Reserva legal e preservação
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 78 (nov./dez. 2014), p. 20-29 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, conservação, brasil. Patrimônio, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86937 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
od: Coimbra, Luana Leme
Wydane: (2017)
od: Coimbra, Luana Leme
Wydane: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1998)
od: Benjamin, Antônio Herman V
Wydane: (1998)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2008)
od: Alvarenga, Luciano José
Wydane: (2008)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
od: Lomar, Paulo José Villela
Wydane: (2006)
od: Lomar, Paulo José Villela
Wydane: (2006)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
od: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Wydane: (2016)
od: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Wydane: (2016)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Wydane: (1997)
od: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Wydane: (1997)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
od: Moreira, Elaine Cristina
Wydane: (2013)
od: Moreira, Elaine Cristina
Wydane: (2013)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2020)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2020)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Wydane: (1999)
od: Musetti, Rodrigo Andreotti
Wydane: (1999)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
od: Gessner, Camila
Wydane: (2014)
od: Gessner, Camila
Wydane: (2014)
Reserva legal
od: Graziano, Xico
Wydane: (2009)
od: Graziano, Xico
Wydane: (2009)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Wydane: (2005)
od: Rinhel, Ricardo Domingos
Wydane: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Wydane: (2012)
od: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Wydane: (2012)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
od: Mantovani, Mário
Wydane: (1999)
od: Mantovani, Mário
Wydane: (1999)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
od: Vulcanis, Andréa
Wydane: (2006)
od: Vulcanis, Andréa
Wydane: (2006)
A publicidade da reserva florestal legal
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2014)
od: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Wydane: (2014)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
od: Paccagnella, Luis Henrique
Wydane: (1997)
od: Paccagnella, Luis Henrique
Wydane: (1997)
A importância da reserva legal na propriedade rural
od: Campolim, Juliana de La Rua
Wydane: (2012)
od: Campolim, Juliana de La Rua
Wydane: (2012)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
od: Demiciano, Larissa Rodrigues
Wydane: (2018)
od: Demiciano, Larissa Rodrigues
Wydane: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
od: Gusi, Carol Vosgerau
Wydane: (2022)
od: Gusi, Carol Vosgerau
Wydane: (2022)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2001)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Wydane: (2001)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
od: Vulcanis, Andréa
Wydane: (2014)
od: Vulcanis, Andréa
Wydane: (2014)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
od: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Wydane: (2007)
od: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Wydane: (2007)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
od: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Wydane: (2013)
od: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Wydane: (2013)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Wydane: (2024)
od: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Wydane: (2024)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Miranda, Lara Caroline
Wydane: (2010)
od: Miranda, Lara Caroline
Wydane: (2010)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
od: Cristo, Brenda Luisa Machado
Wydane: (2020)
od: Cristo, Brenda Luisa Machado
Wydane: (2020)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2012)
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Wydane: (2012)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
od: Iasbik, Thaís Aldred
Wydane: (2018)
od: Iasbik, Thaís Aldred
Wydane: (2018)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Soares, Blader Henrique de Lira
Wydane: (2023)
od: Soares, Blader Henrique de Lira
Wydane: (2023)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
od: Paula, Luciana Imaculada de
Wydane: (2014)
od: Paula, Luciana Imaculada de
Wydane: (2014)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
od: Herpich, Keli Patricia
Wydane: (2017)
od: Herpich, Keli Patricia
Wydane: (2017)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
od: Loubet, Luciano Furtado
Wydane: (2014)
od: Loubet, Luciano Furtado
Wydane: (2014)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2009)
od: Cappelli, Silvia
Wydane: (2009)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
od: Fernandes, Alessandro
Wydane: (2023)
od: Fernandes, Alessandro
Wydane: (2023)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2022)
od: Gomes, Magno Federici
Wydane: (2022)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
od: Luz, Josiane Paula da
Wydane: (2017)
od: Luz, Josiane Paula da
Wydane: (2017)
Reservas florestais
od: Orlandi Neto, Narciso
Wydane: (1997)
od: Orlandi Neto, Narciso
Wydane: (1997)
Função ambiental da propriedade
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Wydane: (1998)
od: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Wydane: (1998)
É inadmissível a aplicação das disposições do novo Código florestal a fatos pretéritos, no tocante a área de preservação permanente e reserva legal, tendo em vista a prevalência do princípio tempus regit actum, em matéria ambiental
od: Almeida, Camila Parente
Wydane: (2020)
od: Almeida, Camila Parente
Wydane: (2020)