Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
I tiakina i:
| Kaituhi matua: | |
|---|---|
| Hōputu: | Artigo de Revista |
| Reo: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 6, n. 4 (abr. 2002), p. 25-39 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Urunga tuihono: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ngā tūemi rite
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
mā: Lemos, André Fagundes
I whakaputaina: (2013)
mā: Lemos, André Fagundes
I whakaputaina: (2013)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)
mā: Reis, João Emílio de Assis
I whakaputaina: (2011)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2005)
mā: Dias, Maurício Leal
I whakaputaina: (2005)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2024)
mā: Saule Júnior, Nelson
I whakaputaina: (2024)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2010)
mā: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
I whakaputaina: (2010)
Um conceito de território para o direito urbanístico
mā: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
I whakaputaina: (2023)
mā: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
I whakaputaina: (2023)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)
mā: Marchesan, Ana Maria Moreira
I whakaputaina: (2007)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2000)
mā: Guimarães Júnior, João Lopes
I whakaputaina: (2000)
Direito urbanístico e planejamento municipal
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2004)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)
mā: Rodrigues, José Eduardo Ramos
I whakaputaina: (2012)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
mā: Gomes, Daniela
I whakaputaina: (2018)
mā: Gomes, Daniela
I whakaputaina: (2018)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
mā: Gurgel, Carlos Sérgio
I whakaputaina: (2021)
mā: Gurgel, Carlos Sérgio
I whakaputaina: (2021)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2016)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
mā: Perez, Fernanda de Moraes
I whakaputaina: (2008)
mā: Perez, Fernanda de Moraes
I whakaputaina: (2008)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2013)
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2013)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
mā: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
I whakaputaina: (2022)
mā: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
I whakaputaina: (2022)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
mā: Mukai, Toshio
I whakaputaina: (2006)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)
mā: Dias, Edna Cardozo
I whakaputaina: (2013)
Meio ambiente urbano
mā: Castro, José Nilo de
I whakaputaina: (2010)
mā: Castro, José Nilo de
I whakaputaina: (2010)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
mā: Barbosa, Nádia Milena
I whakaputaina: (2020)
mā: Barbosa, Nádia Milena
I whakaputaina: (2020)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
mā: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
I whakaputaina: (2019)
mā: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
I whakaputaina: (2019)
Mobilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2015)
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2015)
O meio ambiente artificial
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)
mā: Copola, Gina
I whakaputaina: (2004)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
mā: Boratti, Larissa Verri
I whakaputaina: (2008)
mā: Boratti, Larissa Verri
I whakaputaina: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2016)
mā: Freitas, Vladimir Passos de
I whakaputaina: (2016)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2007)
mā: Martins, Maria Lucia R. R
I whakaputaina: (2007)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
mā: Chalhub Júnior, José Antonio
I whakaputaina: (2009)
mā: Chalhub Júnior, José Antonio
I whakaputaina: (2009)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2022)
mā: Rangel, Tauã Lima Verdan
I whakaputaina: (2022)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
mā: Silva, Marcos Vinicius Viana da
I whakaputaina: (2015)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
mā: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
I whakaputaina: (2014)
mā: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
I whakaputaina: (2014)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)
mā: Rech, Adir Ubaldo
I whakaputaina: (2017)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
I whakaputaina: (2015)
mā: Di Bernardi, Juliana Carioni
I whakaputaina: (2015)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
mā: Fontes, Mariana Levy Piza
I whakaputaina: (2010)
mā: Fontes, Mariana Levy Piza
I whakaputaina: (2010)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
mā: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
I whakaputaina: (2021)
Boletim regional, urbano e ambiental.
mā: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
I whakaputaina: (2008)
mā: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
I whakaputaina: (2008)
A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
mā: Gerhard, Daniel Cardoso
I whakaputaina: (2023)
mā: Gerhard, Daniel Cardoso
I whakaputaina: (2023)
Cidade sustentável
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2008)
mā: Di Sarno, Daniela Libório
I whakaputaina: (2008)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)
mā: Larcher, Marta Alves
I whakaputaina: (2015)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
mā: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
I whakaputaina: (2014)
mā: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
I whakaputaina: (2014)