Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Guimarães Júnior, João Lopes |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 6, n. 4 (abr. 2002), p. 25-39 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| On-line přístup: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
Autor: Lemos, André Fagundes
Vydáno: (2013)
Autor: Lemos, André Fagundes
Vydáno: (2013)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Autor: Reis, João Emílio de Assis
Vydáno: (2011)
Autor: Reis, João Emílio de Assis
Vydáno: (2011)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2005)
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2005)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Autor: Saule Júnior, Nelson
Vydáno: (2024)
Autor: Saule Júnior, Nelson
Vydáno: (2024)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2010)
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2010)
Um conceito de território para o direito urbanístico
Autor: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Vydáno: (2023)
Autor: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Vydáno: (2023)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2007)
Autor: Marchesan, Ana Maria Moreira
Vydáno: (2007)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2000)
Autor: Guimarães Júnior, João Lopes
Vydáno: (2000)
Direito urbanístico e planejamento municipal
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2004)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2004)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2012)
Autor: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Vydáno: (2012)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
Autor: Gomes, Daniela
Vydáno: (2018)
Autor: Gomes, Daniela
Vydáno: (2018)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Autor: Gurgel, Carlos Sérgio
Vydáno: (2021)
Autor: Gurgel, Carlos Sérgio
Vydáno: (2021)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2016)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Autor: Perez, Fernanda de Moraes
Vydáno: (2008)
Autor: Perez, Fernanda de Moraes
Vydáno: (2008)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2013)
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2013)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
Autor: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Vydáno: (2022)
Autor: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Vydáno: (2022)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2013)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2013)
Meio ambiente urbano
Autor: Castro, José Nilo de
Vydáno: (2010)
Autor: Castro, José Nilo de
Vydáno: (2010)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
Autor: Barbosa, Nádia Milena
Vydáno: (2020)
Autor: Barbosa, Nádia Milena
Vydáno: (2020)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
Autor: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Vydáno: (2019)
Autor: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Vydáno: (2019)
Mobilidade
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2015)
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2015)
O meio ambiente artificial
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)
Autor: Copola, Gina
Vydáno: (2004)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
Autor: Boratti, Larissa Verri
Vydáno: (2008)
Autor: Boratti, Larissa Verri
Vydáno: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2016)
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2016)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2007)
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2007)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Autor: Chalhub Júnior, José Antonio
Vydáno: (2009)
Autor: Chalhub Júnior, José Antonio
Vydáno: (2009)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2022)
Autor: Rangel, Tauã Lima Verdan
Vydáno: (2022)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Autor: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Vydáno: (2015)
Autor: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Vydáno: (2015)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Autor: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Vydáno: (2014)
Autor: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Vydáno: (2014)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2017)
Autor: Rech, Adir Ubaldo
Vydáno: (2017)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
Autor: Di Bernardi, Juliana Carioni
Vydáno: (2015)
Autor: Di Bernardi, Juliana Carioni
Vydáno: (2015)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Autor: Fontes, Mariana Levy Piza
Vydáno: (2010)
Autor: Fontes, Mariana Levy Piza
Vydáno: (2010)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Vydáno: (2021)
Boletim regional, urbano e ambiental.
Autor: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Vydáno: (2008)
Autor: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Vydáno: (2008)
A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
Autor: Gerhard, Daniel Cardoso
Vydáno: (2023)
Autor: Gerhard, Daniel Cardoso
Vydáno: (2023)
Cidade sustentável
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2008)
Autor: Di Sarno, Daniela Libório
Vydáno: (2008)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Autor: Larcher, Marta Alves
Vydáno: (2015)
Autor: Larcher, Marta Alves
Vydáno: (2015)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Autor: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Vydáno: (2014)
Autor: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Vydáno: (2014)
Podobné jednotky
-
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
Autor: Lemos, André Fagundes
Vydáno: (2013) -
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Autor: Reis, João Emílio de Assis
Vydáno: (2011) -
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Autor: Dias, Maurício Leal
Vydáno: (2005) -
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Autor: Saule Júnior, Nelson
Vydáno: (2024) -
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Autor: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Vydáno: (2010)