Imagem da capa

Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano

Na minha lista:

Detalhes bibliográficos
Autor principal:	Guimarães Júnior, João Lopes
Formato:	Artigo de Revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 6, n. 4 (abr. 2002), p. 25-39
Ano:	2001
Assuntos:	Direito de vizinhança, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil.
Acesso em linha:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95097
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Registos relacionados

Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
Por: Lemos, André Fagundes
Publicado em: (2013)

O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
Por: Reis, João Emílio de Assis
Publicado em: (2011)

Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
Por: Dias, Maurício Leal
Publicado em: (2005)

Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
Por: Saule Júnior, Nelson
Publicado em: (2024)

O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
Por: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Publicado em: (2010)

Um conceito de território para o direito urbanístico
Por: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Publicado em: (2023)

O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
Por: Marchesan, Ana Maria Moreira
Publicado em: (2007)

Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
Por: Guimarães Júnior, João Lopes
Publicado em: (2000)

Direito urbanístico e planejamento municipal
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2004)

Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
Por: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Publicado em: (2012)

Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
Por: Gomes, Daniela
Publicado em: (2018)

História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
Por: Gurgel, Carlos Sérgio
Publicado em: (2021)

Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)

Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2016)

Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
Por: Perez, Fernanda de Moraes
Publicado em: (2008)

O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2013)

Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
Por: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Publicado em: (2022)

Restrições urbanísticas à propriedade privada
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2006)

Mobilidade urbana e planejamento urbano
Por: Dias, Edna Cardozo
Publicado em: (2013)

Meio ambiente urbano
Por: Castro, José Nilo de
Publicado em: (2010)

Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
Por: Barbosa, Nádia Milena
Publicado em: (2020)

Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
Por: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Publicado em: (2019)

Mobilidade
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2015)

O meio ambiente artificial
Por: Copola, Gina
Publicado em: (2004)

Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
Por: Boratti, Larissa Verri
Publicado em: (2008)

A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
Por: Freitas, Vladimir Passos de
Publicado em: (2016)

Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
Por: Martins, Maria Lucia R. R
Publicado em: (2007)

O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
Por: Chalhub Júnior, José Antonio
Publicado em: (2009)

A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
Por: Rangel, Tauã Lima Verdan
Publicado em: (2022)

O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
Por: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Publicado em: (2015)

Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
Por: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Publicado em: (2014)

Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
Por: Rech, Adir Ubaldo
Publicado em: (2017)

Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
Por: Di Bernardi, Juliana Carioni
Publicado em: (2015)

Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
Por: Fontes, Mariana Levy Piza
Publicado em: (2010)

O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
Por: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Publicado em: (2021)

Boletim regional, urbano e ambiental.
Por: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Publicado em: (2008)

A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
Por: Gerhard, Daniel Cardoso
Publicado em: (2023)

Cidade sustentável
Por: Di Sarno, Daniela Libório
Publicado em: (2008)

O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
Por: Larcher, Marta Alves
Publicado em: (2015)

Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
Por: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Publicado em: (2014)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso