Natureza jurídica da licença ambiental
Gorde:
| Egile nagusia: | Tamaoki, Fabiana Junqueira |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 27, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 173-192 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Ato administrativo, brasil. Bem jurídico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/a9d5a6394b54bd7a5fd1f9f40b18a238.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010)
A revoção da licença ambiental
nork: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Argitaratua: (2009)
nork: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Argitaratua: (2009)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020)
Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
nork: Greco, Luís
Argitaratua: (2006)
nork: Greco, Luís
Argitaratua: (2006)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
nork: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Argitaratua: (2010)
nork: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
Argitaratua: (2010)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2019)
nork: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Argitaratua: (2019)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2010)
nork: Lobato, José Danilo Tavares
Argitaratua: (2010)
Regime jurídico da licença ambiental
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2005)
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2005)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
nork: Silva Filho, Derly Barreto e
Argitaratua: (1995)
nork: Silva Filho, Derly Barreto e
Argitaratua: (1995)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2002)
nork: Prestes, Vanêsca Buzelato
Argitaratua: (2002)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
nork: Romano, Rogério Tadeu
Argitaratua: (2023)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
nork: Topan, Luiz Renato
Argitaratua: (1994)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)
nork: Grey, Natália de Campos
Argitaratua: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
nork: Duarte, Gustavo
Argitaratua: (2018)
nork: Duarte, Gustavo
Argitaratua: (2018)
Advocacia pública estadual
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
Advocacia pública estadual
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
nork: Marinela, Fernanda
Argitaratua: (2016)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
nork: Coelho, Hamilton Antônio
Argitaratua: (2012)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (1998)
nork: Rothenburg, Walter Claudius
Argitaratua: (1998)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2012)
nork: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Argitaratua: (2012)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2003)
nork: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
Argitaratua: (2003)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
nork: Guimarães, Marcos Batista
Argitaratua: (2016)
nork: Guimarães, Marcos Batista
Argitaratua: (2016)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
nork: Johannsen, Ana Paula da Silva
Argitaratua: (2012)
nork: Johannsen, Ana Paula da Silva
Argitaratua: (2012)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
nork: Pereira, Camila Bonafini
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Camila Bonafini
Argitaratua: (2023)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2022)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
nork: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Argitaratua: (2001)
nork: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Argitaratua: (2001)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
nork: Braga, Rodrigo Bernardes
Argitaratua: (2004)
nork: Braga, Rodrigo Bernardes
Argitaratua: (2004)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (2016)
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (2016)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
nork: Cezaro, Bárbara de
Argitaratua: (2015)
nork: Cezaro, Bárbara de
Argitaratua: (2015)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Miranda, Lara Caroline
Argitaratua: (2010)
nork: Miranda, Lara Caroline
Argitaratua: (2010)
Antzeko izenburuak
-
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2010) -
A revoção da licença ambiental
nork: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
Argitaratua: (2009) -
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
nork: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
Argitaratua: (2011) -
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
nork: Martins, Ricardo Marcondes
Argitaratua: (2020) -
Licenciamento ambiental da atividade rural
nork: Queiroz, João Eduardo Lopes
Argitaratua: (2005)