Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | |
|---|---|
| Formaat: | Artigo de Revista |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 6, n. 4 (abr. 2002), p. 25-39 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Online toegang: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Gelijkaardige items
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)
door: Lemos, André Fagundes
Gepubliceerd in: (2013)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
door: Reis, João Emílio de Assis
Gepubliceerd in: (2011)
door: Reis, João Emílio de Assis
Gepubliceerd in: (2011)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2005)
door: Dias, Maurício Leal
Gepubliceerd in: (2005)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
door: Saule Júnior, Nelson
Gepubliceerd in: (2024)
door: Saule Júnior, Nelson
Gepubliceerd in: (2024)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2010)
door: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Gepubliceerd in: (2010)
Um conceito de território para o direito urbanístico
door: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Gepubliceerd in: (2023)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2007)
door: Marchesan, Ana Maria Moreira
Gepubliceerd in: (2007)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
door: Guimarães Júnior, João Lopes
Gepubliceerd in: (2000)
door: Guimarães Júnior, João Lopes
Gepubliceerd in: (2000)
Direito urbanístico e planejamento municipal
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2004)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2004)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
door: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Gepubliceerd in: (2012)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
door: Gomes, Daniela
Gepubliceerd in: (2018)
door: Gomes, Daniela
Gepubliceerd in: (2018)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
door: Gurgel, Carlos Sérgio
Gepubliceerd in: (2021)
door: Gurgel, Carlos Sérgio
Gepubliceerd in: (2021)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2016)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
door: Perez, Fernanda de Moraes
Gepubliceerd in: (2008)
door: Perez, Fernanda de Moraes
Gepubliceerd in: (2008)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2013)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
door: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Gepubliceerd in: (2022)
door: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Gepubliceerd in: (2022)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
door: Mukai, Toshio
Gepubliceerd in: (2006)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2013)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2013)
Meio ambiente urbano
door: Castro, José Nilo de
Gepubliceerd in: (2010)
door: Castro, José Nilo de
Gepubliceerd in: (2010)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
door: Barbosa, Nádia Milena
Gepubliceerd in: (2020)
door: Barbosa, Nádia Milena
Gepubliceerd in: (2020)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
door: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Gepubliceerd in: (2019)
door: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Gepubliceerd in: (2019)
Mobilidade
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2015)
O meio ambiente artificial
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2004)
door: Copola, Gina
Gepubliceerd in: (2004)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
door: Boratti, Larissa Verri
Gepubliceerd in: (2008)
door: Boratti, Larissa Verri
Gepubliceerd in: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2016)
door: Freitas, Vladimir Passos de
Gepubliceerd in: (2016)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
door: Martins, Maria Lucia R. R
Gepubliceerd in: (2007)
door: Martins, Maria Lucia R. R
Gepubliceerd in: (2007)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
door: Chalhub Júnior, José Antonio
Gepubliceerd in: (2009)
door: Chalhub Júnior, José Antonio
Gepubliceerd in: (2009)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
door: Rangel, Tauã Lima Verdan
Gepubliceerd in: (2022)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
door: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Gepubliceerd in: (2015)
door: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Gepubliceerd in: (2015)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
door: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Gepubliceerd in: (2014)
door: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Gepubliceerd in: (2014)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2017)
door: Rech, Adir Ubaldo
Gepubliceerd in: (2017)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
door: Di Bernardi, Juliana Carioni
Gepubliceerd in: (2015)
door: Di Bernardi, Juliana Carioni
Gepubliceerd in: (2015)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
door: Fontes, Mariana Levy Piza
Gepubliceerd in: (2010)
door: Fontes, Mariana Levy Piza
Gepubliceerd in: (2010)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Gepubliceerd in: (2021)
Boletim regional, urbano e ambiental.
door: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Gepubliceerd in: (2008)
door: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Gepubliceerd in: (2008)
A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
door: Gerhard, Daniel Cardoso
Gepubliceerd in: (2023)
door: Gerhard, Daniel Cardoso
Gepubliceerd in: (2023)
Cidade sustentável
door: Di Sarno, Daniela Libório
Gepubliceerd in: (2008)
door: Di Sarno, Daniela Libório
Gepubliceerd in: (2008)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
door: Larcher, Marta Alves
Gepubliceerd in: (2015)
door: Larcher, Marta Alves
Gepubliceerd in: (2015)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
door: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Gepubliceerd in: (2014)
door: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Gepubliceerd in: (2014)