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Proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lupion, Ricardo
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Direitos fundamentais e justiça Vol. 2, n. 3 (abr./jun. 2008), p. 139-166
Ano:	2008
Assuntos:	Desenvolvimento sustentável, brasil. Direitos e garantias individuais, brasil. Empresa, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	https://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/146456
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustentável e a sua dimensão subjetiva e objetiva
Autor: Sarlet, Ingo Wolfgang
Vydáno: (2020)

Direito ao desenvolvimento sustentável : reflexões a partir de Ignacy Sachs
Autor: Reis, Clóvis
Vydáno: (2023)

As parcerias da administração pública com os particulares como alternativa ao desenvolvimento nacional sustentável
Autor: Schier, Adriana da Costa Ricardo
Vydáno: (2019)

A proteção dos direitos fundamentais e o meio ambiente
Autor: Duarte, Marise Costa de Souza
Vydáno: (2003)

Tutela processual de urgência em defesa do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável, no ocntexto evolutivo da jurisprudência constitucional
Autor: Prudente, Antônio Souza
Vydáno: (2016)

Tutela do direito ao meio ambiente no Brasil e no sistema interamericano de direitos humanos
Autor: Aranha, Marina Domingues de Castro Camargo
Vydáno: (2013)

Fundamentos constitucionais da proteção do meio ambiente
Autor: Silva, José Afonso da
Vydáno: (2002)

Desenvolvimento sustentável, direito e raça
Autor: Muniz, Veyzon Campos
Vydáno: (2020)

O exercício da cidadania ambiental
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Direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado : restrições, eficácia horizontal e instrumentos processuais de afirmação
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Direito ao desenvolvimento, sustentabilidade, e a Constituição da República de 1988
Autor: Maniglia, Elisabete
Vydáno: (2013)

O direito fundamental ao desenvolvimento sustentável : uma análise a partir do caso das papeleras
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Vydáno: (2011)

Administração pública e seus fundamentos de gestão : eficiência, interesse público, direitos fundamentais e desenvolvimento
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Vydáno: (2016)

A necessidade de visualizar o direito ao meio ambiente equilibrado como fundamental e essencial para o desenvolvimento da sociedade
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Vydáno: (2018)

Democracia e desenvolvimento sustentável, uma combinação possível
Autor: Sordi, Maria de Lourdes Silveira
Vydáno: (2013)

Law and economics e paradigma da essencialidade : um sistema de referência em prol do equilíbrio socioambiental
Autor: Messias, Ewerton Ricardo
Vydáno: (2021)

O paradigma da sustentabilidade no ordenamento jurídico brasileiro : um direito fundamental material
Autor: Mafra, Juliete Ruana
Vydáno: (2015)

Constituição e meio ambiente
Autor: Nogueira, Rândala
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As restrições ao direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2007)

A condição humana e o respeito à dignidade na proteção do direito ao meio ambiente saudável previsto pelo artigo 225 da Constituição federal
Autor: Bastiani, Ana Cristina Bacega De
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Um breve olhar sobre a importância da água potável para o homem, demais seres vivos e para a natureza
Autor: De Carli, Ana Alice
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Direito fundamental ao meio ambiente saudável
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Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica
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Um estudo da sociedade Amish : valores, cultura, costumes e princípios. Elementos imprescindíveis para atingir a sustentabilidade do mundo moderno
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O equilibrio entre o meio ambiente saudável e o desenvolvimento sustentável
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Da liberdade à sustentabilidade : uma análise a partir da teoria dos direitos fundamentais
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Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
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Princípio da proibição de retrocesso ambiental
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2012)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Direito ao desenvolvimento
Autor: Piovesan, Flávia
Vydáno: (2010)

Transparência nas audiências públicas ambientais como intrumento de maximização ao dever fundamental de proteção ao meio ambiente
Autor: Silva, Rodrigo Monteiro da
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Teorias do direito e desenvolvimento e o ambiente institucional brasileiro
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Sustentabilidade ambiental e direitos humanos : perspectivas universalista e particularista
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Função social da empresa e integridade corporativa : sistema regulatório e repercussões de sua inobservância do ponto de vista dos direitos e garantias constitucionais fundamentais
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O desenvolvimento tecnológico e a efetividade do artigo 225 da Constituição do Brasil
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O plano diretor municipal em sintonia com os pressupostos da economia verde : um paradigma para a materialização do direito à cidade sustentável
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Desenvolvimento sustentável : um conceito em disputa, um direito a ser (re)afirmado
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Colisão entre meio ambiente e desenvolvimento econômico : uma proposta para a efetividade constitucional
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Livre-iniciativa x sustentabilidade ambiental
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