Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Tallennettuna:
| Päätekijä: | |
|---|---|
| Aineistotyyppi: | Artigo de Revista |
| Kieli: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 6, n. 4 (abr. 2002), p. 25-39 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Linkit: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Samankaltaisia teoksia
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Tekijä: Reis, João Emílio de Assis
Julkaistu: (2011)
Tekijä: Reis, João Emílio de Assis
Julkaistu: (2011)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Tekijä: Saule Júnior, Nelson
Julkaistu: (2024)
Tekijä: Saule Júnior, Nelson
Julkaistu: (2024)
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
Tekijä: Lemos, André Fagundes
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Lemos, André Fagundes
Julkaistu: (2013)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Tekijä: Dias, Maurício Leal
Julkaistu: (2005)
Tekijä: Dias, Maurício Leal
Julkaistu: (2005)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Tekijä: Guimarães Júnior, João Lopes
Julkaistu: (2000)
Tekijä: Guimarães Júnior, João Lopes
Julkaistu: (2000)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Marchesan, Ana Maria Moreira
Julkaistu: (2007)
Um conceito de território para o direito urbanístico
Tekijä: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Julkaistu: (2023)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Julkaistu: (2010)
Direito urbanístico e planejamento municipal
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2004)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2012)
Tekijä: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Julkaistu: (2012)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Tekijä: Perez, Fernanda de Moraes
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Perez, Fernanda de Moraes
Julkaistu: (2008)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
Tekijä: Gomes, Daniela
Julkaistu: (2018)
Tekijä: Gomes, Daniela
Julkaistu: (2018)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Tekijä: Gurgel, Carlos Sérgio
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Gurgel, Carlos Sérgio
Julkaistu: (2021)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Tekijä: Mukai, Toshio
Julkaistu: (2006)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
Tekijä: Barbosa, Nádia Milena
Julkaistu: (2020)
Tekijä: Barbosa, Nádia Milena
Julkaistu: (2020)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
Tekijä: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Julkaistu: (2019)
Tekijä: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Julkaistu: (2019)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2013)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
Tekijä: Boratti, Larissa Verri
Julkaistu: (2008)
Tekijä: Boratti, Larissa Verri
Julkaistu: (2008)
O meio ambiente artificial
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2004)
Tekijä: Copola, Gina
Julkaistu: (2004)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2016)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2013)
Tekijä: Dias, Edna Cardozo
Julkaistu: (2013)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
Tekijä: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Julkaistu: (2022)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Tekijä: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Julkaistu: (2014)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Tekijä: Martins, Maria Lucia R. R
Julkaistu: (2007)
Tekijä: Martins, Maria Lucia R. R
Julkaistu: (2007)
Mobilidade
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2015)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Tekijä: Chalhub Júnior, José Antonio
Julkaistu: (2009)
Tekijä: Chalhub Júnior, José Antonio
Julkaistu: (2009)
Meio ambiente urbano
Tekijä: Castro, José Nilo de
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Castro, José Nilo de
Julkaistu: (2010)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2022)
Tekijä: Rangel, Tauã Lima Verdan
Julkaistu: (2022)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2016)
Tekijä: Freitas, Vladimir Passos de
Julkaistu: (2016)
A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
Tekijä: Gerhard, Daniel Cardoso
Julkaistu: (2023)
Tekijä: Gerhard, Daniel Cardoso
Julkaistu: (2023)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Julkaistu: (2015)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
Tekijä: Di Bernardi, Juliana Carioni
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Di Bernardi, Juliana Carioni
Julkaistu: (2015)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
Tekijä: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Julkaistu: (2021)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Tekijä: Fontes, Mariana Levy Piza
Julkaistu: (2010)
Tekijä: Fontes, Mariana Levy Piza
Julkaistu: (2010)
Cidade sustentável : análise das delimitações de ocupação do solo, novo plano diretor estratégico (lei nº 16.050/2014) e minuta participativa do projeto de lei de uso e ocupação do solo 2014 da cidade de São Paulo
Tekijä: Piérola, Luís Gregório
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Piérola, Luís Gregório
Julkaistu: (2015)
As áreas institucionais no plano diretor como instrumentos de preservação ambiental
Tekijä: Comin, Nivaldo
Julkaistu: (2014)
Tekijä: Comin, Nivaldo
Julkaistu: (2014)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Tekijä: Larcher, Marta Alves
Julkaistu: (2015)
Tekijä: Larcher, Marta Alves
Julkaistu: (2015)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2017)
Tekijä: Rech, Adir Ubaldo
Julkaistu: (2017)
O Direito de Vizinhança e suas Novas Vertentes
Tekijä: Costa, Dilvanir José da
Julkaistu: (2001)
Tekijä: Costa, Dilvanir José da
Julkaistu: (2001)