Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Siqueira, Lyssandro Norton |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 11, n. 2 (abr./jun. 2019), p. 439-456 |
| Ano: | 2019 |
| Assuntos: | Conhecimento tradicional associado, legislação, brasil. Propriedade intelectual, legislação, brasil. Biodiversidade, regulamentação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/38244/32478 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ижил төстэй зүйлс
A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
-н: Silva, Rodolfo Souza da
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Silva, Rodolfo Souza da
Хэвлэсэн: (2013)
A tutela do patrimônio cultural brasileiro sob a perspectiva da proteção do conhecimento tradicional associado ao patrimônio genético : os desafios do novo marco normativo brasileiro estabelecidos pela Lei 13.123, de 20.05.2015
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Costaldello, Angela Cassia
Хэвлэсэн: (2015)
A transnacionalidade e a proteção jurídica dos conhecimentos tradicionais na Bolívia, Colômbia, Equador, Guianas, Peru, Suriname e Venezuela
-н: Matheus, Ana Carolina Couto
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Matheus, Ana Carolina Couto
Хэвлэсэн: (2019)
Breves reflexões sobre o papel do registro de patrimônio imaterial na proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Mendonça, Guilherme Cruz de
Хэвлэсэн: (2012)
Biodiversidade, conhecimento tradicional e direito de patente : o caso da Carapanaúba
-н: Feres, Marcos Vinício Chein
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Feres, Marcos Vinício Chein
Хэвлэсэн: (2020)
A regulação do acesso aos conhecimentos tradicionais associados a recursos genéticos no Brasil: a experiência do Amapá
-н: TOLEDO, Grayton Tavares
Хэвлэсэн: (2016)
-н: TOLEDO, Grayton Tavares
Хэвлэсэн: (2016)
O desastre ambiental de Mariana e os Krenak do Rio Doce
-н: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Urquiza, Antonio Hilário Aguilera
Хэвлэсэн: (2019)
Da tragédia à governança dos comuns : a importância dos povos indígenas no desenvolvimento regional sustentável
-н: Persch, Hudson Carlos Avancini
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Persch, Hudson Carlos Avancini
Хэвлэсэн: (2024)
A proibição de retrocesso e a isenção de repartição de benefícios ao ramo empresarial para fins de acesso a conhecimento tradicional
-н: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Хэвлэсэн: (2016)
-н: OLIVEIRA, Jesus Vieira de
Хэвлэсэн: (2016)
Uma breve proposta de reconciliação do homem com a natureza, através da posse e da sua função social, sob a perspectiva da análise econômica do direito
-н: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Albuquerque, Ana Rita Vieira
Хэвлэсэн: (2012)
Entrelaçamentos entre justiça climática e educação ambiental : diálogos com mulheres de comunidades tradicionais do Mato Grosso e Galícia.
-н: Manfrinate, Rosana
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Manfrinate, Rosana
Хэвлэсэн: (2019)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Хэвлэсэн: (2016)
A importância da repartição de benefícios decorrentes do acesso aos recursos genéticos ou do conhecimento tradicional associado
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Хэвлэсэн: (2012)
Suprema entrevista : Ailton Krenak
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2025)
-н: Krenak, Ailton
Хэвлэсэн: (2025)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Хэвлэсэн: (2005)
A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
-н: Santos, Diogo de Almeida Viana
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Santos, Diogo de Almeida Viana
Хэвлэсэн: (2011)
O direito constitucional à diferença socioambiental das populações, povos e comunidades tradicionais amazônicos : fundamentações históricas
-н: Cañete, Thales Ravena
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cañete, Thales Ravena
Хэвлэсэн: (2023)
Proteção do conhecimento tradicional associado à biodiversidade : delineamentos do consentimento prévio informado na normativa nacional e internacional
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Oliveira, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2014)
Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Ferreira, Simone Nunes
Хэвлэсэн: (2006)
Indicações geográficas, produtos tradicionais e desenvolvimento territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de indicação geográfica da farinha de Bragança
-н: OLIVEIRA, Amanda Borges de
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
O conhecimento tradicional como fundamento dos direitos da sociobiodiversidade
-н: Stefanello, Alaim Giovani Fortes
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Ordenamento fundiário na várzea de Santarém e seus impactos socioambientais
-н: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Хэвлэсэн: (2018)
-н: CARDOSO, Alcilene Magalhães
Хэвлэсэн: (2018)
Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
-н: Freitas, Rogério Edivaldo
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Freitas, Rogério Edivaldo
Хэвлэсэн: (2013)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Хэвлэсэн: (2012)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
-н: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Хэвлэсэн: (2002)
Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
-н: Castellá, Gisela Mortati
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Castellá, Gisela Mortati
Хэвлэсэн: (2016)
As nanotecnologias e o direito ambiental : a mediação entre custos e benefícios na construção de marcos regulatórios
-н: Engelmann, Wilson
Хэвлэсэн: (2010)
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Хэвлэсэн: (2010)
A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
-н: Fróes, André Gonçalves Godinho
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
-н: Paslauski, Silvana Regina
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Responsabilidade e compensação no marco regulatório dos organismos geneticamente modificados no Brasil
-н: Leuzinger, Márcia Dieguez
Хэвлэсэн: (2008)
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Хэвлэсэн: (2008)
Dimensões para o compartilhamento do conhecimento jurídico ambiental
-н: Neves, Rafael Burlani
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Bioética e cultivares : estudo comparativo entre o projeto de Lei n.827/2015 e a lei de proteção de cultivares
-н: Bonfim, Isabela
Хэвлэсэн: (2018)
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Хэвлэсэн: (2018)
Uma análise da crise ambiental a partir da teoria do conhecimento
-н: Silveira, Paula Galbiatti
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
Marco regulatório brasileiro do processo de descomissionamento ambiental da indústria do petróleo
-н: Teixeira, Beatriz Martins
Хэвлэсэн: (2012)
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Хэвлэсэн: (2012)
Perícia judicial ambiental: conhecimentos tecnicos e juridicos como suporte para tomada de decisao
-н: Vieira, Karina de Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
-н: Vieira, Karina de Vasconcelos
Хэвлэсэн: (2010)
A atual legislação de biossegurança no Brasil
-н: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Labarrére, Maria de Fátima Freitas
Хэвлэсэн: (2000)
Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
-н: Santos, Anderson Marcos dos
Хэвлэсэн: (2004)
-н: Santos, Anderson Marcos dos
Хэвлэсэн: (2004)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Хэвлэсэн: (2013)
A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
-н: Davies, Lorenice Freire
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Davies, Lorenice Freire
Хэвлэсэн: (2015)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Santilli, Juliana
Хэвлэсэн: (2015)
Ижил төстэй зүйлс
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A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
-н: Silva, Rodolfo Souza da
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