Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Artigo de Revista |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 6, n. 4 (abr. 2002), p. 25-39 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Նմանատիպ նյութեր
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)
: Lemos, André Fagundes
Հրապարակվել է: (2013)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
: Reis, João Emílio de Assis
Հրապարակվել է: (2011)
: Reis, João Emílio de Assis
Հրապարակվել է: (2011)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2005)
: Dias, Maurício Leal
Հրապարակվել է: (2005)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2024)
: Saule Júnior, Nelson
Հրապարակվել է: (2024)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2010)
: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Հրապարակվել է: (2010)
Um conceito de território para o direito urbanístico
: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Հրապարակվել է: (2023)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
: Marchesan, Ana Maria Moreira
Հրապարակվել է: (2007)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2000)
: Guimarães Júnior, João Lopes
Հրապարակվել է: (2000)
Direito urbanístico e planejamento municipal
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2004)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Հրապարակվել է: (2012)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
: Gomes, Daniela
Հրապարակվել է: (2018)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
: Gurgel, Carlos Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)
: Gurgel, Carlos Sérgio
Հրապարակվել է: (2021)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2016)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
: Perez, Fernanda de Moraes
Հրապարակվել է: (2008)
: Perez, Fernanda de Moraes
Հրապարակվել է: (2008)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2013)
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2013)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Հրապարակվել է: (2022)
: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Հրապարակվել է: (2022)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
: Mukai, Toshio
Հրապարակվել է: (2006)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2013)
Meio ambiente urbano
: Castro, José Nilo de
Հրապարակվել է: (2010)
: Castro, José Nilo de
Հրապարակվել է: (2010)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
: Barbosa, Nádia Milena
Հրապարակվել է: (2020)
: Barbosa, Nádia Milena
Հրապարակվել է: (2020)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Հրապարակվել է: (2019)
: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Հրապարակվել է: (2019)
Mobilidade
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2015)
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2015)
O meio ambiente artificial
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
: Copola, Gina
Հրապարակվել է: (2004)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
: Boratti, Larissa Verri
Հրապարակվել է: (2008)
: Boratti, Larissa Verri
Հրապարակվել է: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2016)
: Freitas, Vladimir Passos de
Հրապարակվել է: (2016)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
: Martins, Maria Lucia R. R
Հրապարակվել է: (2007)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
: Chalhub Júnior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2009)
: Chalhub Júnior, José Antonio
Հրապարակվել է: (2009)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2022)
: Rangel, Tauã Lima Verdan
Հրապարակվել է: (2022)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Հրապարակվել է: (2015)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Հրապարակվել է: (2014)
: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Հրապարակվել է: (2014)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2017)
: Rech, Adir Ubaldo
Հրապարակվել է: (2017)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
: Di Bernardi, Juliana Carioni
Հրապարակվել է: (2015)
: Di Bernardi, Juliana Carioni
Հրապարակվել է: (2015)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
: Fontes, Mariana Levy Piza
Հրապարակվել է: (2010)
: Fontes, Mariana Levy Piza
Հրապարակվել է: (2010)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Հրապարակվել է: (2021)
Boletim regional, urbano e ambiental.
: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Հրապարակվել է: (2008)
: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Հրապարակվել է: (2008)
A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
: Gerhard, Daniel Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
: Gerhard, Daniel Cardoso
Հրապարակվել է: (2023)
Cidade sustentável
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2008)
: Di Sarno, Daniela Libório
Հրապարակվել է: (2008)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
: Larcher, Marta Alves
Հրապարակվել է: (2015)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Հրապարակվել է: (2014)
: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Հրապարակվել է: (2014)