Reserva legal e preservação
Saved in:
| Hovedforfatter: | Carvalho, Edson de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 78 (nov./dez. 2014), p. 20-29 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, conservação, brasil. Patrimônio, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86937 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
af: Coimbra, Luana Leme
Udgivet: (2017)
af: Coimbra, Luana Leme
Udgivet: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2008)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2008)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
af: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Udgivet: (2016)
af: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Udgivet: (2016)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
af: Lomar, Paulo José Villela
Udgivet: (2006)
af: Lomar, Paulo José Villela
Udgivet: (2006)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
af: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Udgivet: (1997)
af: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Udgivet: (1997)
Reserva legal
af: Graziano, Xico
Udgivet: (2009)
af: Graziano, Xico
Udgivet: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
af: Gessner, Camila
Udgivet: (2014)
af: Gessner, Camila
Udgivet: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
af: Musetti, Rodrigo Andreotti
Udgivet: (1999)
af: Musetti, Rodrigo Andreotti
Udgivet: (1999)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2020)
af: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Udgivet: (2020)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
af: Moreira, Elaine Cristina
Udgivet: (2013)
af: Moreira, Elaine Cristina
Udgivet: (2013)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
af: Rinhel, Ricardo Domingos
Udgivet: (2005)
af: Rinhel, Ricardo Domingos
Udgivet: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2012)
af: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Udgivet: (2012)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
af: Mantovani, Mário
Udgivet: (1999)
af: Mantovani, Mário
Udgivet: (1999)
A publicidade da reserva florestal legal
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2014)
af: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Udgivet: (2014)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
af: Vulcanis, Andréa
Udgivet: (2006)
af: Vulcanis, Andréa
Udgivet: (2006)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1997)
af: Paccagnella, Luis Henrique
Udgivet: (1997)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
af: Demiciano, Larissa Rodrigues
Udgivet: (2018)
af: Demiciano, Larissa Rodrigues
Udgivet: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
af: Gusi, Carol Vosgerau
Udgivet: (2022)
af: Gusi, Carol Vosgerau
Udgivet: (2022)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2001)
af: Antunes, Paulo de Bessa
Udgivet: (2001)
A importância da reserva legal na propriedade rural
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2012)
af: Campolim, Juliana de La Rua
Udgivet: (2012)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
af: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Udgivet: (2007)
af: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Udgivet: (2007)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
af: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Udgivet: (2013)
af: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Udgivet: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
af: Vulcanis, Andréa
Udgivet: (2014)
af: Vulcanis, Andréa
Udgivet: (2014)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
af: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Udgivet: (2024)
af: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Udgivet: (2024)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
af: Miranda, Lara Caroline
Udgivet: (2010)
af: Miranda, Lara Caroline
Udgivet: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
af: Paula, Luciana Imaculada de
Udgivet: (2014)
af: Paula, Luciana Imaculada de
Udgivet: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2012)
af: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Udgivet: (2012)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
af: Cristo, Brenda Luisa Machado
Udgivet: (2020)
af: Cristo, Brenda Luisa Machado
Udgivet: (2020)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
af: Iasbik, Thaís Aldred
Udgivet: (2018)
af: Iasbik, Thaís Aldred
Udgivet: (2018)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2014)
af: Loubet, Luciano Furtado
Udgivet: (2014)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
af: Soares, Blader Henrique de Lira
Udgivet: (2023)
af: Soares, Blader Henrique de Lira
Udgivet: (2023)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2009)
af: Cappelli, Silvia
Udgivet: (2009)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
af: Gomes, Magno Federici
Udgivet: (2022)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2023)
af: Fernandes, Alessandro
Udgivet: (2023)
Reservas florestais
af: Orlandi Neto, Narciso
Udgivet: (1997)
af: Orlandi Neto, Narciso
Udgivet: (1997)
Função ambiental da propriedade
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1998)
af: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Udgivet: (1998)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
af: Herpich, Keli Patricia
Udgivet: (2017)
af: Herpich, Keli Patricia
Udgivet: (2017)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
af: Luz, Josiane Paula da
Udgivet: (2017)
af: Luz, Josiane Paula da
Udgivet: (2017)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2000)
af: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Udgivet: (2000)
Lignende værker
-
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
af: Coimbra, Luana Leme
Udgivet: (2017) -
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
af: Benjamin, Antônio Herman V
Udgivet: (1998) -
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2008) -
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
af: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Udgivet: (2016) -
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
af: Lomar, Paulo José Villela
Udgivet: (2006)