Natureza jurídica da licença ambiental
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas Vol. 27, n. 2 (jul./dez. 2011), p. 173-192 |
| Ano: | 2011 |
| Assuntos: | Ato administrativo, brasil. Bem jurídico, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Licenciamento ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://www.fdsm.edu.br/adm/artigos/a9d5a6394b54bd7a5fd1f9f40b18a238.pdf |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
A revoção da licença ambiental
מאת: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
יצא לאור: (2009)
מאת: Silva, Maurício de Jesus Nunes da
יצא לאור: (2009)
O licenciamento ambiental como instrumento de efetivação da defesa do meio ambiente
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)
מאת: Coutinho, Francisco Seráphico da Nóbrega
יצא לאור: (2011)
Administração consensual à luz das alterações da LINDB
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2020)
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2020)
Licenciamento ambiental da atividade rural
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2005)
מאת: Queiroz, João Eduardo Lopes
יצא לאור: (2005)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
A relação entre o direito penal e o direito administrativo no direito penal ambiental : uma introdução aos problemas da acessoriedade administrativa
מאת: Greco, Luís
יצא לאור: (2006)
מאת: Greco, Luís
יצא לאור: (2006)
Atividades impactantes : licenças e autorizações administrativas
מאת: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
יצא לאור: (2010)
מאת: Dourado, Maria Cristina Cesar de Oliveira Cascaes
יצא לאור: (2010)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
Acessoriedade administrativa, princípio da legalidade e suas (in)compatibilidades no direito penal ambiental
מאת: Lobato, José Danilo Tavares
יצא לאור: (2010)
מאת: Lobato, José Danilo Tavares
יצא לאור: (2010)
Regime jurídico da licença ambiental
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
מאת: Martins, Ricardo Marcondes
יצא לאור: (2005)
A Processualidade das Licenças Ambientais Como Garantia dos Administrados
מאת: Silva Filho, Derly Barreto e
יצא לאור: (1995)
מאת: Silva Filho, Derly Barreto e
יצא לאור: (1995)
A necessidade de compatibilização das licenças ambiental e urbanística no processo de municipalização do licenciamento ambiental
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
מאת: Prestes, Vanêsca Buzelato
יצא לאור: (2002)
Alguns apontamentos sobre o tombamento à luz da doutrina e da jurisprudência
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
מאת: Romano, Rogério Tadeu
יצא לאור: (2023)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
O Ministério Público e a ação civil pública ambiental no controle dos atos administrativos
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
מאת: Topan, Luiz Renato
יצא לאור: (1994)
A boa administração pública na proteção da fauna : considerados os princípios da prevenção e da precaução e o dever de motivação dos atos administrativos
מאת: Grey, Natália de Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Grey, Natália de Campos
יצא לאור: (2013)
Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
O controle social no licenciamento ambiental : uma análise do caso SAMARCO/2015
מאת: Duarte, Gustavo
יצא לאור: (2018)
מאת: Duarte, Gustavo
יצא לאור: (2018)
Advocacia pública estadual
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
Advocacia pública estadual
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
מאת: Marinela, Fernanda
יצא לאור: (2016)
O bem ambiente, sua proteção penal e os tribunais de contas
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
מאת: Coelho, Hamilton Antônio
יצא לאור: (2012)
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica na nova Lei de infrações ambientais
מאת: Rothenburg, Walter Claudius
יצא לאור: (1998)
מאת: Rothenburg, Walter Claudius
יצא לאור: (1998)
Ato jurídico perfeito, direito adquirido, coisa julgada e meio ambiente
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2012)
מאת: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
יצא לאור: (2012)
Observações sobre os crimes contra a administração ambiental
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2003)
מאת: Costa Neto, Nicolao Dino de Castro e
יצא לאור: (2003)
Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
מאת: Guimarães, Marcos Batista
יצא לאור: (2016)
מאת: Guimarães, Marcos Batista
יצא לאור: (2016)
Breves considerações acerca da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica no Brasil e na Espanha
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
מאת: Johannsen, Ana Paula da Silva
יצא לאור: (2012)
Crimes ambientais e responsabilidade penal da pessoa jurídica : perspectiva de aplicação do acordo de não persecução penal
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
מאת: Pereira, Camila Bonafini
יצא לאור: (2023)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2013)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2015)
Licenciamento ambiental : aspectos teóricos e práticos
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2022)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
Considerações sobre o direito adquirido em matéria ambiental
מאת: Braga, Rodrigo Bernardes
יצא לאור: (2004)
מאת: Braga, Rodrigo Bernardes
יצא לאור: (2004)
Reserva legal, termo de compromisso ambiental, ato jurídico perfeito e questões de direito intertemporal
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (2016)
מאת: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
יצא לאור: (2016)
Licenciamento ambiental sob a óptica interdisciplinar e contemporânea do Direito ambiental e administrativo : uma ánalise do meio ambiente enquanto direito fundamental à cidadania
מאת: Cezaro, Bárbara de
יצא לאור: (2015)
מאת: Cezaro, Bárbara de
יצא לאור: (2015)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
מאת: Miranda, Lara Caroline
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Lara Caroline
יצא לאור: (2010)