Direito urbanístico, direito de vizinhança e defesa do meio ambiente urbano
Збережено в:
| Автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Мова: | Português |
| Publicado em: | Direito administrativo, contabilidade e administração pública Vol. 6, n. 4 (abr. 2002), p. 25-39 |
| Ano: | 2001 |
| Assuntos: | Direito de vizinhança, brasil. Planejamento urbano, brasil. Política urbana, brasil. Proteção ambiental, brasil. Zoneamento urbano, brasil. Direito urbanístico, brasil. |
| Онлайн доступ: | https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/95097 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Схожі ресурси
Estudo de impacto de vizinhança como instrumento urbanístico sustentável
за авторством: Lemos, André Fagundes
Опубліковано: (2013)
за авторством: Lemos, André Fagundes
Опубліковано: (2013)
O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade
за авторством: Reis, João Emílio de Assis
Опубліковано: (2011)
за авторством: Reis, João Emílio de Assis
Опубліковано: (2011)
Fundamento do Direito Urbanístico : o direito à cidade sustentável
за авторством: Dias, Maurício Leal
Опубліковано: (2005)
за авторством: Dias, Maurício Leal
Опубліковано: (2005)
Incorporadoras x associações de moradores : uma reflexão sobre as disputas judiciais envolvendo o controle da atividade construtiva na cidade de São Paulo
за авторством: Saule Júnior, Nelson
Опубліковано: (2024)
за авторством: Saule Júnior, Nelson
Опубліковано: (2024)
O zoneamento e sua importância como um instrumento de planejamento urbano
за авторством: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубліковано: (2010)
за авторством: Dorneles, Ana Cláudia Bertoglio
Опубліковано: (2010)
Um conceito de território para o direito urbanístico
за авторством: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gomes, Ana Maria Isar dos Santos
Опубліковано: (2023)
O Estatuto da Cidade, Lei 10.257/2001 e a proteção do patrimônio cultural urbano
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2007)
за авторством: Marchesan, Ana Maria Moreira
Опубліковано: (2007)
Publicidade externa e tutela legal do paisagismo urbano
за авторством: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубліковано: (2000)
за авторством: Guimarães Júnior, João Lopes
Опубліковано: (2000)
Direito urbanístico e planejamento municipal
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2004)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2004)
Crimes contra o patrimônio cultural e o ordenamento urbano
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2012)
за авторством: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Опубліковано: (2012)
Sustentabilidade do espaço urbano : novas tecnologias e políticas públicas urbanístico-ambientais
за авторством: Gomes, Daniela
Опубліковано: (2018)
за авторством: Gomes, Daniela
Опубліковано: (2018)
História da urbanização no Brasil e o dever fundamental de ordenar os espaços urbanos
за авторством: Gurgel, Carlos Sérgio
Опубліковано: (2021)
за авторством: Gurgel, Carlos Sérgio
Опубліковано: (2021)
Singelos comentários ao solo criado como bem da administração pública
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
Direito à pavimentação urbana : o reconhecimento da temática à luz do painel jurisprudencial
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2016)
Regime jurídico do Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança
за авторством: Perez, Fernanda de Moraes
Опубліковано: (2008)
за авторством: Perez, Fernanda de Moraes
Опубліковано: (2008)
O zoneamento ambiental e urbanístico como instrumento de tutela efetiva e eficaz do meio ambiente
за авторством: Rech, Adir Ubaldo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Rech, Adir Ubaldo
Опубліковано: (2013)
Smart cities e mudanças climáticas no Brasil : debates e tensões no âmbito da gestão urbana contemporânea
за авторством: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Опубліковано: (2022)
за авторством: Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
Опубліковано: (2022)
Restrições urbanísticas à propriedade privada
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2006)
Mobilidade urbana e planejamento urbano
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2013)
за авторством: Dias, Edna Cardozo
Опубліковано: (2013)
Meio ambiente urbano
за авторством: Castro, José Nilo de
Опубліковано: (2010)
