Buchumschlag

Natureza jurídica da licença ambiental

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Tamaoki, Fabiana Junqueira
Format:	Artigo de Revista
Sprache:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 27, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 173-192
Ano:	2011
Assuntos:	Ato administrativo, brasil. Bem jurídico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil.
Online-Zugang:	http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/a9d5a6394b54bd7a5fd1f9f40b18a238.pdf
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Ähnliche Einträge

Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
von: Mukai, Toshio
Veröffentlicht: (2010)

A revoção da licença ambiental
von: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Veröffentlicht: (2009)

O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
von: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Veröffentlicht: (2011)

Administração consensual à luz das alterações da LINDB
von: Martins, Ricardo Marcondes
Veröffentlicht: (2020)

Licenciamento ambiental da atividade rural
von: Queiroz, João Eduardo Lopes
Veröffentlicht: (2005)

Natureza jurídica do licenciamento ambiental
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)

A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
von: Greco, Luís
Veröffentlicht: (2006)

Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
von: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Veröffentlicht: (2010)

A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
von: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Veröffentlicht: (2019)

Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
von: Lobato, José Danilo Tavares
Veröffentlicht: (2010)

Regime jurídico da licença ambiental
von: Martins, Ricardo Marcondes
Veröffentlicht: (2005)

A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
von: Silva Filho, Derly Barreto e
Veröffentlicht: (1995)

A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
von: Prestes, Vanêsca Buzelato
Veröffentlicht: (2002)

Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
von: Romano, Rogério Tadeu
Veröffentlicht: (2023)

Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
von: Antunes, Paulo de Bessa
Veröffentlicht: (1996)

O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
von: Topan, Luiz Renato
Veröffentlicht: (1994)

A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
von: Grey, Natália de Campos
Veröffentlicht: (2013)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2022)

O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
von: Duarte, Gustavo
Veröffentlicht: (2018)

Advocacia pública estadual
von: Marinela, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)

Advocacia pública estadual
von: Marinela, Fernanda
Veröffentlicht: (2016)

O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
von: Coelho, Hamilton Antônio
Veröffentlicht: (2012)

A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
von: Rothenburg, Walter Claudius
Veröffentlicht: (1998)

Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
von: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Veröffentlicht: (2012)

Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
von: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Veröffentlicht: (2003)

Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
von: Guimarães, Marcos Batista
Veröffentlicht: (2016)

Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
von: Johannsen, Ana Paula da Silva
Veröffentlicht: (2012)

Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
von: Pereira, Camila Bonafini
Veröffentlicht: (2023)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2007)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2017)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2022)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2013)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2015)

Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
von: Farias, Talden
Veröffentlicht: (2022)

Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
von: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Veröffentlicht: (2001)

Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
von: Braga, Rodrigo Bernardes
Veröffentlicht: (2004)

Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
von: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Veröffentlicht: (2016)

Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
von: Cezaro, Bárbara de
Veröffentlicht: (2015)

Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
von: Miranda, Lara Caroline
Veröffentlicht: (2010)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso