Natureza jurídica da licença ambiental
Na minha lista:
| Autor principal: | Tamaoki, Fabiana Junqueira |
|---|---|
| Formato: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 27, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 173-192 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Ato administrativo, brasil. Bem jurídico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Acesso em linha: | http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/a9d5a6394b54bd7a5fd1f9f40b18a238.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Registos relacionados
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010)
A revoção da licença ambiental
Por: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicado em: (2009)
Por: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicado em: (2009)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2011)
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2020)
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2020)
Licenciamento ambiental da atividade rural
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2005)
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2005)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
Por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)
Por: Greco, Luís
Publicado em: (2006)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
Por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado em: (2010)
Por: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Publicado em: (2010)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
Por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: (2010)
Por: Lobato, José Danilo Tavares
Publicado em: (2010)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2019)
Por: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Publicado em: (2019)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)
Por: Topan, Luiz Renato
Publicado em: (1994)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)
Por: Romano, Rogério Tadeu
Publicado em: (2023)
Regime jurídico da licença ambiental
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2005)
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2005)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
Por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em: (1995)
Por: Silva Filho, Derly Barreto e
Publicado em: (1995)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2002)
Por: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publicado em: (2002)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
Por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)
Por: Grey, Natália de Campos
Publicado em: (2013)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (1996)
Por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (1996)
Advocacia pública estadual
Por: Marinela, Fernanda
Publicado em: (2016)
Por: Marinela, Fernanda
Publicado em: (2016)
Advocacia pública estadual
Por: Marinela, Fernanda
Publicado em: (2016)
Por: Marinela, Fernanda
Publicado em: (2016)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2012)
Por: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publicado em: (2012)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
Por: Duarte, Gustavo
Publicado em: (2018)
Por: Duarte, Gustavo
Publicado em: (2018)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2012)
Por: Coelho, Hamilton Antônio
Publicado em: (2012)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2003)
Por: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Publicado em: (2003)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
A participação da coletividade como instrumento de limitação da discricionariedade nas decisões administrativas em matéria ambiental
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
Por: Odorissi, Fernanda Favarini
Publicado em: (2015)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
Por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (1998)
Por: Rothenburg, Walter Claudius
Publicado em: (1998)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Por: Guimarães, Marcos Batista
Publicado em: (2016)
Por: Guimarães, Marcos Batista
Publicado em: (2016)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
Por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em: (2016)
Por: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em: (2016)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
Por: Braga, Rodrigo Bernardes
Publicado em: (2004)
Por: Braga, Rodrigo Bernardes
Publicado em: (2004)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
Por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
Por: Johannsen, Ana Paula da Silva
Publicado em: (2012)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Por: Pereira, Camila Bonafini
Publicado em: (2023)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
Por: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicado em: (2001)
Por: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Publicado em: (2001)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
Por: Miranda, Lara Caroline
Publicado em: (2010)
Por: Miranda, Lara Caroline
Publicado em: (2010)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
Por: Farias, Talden
Publicado em: (2015)
Registos relacionados
-
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
Por: Mukai, Toshio
Publicado em: (2010) -
A revoção da licença ambiental
Por: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Publicado em: (2009) -
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
Por: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Publicado em: (2011) -
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
Por: Martins, Ricardo Marcondes
Publicado em: (2020) -
Licenciamento ambiental da atividade rural
Por: Queiroz, João Eduardo Lopes
Publicado em: (2005)