Reserva legal e preservação
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 78 (nov./dez. 2014), p. 20-29 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, conservação, brasil. Patrimônio, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86937 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
مواد مشابهة
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
حسب: Coimbra, Luana Leme
منشور في: (2017)
حسب: Coimbra, Luana Leme
منشور في: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
حسب: Benjamin, Antônio Herman V
منشور في: (1998)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2008)
حسب: Alvarenga, Luciano José
منشور في: (2008)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
حسب: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
منشور في: (2016)
حسب: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
منشور في: (2016)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
حسب: Lomar, Paulo José Villela
منشور في: (2006)
حسب: Lomar, Paulo José Villela
منشور في: (2006)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1997)
حسب: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
منشور في: (1997)
Reserva legal
حسب: Graziano, Xico
منشور في: (2009)
حسب: Graziano, Xico
منشور في: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
حسب: Gessner, Camila
منشور في: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
حسب: Musetti, Rodrigo Andreotti
منشور في: (1999)
حسب: Musetti, Rodrigo Andreotti
منشور في: (1999)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2020)
حسب: Miranda, Marcos Paulo de Souza
منشور في: (2020)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
حسب: Moreira, Elaine Cristina
منشور في: (2013)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
حسب: Rinhel, Ricardo Domingos
منشور في: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
حسب: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
منشور في: (2012)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
حسب: Mantovani, Mário
منشور في: (1999)
حسب: Mantovani, Mário
منشور في: (1999)
A publicidade da reserva florestal legal
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
حسب: Melo, Marcelo Augusto Santana de
منشور في: (2014)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
حسب: Vulcanis, Andréa
منشور في: (2006)
حسب: Vulcanis, Andréa
منشور في: (2006)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
حسب: Paccagnella, Luis Henrique
منشور في: (1997)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
حسب: Demiciano, Larissa Rodrigues
منشور في: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
حسب: Gusi, Carol Vosgerau
منشور في: (2022)
حسب: Gusi, Carol Vosgerau
منشور في: (2022)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2001)
حسب: Antunes, Paulo de Bessa
منشور في: (2001)
A importância da reserva legal na propriedade rural
حسب: Campolim, Juliana de La Rua
منشور في: (2012)
حسب: Campolim, Juliana de La Rua
منشور في: (2012)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2007)
حسب: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
منشور في: (2007)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
حسب: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
منشور في: (2013)
حسب: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
منشور في: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
حسب: Vulcanis, Andréa
منشور في: (2014)
حسب: Vulcanis, Andréa
منشور في: (2014)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
حسب: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
منشور في: (2024)
حسب: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
منشور في: (2024)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010)
حسب: Miranda, Lara Caroline
منشور في: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
حسب: Paula, Luciana Imaculada de
منشور في: (2014)
حسب: Paula, Luciana Imaculada de
منشور في: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2012)
حسب: Silva, Tagore Trajano de Almeida
منشور في: (2012)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
حسب: Cristo, Brenda Luisa Machado
منشور في: (2020)
حسب: Cristo, Brenda Luisa Machado
منشور في: (2020)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
حسب: Iasbik, Thaís Aldred
منشور في: (2018)
حسب: Iasbik, Thaís Aldred
منشور في: (2018)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2014)
حسب: Loubet, Luciano Furtado
منشور في: (2014)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Soares, Blader Henrique de Lira
منشور في: (2023)
حسب: Soares, Blader Henrique de Lira
منشور في: (2023)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2009)
حسب: Cappelli, Silvia
منشور في: (2009)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)
حسب: Gomes, Magno Federici
منشور في: (2022)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2023)
حسب: Fernandes, Alessandro
منشور في: (2023)
Reservas florestais
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
حسب: Orlandi Neto, Narciso
منشور في: (1997)
Função ambiental da propriedade
حسب: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
منشور في: (1998)
حسب: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
منشور في: (1998)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
حسب: Herpich, Keli Patricia
منشور في: (2017)
حسب: Herpich, Keli Patricia
منشور في: (2017)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
حسب: Luz, Josiane Paula da
منشور في: (2017)
حسب: Luz, Josiane Paula da
منشور في: (2017)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2000)
حسب: Rodrigues, José Eduardo Ramos
منشور في: (2000)