Natureza jurídica da licença ambiental
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 27, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 173-192 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Ato administrativo, brasil. Bem jurídico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/a9d5a6394b54bd7a5fd1f9f40b18a238.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
مواد مشابهة
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
حسب: Mukai, Toshio
منشور في: (2010)
A revoção da licença ambiental
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
حسب: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
منشور في: (2009)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
حسب: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
منشور في: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2020)
Licenciamento ambiental da atividade rural
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
حسب: Queiroz, João Eduardo Lopes
منشور في: (2005)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
حسب: Greco, Luís
منشور في: (2006)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
حسب: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
منشور في: (2010)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2019)
حسب: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
منشور في: (2019)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
حسب: Lobato, José Danilo Tavares
منشور في: (2010)
Regime jurídico da licença ambiental
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
حسب: Martins, Ricardo Marcondes
منشور في: (2005)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
حسب: Silva Filho, Derly Barreto e
منشور في: (1995)
حسب: Silva Filho, Derly Barreto e
منشور في: (1995)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
حسب: Prestes, Vanêsca Buzelato
منشور في: (2002)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
حسب: Romano, Rogério Tadeu
منشور في: (2023)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1996)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (1996)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
حسب: Topan, Luiz Renato
منشور في: (1994)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
حسب: Grey, Natália de Campos
منشور في: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
حسب: Duarte, Gustavo
منشور في: (2018)
حسب: Duarte, Gustavo
منشور في: (2018)
Advocacia pública estadual
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
Advocacia pública estadual
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
حسب: Marinela, Fernanda
منشور في: (2016)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
حسب: Coelho, Hamilton Antônio
منشور في: (2012)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
حسب: Rothenburg, Walter Claudius
منشور في: (1998)
حسب: Rothenburg, Walter Claudius
منشور في: (1998)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2012)
حسب: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
منشور في: (2012)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2003)
حسب: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
منشور في: (2003)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
حسب: Guimarães, Marcos Batista
منشور في: (2016)
حسب: Guimarães, Marcos Batista
منشور في: (2016)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
حسب: Johannsen, Ana Paula da Silva
منشور في: (2012)
حسب: Johannsen, Ana Paula da Silva
منشور في: (2012)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
حسب: Pereira, Camila Bonafini
منشور في: (2023)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
حسب: Farias, Talden
منشور في: (2022)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
حسب: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
منشور في: (2001)
حسب: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
منشور في: (2001)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
حسب: Braga, Rodrigo Bernardes
منشور في: (2004)
حسب: Braga, Rodrigo Bernardes
منشور في: (2004)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (2016)
حسب: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
منشور في: (2016)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
حسب: Cezaro, Bárbara de
منشور في: (2015)
حسب: Cezaro, Bárbara de
منشور في: (2015)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010)
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010)