Reserva legal e preservação
Gorde:
| Egile nagusia: | Carvalho, Edson de |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 13, n. 78 (nov./dez. 2014), p. 20-29 |
| Ano: | 2014 |
| Assuntos: | Meio ambiente, conservação, brasil. Patrimônio, conservação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Reserva legal, aspectos ambientais, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86937 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Antzeko izenburuak
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017)
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998)
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008)
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
nork: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Argitaratua: (2016)
nork: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Argitaratua: (2016)
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)
Reserva legal : importância e proteção jurídica
nork: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Argitaratua: (1997)
nork: Santos, Antonio Silveira Ribeiro dos
Argitaratua: (1997)
Reserva legal
nork: Graziano, Xico
Argitaratua: (2009)
nork: Graziano, Xico
Argitaratua: (2009)
Averbação da reserva legal no novo código florestal
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
nork: Gessner, Camila
Argitaratua: (2014)
Do critério da autoridade competente na averbação da reserva legal
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (1999)
nork: Musetti, Rodrigo Andreotti
Argitaratua: (1999)
Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2020)
nork: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Argitaratua: (2020)
Contribuição da reserva legal para um ambiente sustentável
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
nork: Moreira, Elaine Cristina
Argitaratua: (2013)
Direito ambiental : incidência do percentual da área de preservação permanente na reserva florestal legal
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)
nork: Rinhel, Ricardo Domingos
Argitaratua: (2005)
A existência de reserva florestal legal como condicionante para o licenciamento ambiental dos projetos de assentamento de reforma agrária : impasses e proposições de equacionamento
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
nork: Guimarães, Roberto Élito dos Reis
Argitaratua: (2012)
Reserva legal à luz da Medida provisória 1.736
nork: Mantovani, Mário
Argitaratua: (1999)
nork: Mantovani, Mário
Argitaratua: (1999)
A publicidade da reserva florestal legal
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
nork: Melo, Marcelo Augusto Santana de
Argitaratua: (2014)
Doação de áreas em unidade de conservação e compensação temporária da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2006)
Meio ambiente : função socioambiental da propriedade rural e áreas de preservação permanente e de reserva florestal legal
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)
nork: Paccagnella, Luis Henrique
Argitaratua: (1997)
As implicações jurídico-institucionais da Cota de Reserva Ambiental na Lei nº 12.651/2012
nork: Demiciano, Larissa Rodrigues
Argitaratua: (2018)
nork: Demiciano, Larissa Rodrigues
Argitaratua: (2018)
Reservas particulares e a função social da propriedade
nork: Gusi, Carol Vosgerau
Argitaratua: (2022)
nork: Gusi, Carol Vosgerau
Argitaratua: (2022)
Poder judiciário e reserva legal : análise de recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (2001)
A importância da reserva legal na propriedade rural
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2012)
nork: Campolim, Juliana de La Rua
Argitaratua: (2012)
A compensação de reserva legal através de contrato de arrendamento e os incentivos à proteção florestal
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)
nork: Nusdeo, Ana Maria de Oliveira
Argitaratua: (2007)
Parecer em apelação. Ação civil pública ambiental. Reserva legal. Anulação de averbação
nork: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Argitaratua: (2013)
nork: Paula, Antônio Sérgio Rocha de
Argitaratua: (2013)
Doação de áreas em unidade de conservação e desoneração de manutenção da reserva legal
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)
nork: Vulcanis, Andréa
Argitaratua: (2014)
Reserva legal e seu regime jurídico no Brasil : crítica ao PL nº 3.334/2023 e a exploração agroflorestal como alternativa sustentável / Clóvis Eduardo Malinverni da Silveira, Mateus Vinicius Kaiser, Vitória Sebben.
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2024)
nork: Silveira, Clóvis Eduardo Malinverni da
Argitaratua: (2024)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Miranda, Lara Caroline
Argitaratua: (2010)
nork: Miranda, Lara Caroline
Argitaratua: (2010)
Unidades de conservação como instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
nork: Paula, Luciana Imaculada de
Argitaratua: (2014)
A reserva legal florestal na transformação do imóvel rural em urbano
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2012)
nork: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Argitaratua: (2012)
Cômputo de áreas de preservação permanente em reserva legal : o princípio da vedação ao retrocesso ambiental e o julgamento do Código florestal
nork: Cristo, Brenda Luisa Machado
Argitaratua: (2020)
nork: Cristo, Brenda Luisa Machado
Argitaratua: (2020)
A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambiental
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)
nork: Iasbik, Thaís Aldred
Argitaratua: (2018)
Análise histórica do Instituto da Reserva Legal : interpretação do Art. 68 do Novo Código florestal (Lei 12.651/2012)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2014)
nork: Loubet, Luciano Furtado
Argitaratua: (2014)
A limitação administrativa e a indenização por desapropriação indireta das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Soares, Blader Henrique de Lira
Argitaratua: (2023)
nork: Soares, Blader Henrique de Lira
Argitaratua: (2023)
Reflexões sobre o papel do Ministério Público frente à mudança cilmática : considerações sobre a recuperação das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)
nork: Cappelli, Silvia
Argitaratua: (2009)
A obrigatoriedade da inscrição da reserva legal na serventia registral imobiliária : sustentabilidade ambiental e econômica
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2022)
Mato Grosso e Amazônia Legal : reflexões sobre o Projeto de Lei nº 337/2022 e seu impacto sobre o estado de emergência climática
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2023)
nork: Fernandes, Alessandro
Argitaratua: (2023)
Reservas florestais
nork: Orlandi Neto, Narciso
Argitaratua: (1997)
nork: Orlandi Neto, Narciso
Argitaratua: (1997)
Função ambiental da propriedade
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (1998)
nork: Borges, Roxana Cardoso Brasileiro
Argitaratua: (1998)
Reserva legal e a sustentabilidade da agricultura familiar
nork: Herpich, Keli Patricia
Argitaratua: (2017)
nork: Herpich, Keli Patricia
Argitaratua: (2017)
A mudança legislativa do Código florestal e a reserva legal : as marcas do retrocesso
nork: Luz, Josiane Paula da
Argitaratua: (2017)
nork: Luz, Josiane Paula da
Argitaratua: (2017)
Aspectos jurídicos das matas ciliares : preservação e recuperação
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2000)
nork: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Argitaratua: (2000)
Antzeko izenburuak
-
A regularização da reserva legal através dos mecanismos de compensação
nork: Coimbra, Luana Leme
Argitaratua: (2017) -
Desapropriação, reserva florestal legal e áreas de preservação permanente
nork: Benjamin, Antônio Herman V
Argitaratua: (1998) -
Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros : argumentos biológicos e jurídicos para uma análise criítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2008) -
A aplicabilidade do instituto da reserva florestal legal à luz da Lei 12.651/2012
nork: Barifouse, Gustavo de Menezes Souza Campos
Argitaratua: (2016) -
A reserva legal florestal no Estado de São Paulo
nork: Lomar, Paulo José Villela
Argitaratua: (2006)