за авторством: Castro, José Nilo de
Опубліковано: (2010)
Vizinhança sustentável : avaliação da sustentabilidade da Ilha Palm Jumeirah em Dubai
за авторством: Barbosa, Nádia Milena
Опубліковано: (2020)
за авторством: Barbosa, Nádia Milena
Опубліковано: (2020)
Estudo de impacto de vizinhança no Município de Santos/SP : instrumento de política urbana para uma cidade sustentável
за авторством: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Опубліковано: (2019)
за авторством: Queiroz, Zahra Adnan Kabbara de
Опубліковано: (2019)
Mobilidade
за авторством: Rech, Adir Ubaldo
Опубліковано: (2015)
за авторством: Rech, Adir Ubaldo
Опубліковано: (2015)
O meio ambiente artificial
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)
за авторством: Copola, Gina
Опубліковано: (2004)
Aspectos teórico-jurídicos do risco ambiental no espaço urbano
за авторством: Boratti, Larissa Verri
Опубліковано: (2008)
за авторством: Boratti, Larissa Verri
Опубліковано: (2008)
A desnecessidade de lei municipal para estudo de impacto de vizinhança e reflexos socioambientais
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2016)
за авторством: Freitas, Vladimir Passos de
Опубліковано: (2016)
Lei federal do parcelamento do solo : tensão e diálogo entre o direito à cidade e o direito urbanístico e ambiental
за авторством: Martins, Maria Lucia R. R
Опубліковано: (2007)
за авторством: Martins, Maria Lucia R. R
Опубліковано: (2007)
O imaginário da cidade no pacto socioambiental de um plano diretor municipal : o planejamento urbano e a lei em Vila Velha, ES-1948-2008
за авторством: Chalhub Júnior, José Antonio
Опубліковано: (2009)
за авторством: Chalhub Júnior, José Antonio
Опубліковано: (2009)
A tutela administrativa da paisagem urbana : pensar contornos e diálogos do direito administrativo e do direito urbanístico
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2022)
за авторством: Rangel, Tauã Lima Verdan
Опубліковано: (2022)
O estatuto da cidade, uma necessidade social e ambiental no sistema democrático
за авторством: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Опубліковано: (2015)
за авторством: Silva, Marcos Vinicius Viana da
Опубліковано: (2015)
Fundamentos legais e imapctos físicos, sociais, econômicos e ambientais da edificação de um grande empreendimento à comunidade de entorno : o caso do Barrashoppingsul
за авторством: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Опубліковано: (2014)
за авторством: Silva, Ângelo Antônio Vieira da
Опубліковано: (2014)
Zoneamento ambiental como plataforma de planejamento da sustentabilidade
за авторством: Rech, Adir Ubaldo
Опубліковано: (2017)
за авторством: Rech, Adir Ubaldo
Опубліковано: (2017)
Legislação ambiental e urbanística brasileira: os conflitos socioambientais do caso complexo urbanístico porto da barra em Florianópolis
за авторством: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубліковано: (2015)
за авторством: Di Bernardi, Juliana Carioni
Опубліковано: (2015)
Planejamento urbano e o marco-jurídico urbanístico no Brasil
за авторством: Fontes, Mariana Levy Piza
Опубліковано: (2010)
за авторством: Fontes, Mariana Levy Piza
Опубліковано: (2010)
O papel do Estado central no planejamento urbano em Portugal
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2021)
за авторством: Silva, Carlos Sérgio Gurgel da
Опубліковано: (2021)
Boletim regional, urbano e ambiental.
за авторством: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Опубліковано: (2008)
за авторством: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Brasil)
Опубліковано: (2008)
A cooptação do direito pela cosmoestética capitalista nas cidadeso caso de Manaus
за авторством: Gerhard, Daniel Cardoso
Опубліковано: (2023)
за авторством: Gerhard, Daniel Cardoso
Опубліковано: (2023)
Cidade sustentável
за авторством: Di Sarno, Daniela Libório
Опубліковано: (2008)
за авторством: Di Sarno, Daniela Libório
Опубліковано: (2008)
O estudo de impacto de vizinhança como instrumento de preservação do patrimônio cultural brasileiro
за авторством: Larcher, Marta Alves
Опубліковано: (2015)
за авторством: Larcher, Marta Alves
Опубліковано: (2015)
Avaliação da conformidade do plano diretor duquecaxiense : subsídios para a compreensão das cidades (não) resilientes
за авторством: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Опубліковано: (2014)
за авторством: Oscar Júnior, Antonio Carlos da S
Опубліковано: (2014)