարակվել է: (2006)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Հրապարակվել է: (2015)
: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Հրապարակվել է: (2015)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2014)
: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Հրապարակվել է: (2014)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Հրապարակվել է: (2018)
: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Հրապարակվել է: (2018)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
: Freitas, Rogério Edivaldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Freitas, Rogério Edivaldo
Հրապարակվել է: (2013)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Հրապարակվել է: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Հրապարակվել է: (2002)
: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Հրապարակվել է: (2002)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
: Castellá, Gisela Mortati
Հրապարակվել է: (2016)
: Castellá, Gisela Mortati
Հրապարակվել է: (2016)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
: Engelmann, Wilson
Հրապարակվել է: (2010)
: Engelmann, Wilson
Հրապարակվել է: (2010)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
: Fróes, André Gonçalves Godinho
Հրապարակվել է: (2011)
: Fróes, André Gonçalves Godinho
Հրապարակվել է: (2011)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
: Paslauski, Silvana Regina
Հրապարակվել է: (2013)
: Paslauski, Silvana Regina
Հրապարակվել է: (2013)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
: Leuzinger, Márcia Dieguez
Հրապարակվել է: (2008)
Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
: Neves, Rafael Burlani
Հրապարակվել է: (2012)
: Neves, Rafael Burlani
Հրապարակվել է: (2012)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
: Bonfim, Isabela
Հրապարակվել է: (2018)
: Bonfim, Isabela
Հրապարակվել է: (2018)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2015)
: Silveira, Paula Galbiatti
Հրապարակվել է: (2015)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
: Teixeira, Beatriz Martins
Հրապարակվել է: (2012)
: Teixeira, Beatriz Martins
Հրապարակվել է: (2012)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
: Vieira, Karina de Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2010)
: Vieira, Karina de Vasconcelos
Հրապարակվել է: (2010)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Հրապարակվել է: (2000)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
: Santos, Anderson Marcos dos
Հրապարակվել է: (2004)
: Santos, Anderson Marcos dos
Հրապարակվել է: (2004)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Հրապարակվել է: (2013)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
: Davies, Lorenice Freire
Հրապարակվել է: (2015)
: Davies, Lorenice Freire
Հրապարակվել է: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)
: Santilli, Juliana
Հրապարակվել է: (2015)