Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 6, n. 4 (abr. 2002), p. 25-39 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
מאת: Lemos, André Fagundes
יצא לאור: (2013)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
מאת: Reis, João Emílio de Assis
יצא לאור: (2011)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2005)
מאת: Dias, Maurício Leal
יצא לאור: (2005)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2024)
מאת: Saule Júnior, Nelson
יצא לאור: (2024)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2010)
מאת: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
יצא לאור: (2010)
Um conceito de território para o direito urbanístico
מאת: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
יצא לאור: (2023)
מאת: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
יצא לאור: (2023)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Marchesan, Ana Maria Moreira
יצא לאור: (2007)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2000)
מאת: Guimarães Júnior, João Lopes
יצא לאור: (2000)
Direito urbanístico e planejamento municipal
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2004)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
מאת: Rodrigues, José Eduardo Ramos
יצא לאור: (2012)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
מאת: Gomes, Daniela
יצא לאור: (2018)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
מאת: Gurgel, Carlos Sérgio
יצא לאור: (2021)
מאת: Gurgel, Carlos Sérgio
יצא לאור: (2021)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2016)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
מאת: Perez, Fernanda de Moraes
יצא לאור: (2008)
מאת: Perez, Fernanda de Moraes
יצא לאור: (2008)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2013)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
מאת: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
יצא לאור: (2022)
מאת: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
יצא לאור: (2022)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2006)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
מאת: Dias, Edna Cardozo
יצא לאור: (2013)
Meio ambiente urbano
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2010)
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2010)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
מאת: Barbosa, Nádia Milena
יצא לאור: (2020)
מאת: Barbosa, Nádia Milena
יצא לאור: (2020)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
מאת: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
יצא לאור: (2019)
מאת: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
יצא לאור: (2019)
Mobilidade
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2015)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2015)
O meio ambiente artificial
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2004)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
מאת: Boratti, Larissa Verri
יצא לאור: (2008)
מאת: Boratti, Larissa Verri
יצא לאור: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2016)
מאת: Freitas, Vladimir Passos de
יצא לאור: (2016)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
מאת: Martins, Maria Lucia R. R
יצא לאור: (2007)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
מאת: Chalhub Júnior, José Antonio
יצא לאור: (2009)
מאת: Chalhub Júnior, José Antonio
יצא לאור: (2009)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2022)
מאת: Rangel, Tauã Lima Verdan
יצא לאור: (2022)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
מאת: Silva, Marcos Vinicius Viana da
יצא לאור: (2015)
מאת: Silva, Marcos Vinicius Viana da
יצא לאור: (2015)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
מאת: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
יצא לאור: (2014)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2017)
מאת: Rech, Adir Ubaldo
יצא לאור: (2017)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
מאת: Di Bernardi, Juliana Carioni
יצא לאור: (2015)
מאת: Di Bernardi, Juliana Carioni
יצא לאור: (2015)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
מאת: Fontes, Mariana Levy Piza
יצא לאור: (2010)
מאת: Fontes, Mariana Levy Piza
יצא לאור: (2010)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
מאת: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
יצא לאור: (2021)
Boletim regional, urbano e ambiental.
מאת: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
יצא לאור: (2008)
מאת: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
יצא לאור: (2008)
A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
מאת: Gerhard, Daniel Cardoso
יצא לאור: (2023)
מאת: Gerhard, Daniel Cardoso
יצא לאור: (2023)
Cidade sustentável
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2008)
מאת: Di Sarno, Daniela Libório
יצא לאור: (2008)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
מאת: Larcher, Marta Alves
יצא לאור: (2015)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
מאת: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
יצא לאור: (2014)
מאת: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
יצא לאור: (2014)