Reserva legal e preservação
保存先:
| 第一著者: | Carvalho, Edson de |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 78 (nov./dez. 2014), p. 20-29 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, conservação, brasil. Patrimônio, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. |
| オンライン・アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86937 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
著者:: Coimbra, Luana Leme
出版事項: (2017)
著者:: Coimbra, Luana Leme
出版事項: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2008)
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2008)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
著者:: Lomar, Paulo José Villela
出版事項: (2006)
著者:: Lomar, Paulo José Villela
出版事項: (2006)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
著者:: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
出版事項: (2016)
著者:: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
出版事項: (2016)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
著者:: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
出版事項: (1997)
著者:: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
出版事項: (1997)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
著者:: Moreira, Elaine Cristina
出版事項: (2013)
著者:: Moreira, Elaine Cristina
出版事項: (2013)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2020)
著者:: Miranda, Marcos Paulo de Souza
出版事項: (2020)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
著者:: Musetti, Rodrigo Andreotti
出版事項: (1999)
著者:: Musetti, Rodrigo Andreotti
出版事項: (1999)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
著者:: Gessner, Camila
出版事項: (2014)
著者:: Gessner, Camila
出版事項: (2014)
Reserva legal
著者:: Graziano, Xico
出版事項: (2009)
著者:: Graziano, Xico
出版事項: (2009)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
著者:: Rinhel, Ricardo Domingos
出版事項: (2005)
著者:: Rinhel, Ricardo Domingos
出版事項: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2012)
著者:: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
出版事項: (2012)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
著者:: Mantovani, Mário
出版事項: (1999)
著者:: Mantovani, Mário
出版事項: (1999)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
著者:: Vulcanis, Andréa
出版事項: (2006)
著者:: Vulcanis, Andréa
出版事項: (2006)
A publicidade da reserva florestal legal
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2014)
著者:: Melo, Marcelo Augusto Santana de
出版事項: (2014)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
著者:: Paccagnella, Luis Henrique
出版事項: (1997)
著者:: Paccagnella, Luis Henrique
出版事項: (1997)
A importância da reserva legal na propriedade rural
著者:: Campolim, Juliana de La Rua
出版事項: (2012)
著者:: Campolim, Juliana de La Rua
出版事項: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
著者:: Demiciano, Larissa Rodrigues
出版事項: (2018)
著者:: Demiciano, Larissa Rodrigues
出版事項: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
著者:: Gusi, Carol Vosgerau
出版事項: (2022)
著者:: Gusi, Carol Vosgerau
出版事項: (2022)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2001)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (2001)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
著者:: Vulcanis, Andréa
出版事項: (2014)
著者:: Vulcanis, Andréa
出版事項: (2014)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
著者:: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版事項: (2007)
著者:: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
出版事項: (2007)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
著者:: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
出版事項: (2013)
著者:: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
出版事項: (2013)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
著者:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版事項: (2024)
著者:: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
出版事項: (2024)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
著者:: Miranda, Lara Caroline
出版事項: (2010)
著者:: Miranda, Lara Caroline
出版事項: (2010)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
著者:: Cristo, Brenda Luisa Machado
出版事項: (2020)
著者:: Cristo, Brenda Luisa Machado
出版事項: (2020)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2012)
著者:: Silva, Tagore Trajano de Almeida
出版事項: (2012)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
著者:: Iasbik, Thaís Aldred
出版事項: (2018)
著者:: Iasbik, Thaís Aldred
出版事項: (2018)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
著者:: Soares, Blader Henrique de Lira
出版事項: (2023)
著者:: Soares, Blader Henrique de Lira
出版事項: (2023)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
著者:: Paula, Luciana Imaculada de
出版事項: (2014)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
著者:: Herpich, Keli Patricia
出版事項: (2017)
著者:: Herpich, Keli Patricia
出版事項: (2017)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
著者:: Loubet, Luciano Furtado
出版事項: (2014)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2009)
著者:: Cappelli, Silvia
出版事項: (2009)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
著者:: Fernandes, Alessandro
出版事項: (2023)
著者:: Fernandes, Alessandro
出版事項: (2023)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2022)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
著者:: Luz, Josiane Paula da
出版事項: (2017)
著者:: Luz, Josiane Paula da
出版事項: (2017)
Reservas florestais
著者:: Orlandi Neto, Narciso
出版事項: (1997)
著者:: Orlandi Neto, Narciso
出版事項: (1997)
Função ambiental da propriedade
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1998)
著者:: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
出版事項: (1998)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
著者:: Almeida, Camila Parente
出版事項: (2020)
著者:: Almeida, Camila Parente
出版事項: (2020)
類似資料
-
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
著者:: Coimbra, Luana Leme
出版事項: (2017) -
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
著者:: Benjamin, Antônio Herman V
出版事項: (1998) -
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
著者:: Alvarenga, Luciano José
出版事項: (2008) -
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
著者:: Lomar, Paulo José Villela
出版事項: (2006) -
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
著者:: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
出版事項: (2016)